Em 63 antes de Cristo, um jovem romano chamado P\u00fablio Cl\u00f3dio Pulcro, disfar\u00e7ado de mulher, invadiu um festival feminino promovido por Pomp\u00e9ia, mulher do ditador J\u00falio C\u00e9sar, em homenagem a “Bona Dea”. Aparentemente, a inten\u00e7\u00e3o de P\u00fablio era seduzir a esposa do imperador. Ele foi pego e processado por sacril\u00e9gio, mas inocentado porque, no julgamento, C\u00e9sar n\u00e3o apresentou nenhuma evid\u00eancia contra o rapaz. Ao se divorciar de Pomp\u00e9ia, C\u00e9sar afirmou aos s\u00faditos que sua esposa “n\u00e3o deveria estar nem sob suspeita”. A frase deu origem a um prov\u00e9rbio, cujo inteiro teor \u00e9 curto e grosso: “\u00c0 mulher de C\u00e9sar n\u00e3o basta ser honesta, deve parecer honesta”. Passados dois mil e oitenta quatro anos, a m\u00e1xima permanece inalterada quando se pretende provar que uma tese, produto, sistema ou equipamento \u00e9 seguro, audit\u00e1vel e acima de qualquer suspeita.<\/p>\n
\u00a0\u00c9 o caso da urna eletr\u00f4nica brasileira, criada em 1996 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que, superados os primeiros 25 anos de sua s\u00f3lida exist\u00eancia, jamais registrou alguma reclama\u00e7\u00e3o consistente e comprovada acerca de sua lisura. Foram seis presidentes eleitos sem m\u00e1culas e com a certeza de que o voto dado foi o voto computado e divulgado. Entretanto, vivemos 2021 em um mundo em que a tecnologia nos vigia dia e noite. Por isso, ao contr\u00e1rio da afirma\u00e7\u00e3o de C\u00e9sar, \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral “n\u00e3o basta parecer honesta, \u00e9 preciso ser honesta”. \u00c9 o que vem tentando fazer o presidente da Corte, ministro Luiz Roberto Barroso. Segundo ele, \u00e9 “pol\u00edtico” o discurso de quem diz haver armadilhas no sistema de vota\u00e7\u00e3o brasileiro. De modo enf\u00e1tico, Barroso cobra provas dos que reiteram a exist\u00eancia de fraude. Coloquem as armas na mesa e digam aonde e quando ocorreram essas fraudes. Simples assim.<\/p>\n
Da “constru\u00e7\u00e3o” \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o, conhe\u00e7o bem de perto a urna eletr\u00f4nica. Por isso, atesto diariamente sua seguran\u00e7a, consequentemente a lisura e transpar\u00eancia da vota\u00e7\u00e3o no Brasil. Mas, considerando a evolu\u00e7\u00e3o do debate sobre o tema, acho que isso n\u00e3o basta. Diante da for\u00e7a da insist\u00eancia do presidente em desmoralizar o processo, est\u00e1 provada a insufici\u00eancia das argumenta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da c\u00fapula, dos t\u00e9cnicos e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral. \u00c9 preciso muito mais do que permanecerem sentados na tem\u00e1tica da seguran\u00e7a. H\u00e1 necessidade de um trabalho de formiguinha para convencer o eleitorado, principalmente os que vivem na periferia e nos rinc\u00f5es infestados de profissionais da mentira. Bolsonaro \u00e9 incapaz de provar o que diz, mas disp\u00f5e de seguidores capazes de transformar o medo da derrota em texto constitucional.<\/p>\n
Ainda que o pa\u00eds n\u00e3o inspire confian\u00e7a \u00e0 comunidade internacional e conviva com uma das maiores crises sanit\u00e1rias da hist\u00f3ria, com quase 435 mil mortos e mais de 15 milh\u00f5es de infectados pela Covid-19, n\u00e3o se deve menosprezar a facilidade de parlamentares descompromissados com a realidade em produzir aberra\u00e7\u00f5es e fatos destrutivos para a na\u00e7\u00e3o. Nenhuma alus\u00e3o aos deputados Bia Kicis (PSL-DF) e Arthur Lira, presidente da C\u00e2mara, considerados a m\u00e3e e o pai da PEC do voto impresso. N\u00e3o h\u00e1 recursos para equipar hospitais p\u00fablicos e privados, tampouco para vacinas ou para manter universidades federais. Todavia, aprovada a auditagem da urna eletr\u00f4nica, a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o saberia como pedir mais recursos para reequipar as cercas de 300 mil m\u00e1quinas j\u00e1 compradas da Positivo, a um custo estimado em R$ 1 bilh\u00e3o. Na melhor das hip\u00f3teses, o TSE seria obrigado a comprar e acoplar \u00e0s urnas 300 mil impressoras. Al\u00e9m de mais dinheiro, isso demanda tempo. E muito tempo.<\/p>\n
