O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda (10), por meio de suas redes sociais, que a proposta da reforma Tribut\u00e1ria vai ser fracionada e dividida entre tr\u00eas ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a quest\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em uma conversa ainda nesta segunda-feira.<\/p>\n
Lira disse ainda que quer avan\u00e7ar com o texto sem se \u201cpreocupar com a paternidade\u201d do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o formato de tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n
\u201cVamos avan\u00e7ar com a reforma tribut\u00e1ria sem nos preocupar com a paternidade do projeto. Esta semana devemos definir a tramita\u00e7\u00e3o, o formato. Temos a\u00ed duas reformas, a que envolve renda e a de consumo. Daremos um passo esta semana para fazermos a reforma de maneira ordenada\u201d, disse.<\/p>\n
Na semana passada, sob o argumento de estouro de prazo, Lira extinguiu a comiss\u00e3o especial da Casa que analisava a reforma tribut\u00e1ria. Segundo ele, os trabalhos da comiss\u00e3o expiraram h\u00e1 um ano e meio e o encerramento evitaria contesta\u00e7\u00f5es judiciais no futuro.<\/p>\n
A extin\u00e7\u00e3o dos trabalhos do colegiado ocorreu horas depois de o relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comiss\u00e3o mista de deputados e senadores, onde est\u00e1 sendo discutido um texto consensual antes da vota\u00e7\u00e3o nas duas Casas.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Lira foi tomada num momento de diverg\u00eancia entre o governo e a comiss\u00e3o mista. A equipe econ\u00f4mica queria uma proposta de reforma tribut\u00e1ria fatiada, em que temas espec\u00edficos fossem votados na medida em que houvesse acordo.<\/p>\n
O fatiamento da reforma tamb\u00e9m era defendido pelo presidente da C\u00e2mara, com o argumento de iria facilitar a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. Ribeiro, entretanto, apresentou um relat\u00f3rio no qual prop\u00f4s a unifica\u00e7\u00e3o de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), texto considerado amplo pelo governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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