A vers\u00e3o reduzida do aux\u00edlio emergencial aprovada para 2021 excluiu milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel do benef\u00edcio. Al\u00e9m destes, contudo, milhares de pessoas que teriam direito \u00e0 extens\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o recebendo os pagamentos.<\/p>\n
Entre os relatos ouvidos pela BBC News Brasil<\/em> h\u00e1 queixas de falta de informa\u00e7\u00e3o, excesso de burocracia, erros nos cadastros do sistema do Dataprev e dificuldade para reivindicar as parcelas n\u00e3o pagas.<\/p>\n Beatriz Pereira, de 37 anos, que mora em S\u00e3o Paulo, recebeu as \u00faltimas parcelas do benef\u00edcio de 2020 em mar\u00e7o de 2021.<\/p>\n O pagamento foi bloqueado no ano passado sob a alega\u00e7\u00e3o de que ela ganha mais de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos – renda superior \u00e0 m\u00e1xima considerada para concess\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n Ela n\u00e3o faz ideia de como essa informa\u00e7\u00e3o foi parar nos sistemas do Dataprev, j\u00e1 que est\u00e1 desempregada h\u00e1 quatro anos. Beatriz se mudou do litoral paulista para a capital no ano passado para fazer um tratamento de sa\u00fade e vive sozinha. Como tem uma cardiopatia, n\u00e3o tem conseguido trabalhar.<\/p>\n Com a ajuda de um grupo no Facebook ela entrou com uma a\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (TRF-3) e conseguiu a libera\u00e7\u00e3o das parcelas. A senten\u00e7a foi dada em setembro. A Uni\u00e3o, entretanto, recorreu tr\u00eas vezes e ela s\u00f3 come\u00e7ou a receber o dinheiro em dezembro.<\/p>\n Em abril deste ano, ao entrar com o pedido para a extens\u00e3o, ela se surpreendeu: o aux\u00edlio foi negado pela mesma raz\u00e3o – a alega\u00e7\u00e3o de que tem uma renda mensal superior a tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n Ela tentou fazer uma contesta\u00e7\u00e3o no dia 24 de abril, mas, sem retorno, teve de entrar na Justi\u00e7a novamente, o que fez no dia 10 de maio.<\/p>\n “J\u00e1 intimaram a Uni\u00e3o, mas eles ainda n\u00e3o deram resposta.” Enquanto o processo tramita, diz ela, “a geladeira e o arm\u00e1rio continuam vazios”.<\/p>\n ‘Jogo de empurra’<\/strong> Ap\u00f3s meses brigando na Justi\u00e7a e acessando todos os canais virtuais poss\u00edveis, da ouvidoria do Minist\u00e9rio da Cidadania ao site ReclameAqui, as parcelas foram aprovadas no dia 1\u00ba de fevereiro de 2021.<\/p>\n O problema: o site do Dataprev diz que as parcelas foram enviadas \u00e0 Caixa, mas o banco n\u00e3o acusa o recebimento do dinheiro.<\/p>\n Ela chegou a ligar para o Minist\u00e9rio da Cidadania, que disse n\u00e3o saber explicar o que tinha ocorrido e a instruiu a buscar a Caixa. Esta, por sua vez, afirmou que n\u00e3o lhe competia resolver o problema e que ela deveria procurar a Cidadania.<\/p>\n “Fica assim, esse jogo de empurra”, diz ela.”\u00c9 um absurdo. N\u00f3s vivemos em um pa\u00eds onde n\u00e3o podemos nem reclamar quando somos lesados”, desabafa.<\/p>\n Juliete tem dois filhos – um menino de 6 anos e um beb\u00ea de 11 meses. O marido, assim como ela, est\u00e1 desempregado. Eles tentam pagar o aluguel de R$ 700 com o que ganham vendendo bolos informalmente e com os R$ 250 que o marido conseguiu receber do novo aux\u00edlio.<\/p>\n H\u00e1 dois anos o casal tenta ser reinclu\u00eddo no Bolsa Fam\u00edlia. Juliete foi retirada do programa quando conseguiu uma vaga com carteira assinada – mas perdeu o emprego em 2019.<\/p>\n Ela j\u00e1 foi pelo menos cinco vezes em postos do Centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social (CRAS) no Rio. Da \u00faltima vez, disseram-lhe que ainda constava que ela estava recebendo seguro desemprego e que deveria “esperar sair do sistema”.