Ministro Barroso, quem fala o que quer tem de ouvir o que n\u00e3o quer. Fa\u00e7a valer a for\u00e7a e o prest\u00edgio do TSE. Use seu “ex\u00e9rcito”, v\u00e1 \u00e0s ruas, \u00e0 imprensa, mas n\u00e3o deixe o advers\u00e1rio falando sozinho. Produza novas campanhas contras as fraudes n\u00e3o comprovadas. Os v\u00eddeos explicativos s\u00e3o interessantes, mas pouco produtivos contra o populismo do lado de l\u00e1. Em 2002, primeira elei\u00e7\u00e3o geral com 100% de maquininhas, a urna eletr\u00f4nica circulou gratuitamente pelo programa do Faust\u00e3o e foi pe\u00e7a novela Am\u00e9rica<\/em>, cuja autora, Gl\u00f3ria Perez, debateu a seguran\u00e7a e a import\u00e2ncia do equipamento genuinamente brasileiro no “boteco” de dona Jura, personagem da atriz Solange Couto. Negociando hor\u00e1rios gratuitos, o tribunal tamb\u00e9m exauriu a vota\u00e7\u00e3o paralela, trabalho de auditoria do funcionamento das urnas eletr\u00f4nicas aberto a qualquer interessado. \u00c9 fundamental que todos saibam a vota\u00e7\u00e3o oficial e a paralela s\u00e3o simult\u00e2neas e por amostragem.<\/p>\n \u00a0O objetivo \u00e9 comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletr\u00f4nica \u00e9 exatamente o mesmo escrito em uma c\u00e9dula de papel e depositada em um terminal de apura\u00e7\u00e3o independente. Tudo isso feito em um ambiente filmado e fiscalizado pelos partidos, Minist\u00e9rio P\u00fablico e OAB. Ou seja, mais audit\u00e1vel do que esse voto s\u00f3 o que \u00e9 depositado na “comadre”, coletor de urina largamente usado por mulheres internadas e com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o. Para quem n\u00e3o conhece, “comadre” \u00e9 o feminino do popular penico. Obviamente a sociedade acompanha o imbr\u00f3glio<\/i> e gostaria de ser ouvida, no m\u00ednimo informada com frequ\u00eancia sobre o que vem sendo discutido e feito. Os defensores do voto impresso certamente t\u00eam pouco ou nenhum interesse no que ouvem ou leem. Al\u00e9m de tumultuar e repetir o fiasco da judicializa\u00e7\u00e3o de Donald Trump ap\u00f3s a derrota para Joe Biden, o que realmente importa \u00e9 saber se Jo\u00e3o e Jos\u00e9 votaram em Jair Messias. N\u00e3o esque\u00e7amos que a vers\u00e3o de Bolsonaro e apoiadores \u00e9 vendida diariamente.<\/p>\n \u00a0O povo, a imprensa e os parlamentares precisam ser lembrados com frequ\u00eancia que o STF, por 8 a 2, j\u00e1 decidiu pelo sepultamento da chamada auditagem da urna. Tamb\u00e9m n\u00e3o devem esquecer que o ministro Gilmar Mendes, um dos votos favor\u00e1veis \u00e0 proposta defendida agora por Bolsonaro, foi enf\u00e1tico nas cr\u00edticas ao voto impresso, argumentando que a apura\u00e7\u00e3o do TSE \u00e9 confi\u00e1vel e sujeita \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o pelos partidos. Repetindo ideia sugerida \u00e0 Corte em 2017, Mendes entendeu, por\u00e9m, que a impress\u00e3o aprovada \u00e0 \u00e9poca pelo Congresso n\u00e3o contraria nenhum dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o, mas deve ser implantada gradualmente e tamb\u00e9m por amostragem. Fa\u00e7o minha uma sintom\u00e1tica frase do ministro: “\u00c9 poss\u00edvel que, na radicalidade dessas lendas urbanas (sobre possibilidade de fraudes), algu\u00e9m descubra que o melhor \u00e9 voltar ao voto manual. Relembrando a mulher de C\u00e9sar, n\u00e3o seria de bom alvitre o tribunal j\u00e1 se preparar para evitar essa possibilidade?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 63 antes de Cristo, um jovem romano chamado P\u00fablio Cl\u00f3dio Pulcro, disfar\u00e7ado de mulher, invadiu um festival feminino promovido por Pomp\u00e9ia, mulher do ditador J\u00falio C\u00e9sar, em homenagem a “Bona Dea”. Aparentemente, a inten\u00e7\u00e3o de P\u00fablio era seduzir a esposa do imperador. Ele foi pego e processado por sacril\u00e9gio, mas inocentado porque, no julgamento, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":186625,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-257130","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257130","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257130"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257130\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":257170,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257130\/revisions\/257170"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/186625"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257130"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257130"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257130"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}