O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de pre\u00e7o de medicamentos em 2021. O texto tamb\u00e9m determina a revers\u00e3o de reajustes j\u00e1 aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restitui\u00e7\u00e3o de pagamento j\u00e1 realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Para o autor do projeto, Lasier Martins (Podemos-RS), o projeto \u00e9 uma forma de diminuir a press\u00e3o sobre o or\u00e7amento das fam\u00edlias que est\u00e3o enfrentando o coronav\u00edrus e, tamb\u00e9m, daquelas com doentes que demandam uso cont\u00ednuo de medicamentos. Lasier ressalta ainda que o cen\u00e1rio \u00e9 de \u201crecrudescimento da pandemia, inclusive com o surgimento de novas cepas virais\u201d.<\/p>\n
Os medicamentos dispon\u00edveis no Brasil t\u00eam seus pre\u00e7os controlados pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (Cmed). Uma vez por ano, a Cmed fixa o teto de pre\u00e7os permitidos para a venda de medicamentos, mas esse controle n\u00e3o alcan\u00e7a todos os rem\u00e9dios. Determinadas classes terap\u00eauticas de medicamentos isentos de prescri\u00e7\u00e3o, por exemplo, ficam de fora.<\/p>\n
O relator, Eduardo Braga (MDB-AM), explicou que o projeto n\u00e3o \u201ccongela\u201d pre\u00e7os, apenas impede o reajuste do teto pela Cmed. \u201cN\u00e3o se trata de congelamento de pre\u00e7os, trata-se de suspens\u00e3o de qualquer reajuste no teto estabelecido pela Cmed tanto para pre\u00e7os de fabricantes quanto para pre\u00e7os a varejo, para o consumidor. Portanto, fazendo justi\u00e7a a milh\u00f5es de brasileiros que est\u00e3o necessitando de acesso \u00e0 compra de medicamentos.\u201d<\/p>\n
Apesar de n\u00e3o ter sido aprovado por unanimidade, o projeto teve v\u00e1rios apoios. Um deles foi de K\u00e1tia Abreu (PP-TO). A senadora recha\u00e7ou uma suposta quebra do preceito de livre mercado com o projeto. \u201cEu tamb\u00e9m sou a favor do livre mercado. Acontece que o livre mercado \u00e9 uma tese importante para baratear produtos. Significa muita gente produzindo tudo, com grande concorr\u00eancia, e os pre\u00e7os caindo. Agora, falar em livre mercado diante de um belo cartel n\u00e3o \u00e9 democr\u00e1tico. \u00c9 um grande cartel, onde os donos dessas fabricantes internacionais sempre foram muito grandes e ricos.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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