{"id":256617,"date":"2021-05-09T00:44:09","date_gmt":"2021-05-09T03:44:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=256617"},"modified":"2021-05-09T01:05:55","modified_gmt":"2021-05-09T04:05:55","slug":"projeto-de-poder-de-bolsonaro-da-ultimos-suspiros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/projeto-de-poder-de-bolsonaro-da-ultimos-suspiros\/","title":{"rendered":"Projeto de poder de Bolsonaro d\u00e1 \u00faltimos suspiros"},"content":{"rendered":"

H\u00e1 alguns anos, escrevendo para o programa Duplo Expresso<\/em>, de Romulus Maya, apresentamos o entendimento de que a morte l\u00edquida, isto \u00e9, o saldo negativo entre nascimentos e falecimentos, era compat\u00edvel com o objetivo de poder das finan\u00e7as internacionais. Portanto a evolu\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, reconhecida como o avan\u00e7o milenar da popula\u00e7\u00e3o humana, deveria apresentar, com a banca (denomina\u00e7\u00e3o abreviada para o sistema financeiro internacional) no poder, resultado negativo, como s\u00f3 t\u00ednhamos not\u00edcia na era glacial, h\u00e1 mais de 11 mil anos. Naquele per\u00edodo, a Idade do Gelo, foram extintos v\u00e1rios animais, como os mamutes, mastodontes, tigres dente de sabre, entre outros.<\/p>\n

Este genoc\u00eddio n\u00e3o significava apenas a maldade dos homens da banca. Era tamb\u00e9m a defesa de uma minoria reduzid\u00edssima, que podia acessar todo tipo de bem, diferente da imensa, majorit\u00e1ria, ampl\u00edssima maioria, as pessoas que nada tinham e nada poderiam ter, pela sua condi\u00e7\u00e3o de miserabilidade absoluta e pela falta total de perspectiva para sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Matar, eliminar, extinguir o outro \u00e9, desde sempre, objetivo dos poderes quando n\u00e3o conseguem submeter este outro, domin\u00e1-lo, escraviz\u00e1-lo. Da\u00ed os Imp\u00e9rios estarem sempre em guerra. Vejamos o poder estadunidense, sempre em conflitos armados desde que assumiu esta condi\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a II Grande Guerra: Coreia, Vietn\u00e3, L\u00edbano, Rep\u00fablica Dominicana, Camboja, Granada, Panam\u00e1, Iraque, Som\u00e1lia, B\u00f3snia, Kosovo, Afeganist\u00e3o, Paquist\u00e3o, I\u00e9men, L\u00edbia, S\u00edria e estaremos provavelmente esquecendo alguns.<\/p>\n

Mas estas foram as guerras quentes, utilizando tropas e armas. H\u00e1, e muito mais abundantes, as guerras da comunica\u00e7\u00e3o, da domina\u00e7\u00e3o do pensamento, das mentes, a guerra h\u00edbrida, e a manuten\u00e7\u00e3o, por todo tempo e todos os poderes, da pedagogia colonial, a mais sutil forma de agress\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, com a presen\u00e7a dos capitais marginais \u2013 quais sejam: das drogas, dos contrabandos de pessoas, \u00f3rg\u00e3os humanos, armas e toda sorte de mercadorias, dos crimes praticados por dirigentes e pela elite de diversos pa\u00edses \u2013 capitais que se encontram em para\u00edsos fiscais, an\u00f4nimos, incorporados \u00e0 banca, temos a nova configura\u00e7\u00e3o deste poder, que denominamos gestores de ativos.<\/p>\n

Portanto, um poder que era de na\u00e7\u00f5es, o que chamamos de poder dos imp\u00e9rios, passa a ser poder de um sistema, o financeiro, e que em curt\u00edssimo tempo, menos de trinta anos, se configura diferentemente: de capital das d\u00edvidas em capitais marginais, formados por atos criminosos.<\/p>\n

Analisemos o que tem real import\u00e2ncia para n\u00f3s, a situa\u00e7\u00e3o brasileira neste momento, na terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI, face aos conceitos at\u00e9 aqui apresentados.<\/p>\n

A invas\u00e3o do Brasil n\u00e3o foi realizada por tropas e armas. Foi mais sutil, aproveitando a condi\u00e7\u00e3o desigual de nossa sociedade.<\/p>\n