<\/p>\n 10 meses na Justi\u00e7a<\/strong> A Uni\u00e3o afirma que o dinheiro foi enviado \u00e0 Caixa, inclusive o das parcelas de 2021, em teoria j\u00e1 aprovadas, mas o recurso nunca chegou \u00e0 conta de Juliana. Na \u00faltima semana ela teve de ir a uma ag\u00eancia da Caixa recolher os extratos mais recentes para anex\u00e1-los ao processo.<\/p>\n Juliana tinha um carrinho de p\u00e3o de queijo no bairro de Vila Isabel, onde mora, mas teve de se desfazer dele por causa da pandemia. Parte do dinheiro foi usado para pagar as despesas dom\u00e9sticas. Ela tem vendido p\u00e3o de queijo de casa, mas o que consegue ganhar n\u00e3o \u00e9 suficiente para arcar com as despesas dela e dos quatro filhos.<\/p>\n Vivendo com 180<\/strong> Desde junho ela tenta receber as parcelas que faltam. Como a situa\u00e7\u00e3o segue pendente, n\u00e3o consegue dar entrada no pedido de extens\u00e3o de 2021.<\/p>\n “Nunca trabalhei de carteira assinada. Nem casa nem carro eu tenho\u2026 s\u00f3 o que eu tenho mesmo \u00e9 meu filho.” Enquanto isso, ela e o pequeno Artur vivem com os R$ 180 que recebem do Bolsa Fam\u00edlia. Edilene fazia faxina, mas, com a pandemia, diz ela, o volume de servi\u00e7o diminuiu substancialmente.<\/p>\n Lit\u00edgios em massa<\/strong> Um dos motivos se deve ao fato de que as informa\u00e7\u00f5es do Cad\u00danico usadas para o cruzamento de dados no in\u00edcio do pagamento dos benef\u00edcios no ano passado eram de 2019, o que fazia com que parte dos dados estivesse desatualizada – caso a pessoa estivesse trabalhando com carteira formal na \u00e9poca em que fez o cadastro, por exemplo, mas tenha perdido o emprego depois.<\/p>\n “N\u00f3s tamb\u00e9m vemos casos cl\u00e1ssicos de pessoas que tiveram cruzamento de dados equivocados”, ele acrescenta, referindo-se aos relatos ouvidos pela reportagem.<\/p>\n Esses problemas acabaram gerando uma onda de “lit\u00edgios em massa”, diz o defensor, comparada \u00e0quelas que de tempos em tempos s\u00e3o vistos no Judici\u00e1rio, relacionados a antigos planos econ\u00f4micos ou a benef\u00edcios como o FGTS.<\/p>\n At\u00e9 o dia 10 de maio, 173.856 processos relativos ao aux\u00edlio emergencial haviam sido instaurados pelas defensorias. Foram quase 700 mil atendimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que enfrentava algum tipo de problema para dar entrada ou receber o aux\u00edlio, ainda de acordo com os dados reunidos pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n O defensor pondera que, diante do volume de processos, o Judici\u00e1rio tem agido com celeridade – mas diz que entende que 6 ou 7 meses \u00e9 muito tempo para quem est\u00e1 passando necessidade.<\/p>\n Sua recomenda\u00e7\u00e3o a quem enfrenta hoje algum tipo de problema relacionado ao aux\u00edlio \u00e9 que abra o processo de assist\u00eancia jur\u00eddica pelo pr\u00f3prio aplicativo da defensoria, o DPU Cidad\u00e3o. Hoje praticamente todas as a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo conduzidas de maneira remota.<\/p>\n O canal no YouTube do \u00f3rg\u00e3o detalha como navegar no aplicativo e dar entrada no procedimento legal para reivindicar os pagamentos.<\/p>\n Velhos problemas<\/strong> Foram 9 parcelas pagas em 2020, sendo 5 de R$ 600 e outras 4 de R$ 300. A vers\u00e3o 2021, aprovada apenas em abril, \u00e9 menor e pagar\u00e1 quatro parcelas que variam entre R$ 150 e R$ 375. O n\u00famero de benefici\u00e1rios foi reduzido de cerca de 68 milh\u00f5es para 39 milh\u00f5es.