{"id":257374,"date":"2021-05-19T18:15:16","date_gmt":"2021-05-19T21:15:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=257374"},"modified":"2021-05-19T19:21:01","modified_gmt":"2021-05-19T22:21:01","slug":"planalto-balanca-com-tratoraco-do-capitao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-balanca-com-tratoraco-do-capitao\/","title":{"rendered":"Planalto balan\u00e7a com ‘Tratora\u00e7o’ do capit\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Judici\u00e1rio n\u00e3o querem deixar que o Pal\u00e1cio do Planalto abafe o ‘tratora\u00e7o’ denunciado pelo Estad\u00e3o<\/em>. Trata-se de uma verba secreta, estimada entre 2 e 3 bilh\u00f5es de reais, que o presidente Jair Bolsonaro destinou a parlamentares em troca de apoio no Congresso.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Estad\u00e3o<\/em> anuncia nesta quarta, 19, que a \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o vai apurar a forma como o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf) usaram R$ 2 bilh\u00f5es das emendas de relator-geral do Or\u00e7amento de 2020 em contratos com empresas privadas. O subprocurador-geral da Rep\u00fablica junto ao TCU Lucas Furtado representou ao tribunal pedindo a apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O or\u00e7amento secreto \u00e9 um esquema montado pelo governo Jair Bolsonaro em 2020 para beneficiar deputados federais e senadores com a indica\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o de dinheiro das emendas de relator-geral, em troca de apoio no Congresso Nacional. Ao contr\u00e1rio das emendas individuais, de bancada e de comiss\u00f5es, o valor das emendas de relator foi distribu\u00eddo de forma desigual entre os pol\u00edticos, de modo a beneficiar aliados do governo. Diferentemente do que acontece com outros tipos de emendas, estes recursos foram destinados mediante acordos secretos, sem que se saiba qual pol\u00edtico indicou o qu\u00ea.<\/p>\n

No total, os parlamentares decidiram onde o Executivo deveria aplicar R$ 20,1 bilh\u00f5es de reais em 2020. Deste total, R$ 8,3 bilh\u00f5es foram destinados ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional e a empresas estatais ligadas a ele, como a Codevasf. A maior parte foi repassada a munic\u00edpios, mas cerca de R$ 2 bilh\u00f5es foram destinados a empresas privadas. \u00c9 sobre esta parcela dos recursos que vai se concentrar a apura\u00e7\u00e3o do TCU.<\/p>\n

No texto da representa\u00e7\u00e3o, Furtado diz que \u00e9 necess\u00e1rio apurar o destino da parcela dos recursos destinadas \u00e0s empresas privadas.<\/p>\n

\u201cO cap\u00edtulo que se inicia agora \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o das empresas benefici\u00e1rias de contratos para fornecimento de equipamentos com recursos oriundos do chamado \u201cor\u00e7amento paralelo\u201d (…), empresas essas que supostamente estariam incorrendo em poss\u00edveis fraudes e superfaturamentos\u201d, diz um trecho do texto.<\/p>\n

Segundo o subprocurador-geral, chamam a aten\u00e7\u00e3o as justificativas usadas por alguns deputados e senadores para manter sob sigilo a participa\u00e7\u00e3o nos acordos para destina\u00e7\u00e3o das verbas. \u201cDiante de t\u00e3o r\u00edgido e alegado sigilo com que \u00e9 tratado o tema (…), n\u00e3o resta outra alternativa sen\u00e3o o aumento no rigor, na urg\u00eancia e na profundidade das investiga\u00e7\u00f5es, cabendo aos \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam por miss\u00e3o velar pelo bom e regular uso dos recursos p\u00fablicos, envidar todos os esfor\u00e7os para esclarecer os fatos e circunst\u00e2ncias\u201d, escreve Furtado.<\/p>\n

\u201cAssim, valho-me da presente representa\u00e7\u00e3o para, nesse momento e est\u00e1gio atual de revela\u00e7\u00e3o de mais detalhes sobre o esquema de favorecimento de agentes p\u00fablicos e atores privados por meio dos recursos das emendas RP9, requerer que sejam identificadas e punidas \u2013 ap\u00f3s o devido exerc\u00edcio do contradit\u00f3rio \u2013 as empresas benefici\u00e1rias dos contratos para obras e fornecimento de maquin\u00e1rio a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e prefeituras, eventualmente mediante fraude em processos de contrata\u00e7\u00e3o e pr\u00e1tica de superfaturamento\u201d, diz o texto, que cita reportagens do Estad\u00e3o.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a-feira, o jornal mostrou como o atual ministro da Casa Civil, o general da reserva do Ex\u00e9rcito Luiz Eduardo Ramos, participou diretamente da cria\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento secreto, quando era ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Ramos foi o respons\u00e1vel por resgatar o mecanismo das emendas de relator-geral, marcadas no Or\u00e7amento com o c\u00f3digo identificador de resultado prim\u00e1rio (RP) 9. Proposto inicialmente no relat\u00f3rio da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) elaborado pelo deputado Cac\u00e1 Le\u00e3o (PP-BA), o mecanismo foi vetado por Bolsonaro, e depois reintroduzido no projeto por Ramos.<\/p>\n

O ministro assinou a exposi\u00e7\u00e3o de motivos que acompanha o projeto de lei que criou a emenda chamada RP9. O texto deixa claro que foi o ministro quem prop\u00f4s o projeto. “Diante do exposto, submeto a sua considera\u00e7\u00e3o o anexo Projeto de Lei que ‘Altera a Lei no. 13.898, de 11 de novembro de 2019, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria em 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, escreveu o general ao presidente Bolsonaro.<\/p>\n

Procurado antes da publica\u00e7\u00e3o da reportagem, o ministro disse que \u201ca iniciativa da cria\u00e7\u00e3o da RP9 foi da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento do Congresso\u201d mesmo a reportagem tendo encaminhado os documentos que mostram o contr\u00e1rio. Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, o general usou o Twitter duas vezes para criticar a reportagem e acusar o jornal de ter fraudado documentos para implica-lo.<\/p>\n

\u201cMais um dia q mentira \u00e9 capa do Estad\u00e3o<\/em>. Incompet\u00eancia e desespero s\u00e3o tamanhos q atribuem a um ministro a assinatura de um PL. At\u00e9 montagem de documento vale p seguir a narrativa suja. Isso \u00e9 resultado da aus\u00eancia de corrup\u00e7\u00e3o do @jairbolsonaro P\/ vender jornal tem q inventar\u201d, escreveu num primeiro post.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, 19, o ministro voltou a usar as redes sociais para comentar o assunto. \u201cA mentira n\u00e3o vai prosperar! Irei \u00e0 Justi\u00e7a em busca da verdade. Jornalistas inescrupulosos usaram meu nome de forma caluniosa para vender jornal. No Gov @jairbolsonaro n\u00e3o nos faltar\u00e1 coragem de enfrentar os que lutam diariamente com mentiras e difama\u00e7\u00f5es para destruir nosso Brasil\u201d. A exposi\u00e7\u00e3o de motivos a que o ministro se refere \u00e9 parte integrante do projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Senado Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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