Examinemos, portanto, de in\u00edcio, a sociedade brasileira. Por quatro s\u00e9culos foi uma sociedade que aviltou o trabalho, importando, com uso da for\u00e7a, africanos de diversas etnias, como escravos. Fomos, nos pouco mais de cinco s\u00e9culos de exist\u00eancia como Estado, desde 1549, pelo mais longo tempo (74% da exist\u00eancia, quer como Estado colonial quer Estado formalmente independente), uma sociedade escravagista.<\/p>\n

Mas esta n\u00e3o \u00e9 uma realidade absoluta.<\/p>\n

Tomemos os trabalhos de dois competentes e importantes historiadores brasileiros: Nelson Werneck Sodr\u00e9 (1911-1999) (Ra\u00edzes Hist\u00f3ricas do Nacionalismo Brasileiro, MEC \u2013 ISEB, RJ, 1960, 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o) e Sheila de Castro Faria (A Col\u00f4nia em Movimento, Editora Nova Fronteira, RJ, 1998, 3\u00aa impress\u00e3o).<\/p>\n

Havia os senhores de terras e de escravos, os escravos e \u201cpessoas livres, que n\u00e3o viviam da explora\u00e7\u00e3o do trabalho de outrem, constituindo uma camada social inst\u00e1vel, sem fun\u00e7\u00e3o na estrutura vigente e sem qualquer poder pol\u00edtico\u201d (Nelson W. Sodr\u00e9, obra citada). Ou seja, Werneck Sodr\u00e9 identifica tr\u00eas grupamentos sociais no Brasil at\u00e9 o II Imp\u00e9rio.<\/p>\n

Sheila de Castro Faria tamb\u00e9m identifica esta terceira popula\u00e7\u00e3o, formada pelos brancos emigrantes pobres, que fugiam da fome e das opress\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es em seus pa\u00edses, pelos filhos ileg\u00edtimos, a imensa popula\u00e7\u00e3o de mesti\u00e7os brasileiros, e os alforriados. Tamb\u00e9m desta historiadora h\u00e1 um formid\u00e1vel artigo (Mulheres forras \u2013 Riqueza e estigma social, Tempo, Niter\u00f3i, v. 5, n\u00ba 9, julho 2000) que trata das mulheres, que nos estamentos do poder, na casa grande, n\u00e3o tinham voz nem vontade, mas nesta terceira popula\u00e7\u00e3o tiveram efetivo protagonismo.<\/p>\n

Desde sempre estivemos sofrendo a pedagogia colonial. O que significa esta express\u00e3o: pedagogia colonial?<\/p>\n

O poder, qualquer que seja e em todo tempo e lugar, exceto naquele onde haja institui\u00e7\u00f5es que deem efetiva participa\u00e7\u00e3o ao povo, sempre procura domesticar, fazer d\u00f3cil, a popula\u00e7\u00e3o sobre a qual exerce seu dom\u00ednio. A pedagogia colonial n\u00e3o \u00e9 apenas uma ideologia de exporta\u00e7\u00e3o, ela \u00e9 aplicada no pr\u00f3prio Imp\u00e9rio, onde tamb\u00e9m existem privilegiados, mas, de algum modo, todos sejam, em algum grau ou algum conte\u00fado, desprovidos de a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

\u00c9, portanto, todo um conjunto de mensagens, informa\u00e7\u00f5es, quer pelas palavras, quer pelas atitudes, quer pelos comportamentos, quer pelas exig\u00eancias cotidianas, adotado nas fam\u00edlias, nas escolas, nas rela\u00e7\u00f5es sociais, que leva a totalidade ou a mais ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o a compreender, do mesmo e incorreto modo, os fen\u00f4menos da vida social, pol\u00edtica, econ\u00f4mica e que a obriga a adotar comportamentos pr\u00e9-definidos. Pedagogia colonial \u00e9 a base das doutrina\u00e7\u00f5es. Ela induz a aceitar realidades desconfort\u00e1veis, at\u00e9 humilhantes, pois o colonizado n\u00e3o se considera merecedor de tratamento igualit\u00e1rio, dado aos representantes do poder.<\/p>\n