<\/p>\n Paola Carvalho, diretora da Rede Brasileira de Renda B\u00e1sica, pontua que os erros observados durante a implementa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio no ano passado eram esperados, dada a magnitude do programa e sua urg\u00eancia.<\/p>\n “Pra mim o que \u00e9 grave \u00e9 depois de um ano os erros se repetirem e em alguns casos se agravarem”, ressalta.<\/p>\n A Rede \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que tem advogado pela manuten\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial at\u00e9 o fim da pandemia. No ano passado, chegou a informar o Minist\u00e9rio da Cidadania sobre uma s\u00e9rie de problemas que os benefici\u00e1rios vinham enfrentando para receber os pagamentos.<\/p>\n Paola argumenta que parte dos problemas vem do fato de que a pasta n\u00e3o criou um canal de contato eficiente com a popula\u00e7\u00e3o, que tem na defensoria muitas vezes um primeiro e \u00fanico recurso para tentar comprovar que s\u00e3o de fato eleg\u00edveis.<\/p>\n “A defensoria hoje est\u00e1 sobrecarregada – sem falar que ela n\u00e3o est\u00e1 presente em todos os munic\u00edpios”, acrescenta.<\/p>\n Desde o ano passado, a organiza\u00e7\u00e3o tem ajudado a orientar benefici\u00e1rios que est\u00e3o enfrentando problemas, encaminhando os casos \u00e0s defensorias ou a escrit\u00f3rios parceiros que aceitaram atender sem custo.<\/p>\n Ela diz que \u00e9 frequente que a Uni\u00e3o recorra das decis\u00f5es judiciais, muitas vezes requisitando novos documentos que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a negativa dada para a concess\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n Em reuni\u00e3o com a pasta nesta semana, a organiza\u00e7\u00e3o pediu assento no Comit\u00ea Gestor de Risco do Aux\u00edlio Emergencial, que n\u00e3o tem representante da sociedade civil. Entre os membros est\u00e3o Minist\u00e9rio da Cidadania, Dataprev, Caixa Econ\u00f4mica e Controladoria Geral da Uni\u00e3o. Para Paola, seria importante que as demandas da parte dos benefici\u00e1rios estivesse colocada de alguma forma no grupo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A vers\u00e3o reduzida do aux\u00edlio emergencial aprovada para 2021 excluiu milh\u00f5es de brasileiros em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel do benef\u00edcio. Al\u00e9m destes, contudo, milhares de pessoas que teriam direito \u00e0 extens\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o recebendo os pagamentos. 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\nA carioca Juliete dos Santos, moradora de Realengo, ainda tenta receber as parcelas do ano passado. Chegou a retirar quatro pagamentos de R$ 600, mas o aux\u00edlio foi bloqueado sob a justificativa de que ela recebia benef\u00edcio assistencial do INSS – o que, segundo ela, n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n
\nA tamb\u00e9m carioca Juliana Barros Souza passa por situa\u00e7\u00e3o parecida. Teve o pagamento suspenso ap\u00f3s a primeira parcela no ano passado, entrou na Justi\u00e7a e, 10 meses depois, em abril deste ano, conseguiu o direito de receber o que lhe era devido.<\/p>\n
\nMoradora de Nazar\u00e9 das Farinhas (BA), Edilene Francisco Concei\u00e7\u00e3o teve o aux\u00edlio suspenso na quarta parcela. A justificativa foi de que outras pessoas da fam\u00edlia recebiam o benef\u00edcio – mas a baiana mora sozinha com o filho de tr\u00eas anos.<\/p>\n
\nO defensor nacional de Direitos Humanos Andr\u00e9 Porci\u00fancula afirma que o aux\u00edlio emergencial tem sido bastante judicializado.<\/p>\n
\nO aux\u00edlio emergencial foi institu\u00eddo no ano passado como estrat\u00e9gia para proteger a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel do impacto negativo da pandemia sobre a economia.<\/p>\n