O isolamento social \u00e9 uma das principais medidas de prote\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus durante a pandemia de covid-19, mas, para muitas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI), estar em casa \u00e9 sofrer viol\u00eancias causadas pela intoler\u00e2ncia da pr\u00f3pria fam\u00edlia.<\/p>\n
No Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTIfobia, comemorado na segunda (17), a reportagem conversou com o coordenador executivo do Grupo Arco-\u00cdris e diretor de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Alian\u00e7a Nacional LGBTI, Cl\u00e1udio Nascimento, que alertou sobre o peso adicional de situa\u00e7\u00f5es como desemprego e confinamento para essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O cruzamento entre a pandemia e a LGBTfobia j\u00e1 havia sido motivo de alerta da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) ainda nos primeiros meses da crise sanit\u00e1ria, no ano passado. Em abril de 2020, a ONU divulgou comunicado antecipando que a emerg\u00eancia sanit\u00e1ria exacerbaria as viol\u00eancias sofridas por LGBTIs.<\/p>\n
Integrante de movimentos que lidam com den\u00fancias sofridas por essa popula\u00e7\u00e3o, Cl\u00e1udio Nascimento lamenta que o cen\u00e1rio tenha se confirmado. “Estar em casa, para a comunidade LGBT, nem sempre \u00e9 um lugar de conforto e de seguran\u00e7a. Com a pandemia, temos recebido den\u00fancias de todos os tipos, de agress\u00f5es f\u00edsicas, constrangimentos, humilha\u00e7\u00f5es, agress\u00f5es verbais, viol\u00eancias psicol\u00f3gicas”, relata Nascimento, que, apesar disso, refor\u00e7a a necessidade de adotar o isolamento social e evitar aglomera\u00e7\u00f5es para impedir a circula\u00e7\u00e3o do v\u00edrus.<\/p>\n
Para escapar desse ambiente violento em casa e se manter em local seguro, muitos LGBTIs dependem de conseguir uma fonte de renda, diz o ativista, o que esbarra em outro problema agravado pela pandemia: o desemprego. “O emprego \u00e9 a autonomia, \u00e9 a independ\u00eancia, \u00e9 a alforria para muitos LGBTIs poderem tocar suas vidas. Mesmo aqueles que moram com a fam\u00edlia, ou t\u00eam dificuldade de assumir sua identidade, ainda t\u00eam algum tipo de seguran\u00e7a [estando empregados] para sair de casa se precisarem.”<\/p>\n
A Alian\u00e7a Nacional LGBTI estima que o desemprego possa chegar a 40% na comunidade LGBTI, e a 70% na popula\u00e7\u00e3o trans. Os percentuais est\u00e3o muito acima dos 14,4% de desempregados na popula\u00e7\u00e3o geral, segundo a \u00faltima Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Diante disso, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) refor\u00e7a a import\u00e2ncia de medidas de socorro, como aux\u00edlio emergencial \u00e0s popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis, e a urg\u00eancia da vacina\u00e7\u00e3o para todos.<\/p>\n
“\u00c9 necess\u00e1rio, nesse per\u00edodo do Dia de Combate \u00e0 LGBTfobia, chamar a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para a viol\u00eancia estrutural, que se estabelece na exclus\u00e3o das pessoas do trabalho, da sa\u00fade e de outros aspectos que interferem na cidadania e na autoestima”, completa Cl\u00e1udio Nascimento.<\/p>\n
O Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTfobia \u00e9 comemorado na data em que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) retirou a homossexualidade da Classifica\u00e7\u00e3o Estat\u00edstica Internacional de Doen\u00e7as e Problemas Relacionados com a Sa\u00fade (CID), no ano de 1990, ap\u00f3s d\u00e9cadas de luta da comunidade LGBTI contra a patologiza\u00e7\u00e3o de sua identidade. Apesar disso, somente em 2018 a transexualidade foi retirada dessa lista.<\/p>\n
Para marcar o dia, a Alian\u00e7a Nacional LGBTI e outras organiza\u00e7\u00f5es que defendem os direitos da comunidade LGBT v\u00e3o realizar em suas redes sociais uma live com o tema Pessoas LGBTI+ juntas, resistindo, apoiando e acolhendo, com a participa\u00e7\u00e3o de artistas, pol\u00edticos e ativistas, das 18h30 \u00e0s 21h.<\/p>\n
