O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, vira e mexe, vem defendendo junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, um ou outro interino que causaram danos ao er\u00e1rio com pagamento de sal\u00e1rios acima do teto, inclusive, em um dos casos, envolvendo a den\u00fancia contra Paulo Ricardo de \u00c1vila, a Presid\u00eancia do Tribunal chegou a dizer que, se fosse ele um servidor p\u00fablico, deveria receber voto de louvor: \u201cPaulo Ricardo de \u00c1vila melhorou enormemente a qualidade dos servi\u00e7os prestados, o que mereceria voto de louvor se fosse um servidor p\u00fablico estatut\u00e1rio. E isso em um curso espa\u00e7o de tempo\u201d.<\/p>\n
Paulo Ricardo de \u00c1vila pagou sal\u00e1rios acima do teto, se negou a exibir presta\u00e7\u00e3o de contas de sua gest\u00e3o e, ainda, nada foi feito, para ressarcir o er\u00e1rio, nem mesmo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que arquivou a den\u00fancia e a conta, pelo jeito, fica por conta do contribuinte ga\u00facho. Com a palavra a Corregedoria e a Comiss\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
J\u00e1 o Conselheiro Rubens Canuto, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, n\u00e3o aceitou o voto de louvor concedido pela Presid\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul e determinou a sua destitui\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de respons\u00e1vel pelo expediente do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis da 4\u00ba zona de Porto Alegre, onde pagou altos sal\u00e1rios acima do teto permitido em atos normativos, inclusive, ao seu filho conhecido pelos mais \u00edntimos como Guga.<\/p>\n
E, mais uma vez, a reportagem de jornalismo de Notibras<\/strong>, se depara com mais uma defesa da Presid\u00eancia e Corregedoria do TJ-RS, agora, defendendo intransigente e contraditoriamente a interina do cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis da 1\u00ba zona de Caxias do Sul, que tamb\u00e9m recebeu sal\u00e1rio acima do teto, apresentou documentos que denotam poss\u00edvel conte\u00fado ideologicamente falso, onde na carteira de trabalho consta seu sal\u00e1rio como sendo de R$ 1.100,00 e no termo de rescis\u00e3o contratual juntado pelo Tribunal o sal\u00e1rio era de R$ 27.000,00.<\/p>\n Vale lembrar, a prop\u00f3sito, que o m\u00e1ximo que se poderia pagar era o valor de at\u00e9 R$ 4.752,80, isso por for\u00e7a do que disp\u00f5e o artigo 57, \u00a7 2\u00ba, da Consolida\u00e7\u00e3o Normativa do Extrajudicial, editado por quem? Isso mesmo, editado pelo TJ-RS, que agora contradiz a norma que ele mesmo elaborou, ou nas palavras de especialistas em controle externo, alegam a pr\u00f3pria torpeza.<\/p>\n Como se n\u00e3o bastasse isso, se negou a exibir a presta\u00e7\u00e3o de contas de sua gest\u00e3o, assim como fez o interino Paulo Ricardo de \u00c1vila e denunciado o fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, adivinha o que aconteceu? Isso mesmo: arquivou a den\u00fancia.<\/p>\n Com o avan\u00e7o da investiga\u00e7\u00e3o que deveria ter sido feita, tamb\u00e9m pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a determinou ao TJ-RS apurar os fatos e j\u00e1 confessaram existir um rombo de mais de R$ 116.565,84 com os valores relativos ao FGTS. E, agora, reclamar a quem, se o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual se nega a investigar o fato? Com a palavra a Corregedoria e a Comiss\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n As irregularidades denunciadas n\u00e3o param por ai, tem o caso da central de registro de im\u00f3veis que cobrava emolumentos via ato administrativo e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a considerou irregular a cobran\u00e7a e, mais uma vez, denunciado o fato ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio Grande do Sul, o que aconteceu? Isso mesmo, arquivou a den\u00fancia por n\u00e3o encontrar ilegalidade. J\u00e1 o Conselho Nacional de Justi\u00e7a decretou a ilegalidade e proibiu a central de cobrar por seus servi\u00e7os. Agora como ficam os usu\u00e1rios que pagaram por servi\u00e7os que n\u00e3o poderiam ser cobrados e tem que serem ressarcidos e o MP-RS, considerou regular aquilo que o CNJ decidiu como ilegal? Com a palavra a Corregedoria e a Comiss\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n As irregularidades denunciadas, algumas j\u00e1 apuradas e outras em andamento demonstram graves falhas do controle interno e externo da atividade meio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, talvez seja hora de uma correi\u00e7\u00e3o geral pela Corregedoria do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico e pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e, ainda quem sabe, uma CPI da Assembleia Legislativa para apurarem os fatos e ouvirem as autoridades envolvidas.<\/p>\n Enquanto isso, a equipe de Notibras<\/strong> acompanha o desespero e a dor, tanto dos magistrados, quanto dos servidores, dos jurisdicionados e dos advogados que est\u00e3o aguardando o impulso oficial de diversos processos f\u00edsicos sem movimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, vira e mexe, vem defendendo junto ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a, um ou outro interino que causaram danos ao er\u00e1rio com pagamento de sal\u00e1rios acima do teto, inclusive, em um dos casos, envolvendo a den\u00fancia contra Paulo Ricardo de \u00c1vila, a Presid\u00eancia do Tribunal […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":245416,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-257710","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257710","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257710"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257710\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":257714,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257710\/revisions\/257714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/245416"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257710"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257710"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257710"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}