O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) criou um canal para receber den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o contra casos de viol\u00eancia e abusos de autoridade cometidos durante opera\u00e7\u00f5es policiais em comunidades da capital.<\/p>\n
Servi\u00e7o funciona em plant\u00e3o de 24h, para que os abusos policiais sejam denunciados de imediato \u00e0s autoridades. O servi\u00e7o foi detalhado em reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de representantres do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e dos movimentos sociais Redes da Mar\u00e9, Justi\u00e7a Global, Unisol, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Viol\u00eancia e Movimento Negro Unificado.<\/p>\n
A iniciativa veio ap\u00f3s as mortes de 28 pessoas na comunidade do Jacarezinho, zona norte da capital Rio de Janeiro, em uma a\u00e7\u00e3o policial. Tudo come\u00e7ou logo depois da chegada das for\u00e7as policiais \u00e0 comunidade, quando um policial civil foi morto com um tiro na cabe\u00e7a ao descer do carro blindado com outros colegas. Ele foi atingido com um tiro de fuzil de uma esp\u00e9cie de bunker usado pelos traficantes da favela.<\/p>\n
O promotor Reinaldo Lomba, coordenador-geral de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Grupo Tem\u00e1tico Tempor\u00e1rio do MPRJ, lembrou que poss\u00edveis abusos policiais cometidos fora do contexto da opera\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser encaminhados \u00e0 Ouvidoria do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Segundo Lomba, “o grande diferencial da iniciativa \u00e9 permitir que um promotor de Justi\u00e7a atue imediatamente para evitar ou conter eventuais viola\u00e7\u00f5es de direitos que possam ocorrer em opera\u00e7\u00f5es policiais. Nem todos os casos v\u00e3o permitir que isso aconte\u00e7a, pois por vezes \u00e9 dif\u00edcil para a pessoa que est\u00e1 denunciando ter informa\u00e7\u00f5es que possam levar a esta a\u00e7\u00e3o. Mas, desde o \u00faltimo dia 4 de maio, temos esse canal direto de acesso para not\u00edcias de viola\u00e7\u00e3o de direitos no curso de opera\u00e7\u00f5es policiais e para coleta de informa\u00e7\u00f5es complementares e registro de evid\u00eancias que permitam um contato imediato com os \u00f3rg\u00e3os de comando e controle das for\u00e7as policiais\u201d.<\/p>\n
O coordenador-geral de Seguran\u00e7a P\u00fablica explicou que, a partir do recebimento da den\u00fancia, existe um protocolo de atua\u00e7\u00e3o, que inclui o mapeamento de institui\u00e7\u00f5es que possam auxiliar na tarefa de atendimento das demandas. O fluxo prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio preliminar, com a verifica\u00e7\u00e3o de dados da opera\u00e7\u00e3o policial, que \u00e9 encaminhado ao promotor natural e alimentar\u00e1 o banco de dados do MPRJ.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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