A transmiss\u00e3o ao vivo tamb\u00e9m vai chamar a aten\u00e7\u00e3o para as viol\u00eancias sofridas pela comunidade LGBTI, como o caso da vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niter\u00f3i (RJ), que anunciou na semana passada ter deixado o pa\u00eds temporariamente devido a amea\u00e7as contra a sua integridade f\u00edsica. Benny Briolly \u00e9 a primeira mulher trans eleita vereadora na cidade fluminense.<\/p>\n
Uni\u00f5es homoafetivas<\/strong> Em 5 de maio de 2011, os 11 ministros que formavam o STF na \u00e9poca decidiram, de forma un\u00e2nime, equiparar os direitos das uni\u00f5es homossexuais aos das heterossexuais. Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a determinou, em 2013, que cart\u00f3rios de todo o pa\u00eds garantissem aos homossexuais o direito ao casamento. Segundo as Estat\u00edsticas de Registro Civil reunidas pelo IBGE, entre 2013 e 2019, cerca de 28 mil casais homoafetivos oficializaram casamentos no Brasil.<\/p>\n Cl\u00e1udio Nascimento lembra que, desde 2011, decis\u00f5es da Suprema Corte garantiram outras conquistas importantes, como o reconhecimento ao direito de transexuais corrigirem seus documentos de acordo com sua identidade de g\u00eanero, a equipara\u00e7\u00e3o da LGBTfobia ao crime de racismo, e a revoga\u00e7\u00e3o da portaria que impedia homens que fazem sexo com homens de doar sangue.<\/p>\n “O grande desafio \u00e9 a garantia do cumprimento desses direitos, dessas conquistas”, afirma.<\/p>\n Direitos LGBT<\/strong> Enquanto isso, em apenas 11 pa\u00edses, a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a prote\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o baseada na orienta\u00e7\u00e3o sexual. Em 57 pa\u00edses, incluindo o Brasil, existe algum tipo de prote\u00e7\u00e3o legal contra esse tipo de discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As uni\u00f5es civis entre homossexuais est\u00e3o garantidas em 34 pa\u00edses, segundo o relat\u00f3rio, e, em 28, pessoas do mesmo sexo podem se casar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O isolamento social \u00e9 uma das principais medidas de prote\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus durante a pandemia de covid-19, mas, para muitas l\u00e9sbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexuais (LGBTI), estar em casa \u00e9 sofrer viol\u00eancias causadas pela intoler\u00e2ncia da pr\u00f3pria fam\u00edlia. No Dia Internacional de Combate \u00e0 LGBTIfobia, comemorado na segunda (17), a reportagem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":184194,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-257261","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257261"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257261\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":257263,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257261\/revisions\/257263"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/184194"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAl\u00e9m de alertar para o ac\u00famulo de vulnerabilidades que afetam a popula\u00e7\u00e3o LGBTI, Cl\u00e1udio Nascimento destaca que, neste ano, a comunidade tamb\u00e9m comemora os 10 anos da decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu as uni\u00f5es homoafetivas e garantiu aos casais formados por pessoas do mesmo sexo direitos iguais aos dos casais heterossexuais.<\/p>\n
\nApesar dos avan\u00e7os nos direitos LGBTI nas \u00faltimas d\u00e9cadas, 67 pa\u00edses ainda consideram crime rela\u00e7\u00f5es consensuais entre adultos do mesmo sexo, segundo o \u00faltimo levantamento anual da Associa\u00e7\u00e3o Internacional LGBTI (Ilga). Tamb\u00e9m h\u00e1 42 pa\u00edses com barreiras legais contra a liberdade de express\u00e3o relativa a quest\u00f5es de g\u00eanero e sexualidade.<\/p>\n