A pedagogia colonial impede um simples pedido, nem mesmo a exig\u00eancia de receber o que lhe \u00e9 devido, inibe revoltas, a compreens\u00e3o do que est\u00e1 ocorrendo, o que dizer ent\u00e3o da reflex\u00e3o sobre este enorme desconforto e afli\u00e7\u00e3o de prover a simples subsist\u00eancia. Ela oprime a sociedade \u00e0 permanente instabilidade, donde o medo e o \u00f3dio indefinidos.<\/p>\n

J\u00e1 temos ent\u00e3o algumas das ideias fundamentais para uma an\u00e1lise: o poder e o poder atual, e seu interesse no gerenciamento da pandemia, a base da composi\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira e a pedagogia colonial.<\/p>\n

Primeiramente, h\u00e1 a especificidade brasileira. Precisamos entender que h\u00e1 para o Brasil, e para todas as Na\u00e7\u00f5es, condi\u00e7\u00f5es materiais e culturais pr\u00f3prias, que impedem transposi\u00e7\u00f5es, c\u00f3pias, at\u00e9 mesmo a validade de exemplos, que simplesmente adotem ideologias e metodologias estrangeiras. \u00c9 a quest\u00e3o nacional, o necess\u00e1rio nacionalismo que acompanha an\u00e1lises e propostas.<\/p>\n

Vejamos o que fez Get\u00falio Vargas, na institucionaliza\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, para que o Brasil se industrializasse.<\/p>\n

Ainda no Governo Provis\u00f3rio, nas suas primeiras decis\u00f5es, em 26 de novembro de 1930, deu-se a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio. O que significou esta solu\u00e7\u00e3o? Que Vargas se afastou das duas mais difundidas ideologias na quest\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o: a liberal, que deixava a cargo do capital, e a marxista, que a colocava num quadro da luta de classe.<\/p>\n

Na Mensagem de Get\u00falio Vargas, lida perante a Assembleia Nacional Constituinte, em 15\/11\/1033, tem-se:<\/p>\n

\u201cA complexidade dos problemas morais e materiais inerentes \u00e0 vida moderna alargou o poder de a\u00e7\u00e3o do Estado, obrigando-o a intervir mais diretamente, como \u00f3rg\u00e3o de coordena\u00e7\u00e3o e dire\u00e7\u00e3o, nos diversos setores da atividade econ\u00f4mica e social\u201d.<\/p>\n

\u201cO fundamento sociol\u00f3gico da vida econ\u00f4mica \u00e9, hoje, a solidariedade. O princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia cedeu ao de coopera\u00e7\u00e3o. As tend\u00eancias solid\u00e1rias propiciam a forma\u00e7\u00e3o dos agrupamentos coletivos, cada vez mais fortalecidos para a defesa dos interesses de grupo, sob o controle e em colabora\u00e7\u00e3o com o poder p\u00fablico. Entramos na fase construtora do movimento sindicalista\u201d.<\/p>\n

In\u00e1cio Rangel (1914-1994), que participou do grupo de assessoramento econ\u00f4mico de Get\u00falio Vargas, escreveu (Dualidade B\u00e1sica da Economia Brasileira, MEC \u2013 ISEB, RJ, 1957): \u201crecuso-me a admitir que a economia de uma tribo ind\u00edgena pr\u00e9-cabralina seja regida pelas mesmas leis que regem o funcionamento da bolsa de Nova York ou planos quinquenais sovi\u00e9ticos. H\u00e1 certamente tra\u00e7os comuns, na medida que em todos esses casos encontraremos homens vivendo em sociedade e produzindo socialmente sua vida. Mas o cientista que se quisesse limitar ao estudo desses aspectos se encontraria mais desarmado para aprender a realidade, objeto do seu estudo, do que um menino do jardim de inf\u00e2ncia que, em seus verdes anos, j\u00e1 incorporou, al\u00e9m das no\u00e7\u00f5es a que tal ci\u00eancia poderia conduzir, uma experi\u00eancia pessoal muito rica. O que importa \u00e9 conhecer como nossa sociedade concreta se comporta em sua vida econ\u00f4mica na produ\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria vida, da vida dos seus membros\u201d.<\/p>\n

No Minist\u00e9rio que juntava o capital e o trabalho estava a filosofia de Vargas, expl\u00edcita no discurso de 26\/09\/1950:<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica trabalhista \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 luta de classes, porque na sociedade n\u00e3o h\u00e1 classes e sim homens com os mesmos deveres e as mesmas necessidades. Propugna pela solu\u00e7\u00e3o dos chamados antagonismos econ\u00f4micos, submetendo-os aos ditames da justi\u00e7a social com um sentido verdadeiramente crist\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O poder neoliberal da banca e dos gestores de ativos, no entanto, eliminam estas possibilidades, tanto da harmonia quanto da industrializa\u00e7\u00e3o. E que n\u00e3o se lhes imputem a cibernetiza\u00e7\u00e3o da economia e da sociedade.<\/p>\n

Criado pela Lei Complementar n\u00ba 128, de 19 de dezembro 2008, o microempreendedor individual (MEI), nada mais \u00e9 do que um empregado sem as garantias e a prote\u00e7\u00e3o trabalhista da legisla\u00e7\u00e3o iniciada nos Governos de Get\u00falio Vargas. Adicionados \u00e0 uberiza\u00e7\u00e3o do trabalho, outro modo de retroagir aos tempos da Primeira Rep\u00fablica, sen\u00e3o do Imp\u00e9rio, o direito do trabalhador, fica nossa sociedade extremamente fr\u00e1gil no que deveria ser o mais amplo contingente de trabalhadores, os formais, com carteira de trabalho firmando os compromissos.<\/p>\n

E como nos direitos trabalhistas, o poder dos gestores de ativos tamb\u00e9m transfere recursos or\u00e7ament\u00e1rios das pol\u00edticas p\u00fablicas para os astron\u00f4micos ganhos banc\u00e1rios. \u201cA aprova\u00e7\u00e3o do projeto 3877\/20, do senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), relatado pela senadora K\u00e1tia Abreu (PP-TO), que muda regra de remunera\u00e7\u00e3o das sobras di\u00e1rias de caixas dos bancos \u2013 troca de opera\u00e7\u00f5es compromissadas por dep\u00f3sitos volunt\u00e1rios \u2013 \u00e9 mais uma benesse do Congresso ao sistema financeiro, cujas consequ\u00eancias ser\u00e3o maior escassez de dinheiro no mercado e consequente alta de juros e riscos econ\u00f4micos em meio \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus\u201d (Cesar Fonseca, Vit\u00f3ria da especula\u00e7\u00e3o, Independ\u00eancia Sul Americana, 03\/11\/2020).<\/p>\n

E a pandemia do covid encontra o Pa\u00eds com escassos recursos no mais bem estruturado sistema p\u00fablico de sa\u00fade, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 8080, de 19\/09\/1990.<\/p>\n

Retomemos os tr\u00eas conjuntos da popula\u00e7\u00e3o brasileira, brilhantemente estabelecidos por Nelson Werneck Sodr\u00e9 e Sheila de Castro Faria. Onde encontrar os representantes das finan\u00e7as? Certamente n\u00e3o ser\u00e1 entre escravos, talvez, aproveitando da educa\u00e7\u00e3o proporcionada pela Era Vargas, algum membro do terceiro extrato, dos pobres homens livres, mas, certamente, estes algozes de seus irm\u00e3os brasileiros estar\u00e3o mais numerosos entre os senhores de terras e escravos, tudo reduzido a capital monet\u00e1rio e fundi\u00e1rio nos dias atuais.<\/p>\n

E daremos \u00e0 corrente de pensamento criada por Get\u00falio Vargas a denomina\u00e7\u00e3o nacional trabalhista. Pois \u00e9 indiscutivelmente uma constru\u00e7\u00e3o brasileira, nacionalista, que valoriza o trabalho e sua import\u00e2ncia para a realiza\u00e7\u00e3o da pessoa humana.<\/p>\n

Como podemos concluir estas breves considera\u00e7\u00f5es sobre a morte e o poder? Que o neoliberalismo, a vit\u00f3ria das finan\u00e7as, dos gestores de ativos, pela fome e pela doen\u00e7a, causa morte, procura e obt\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira, avilta o trabalho como na \u00e9poca da escravid\u00e3o legal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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