At\u00e9 o final do ano, a “gripezinha” dever\u00e1 consumir meio milh\u00e3o de vidas brasileiras. O desemprego, at\u00e9 dezembro, \u00e9 calculado em cifras avassaladoras. \u00c9 inestim\u00e1vel o preju\u00edzo decorrente da devasta\u00e7\u00e3o ambiental em curso. N\u00e3o se sabe quando a ind\u00fastria manufatureira se recuperar\u00e1. O Banco Central, temente da infla\u00e7\u00e3o, eleva a taxa Selic. A fome \u00e9 o espectro que ronda a vida de milh\u00f5es de brasileiros. Nada obstante, a estreita capa dos privilegiados permanece tranquila, como a personagem do conhecido poema de Bertolt Brecht (Intertexto), porque tem onde morar, pode trabalhar e garantir o sustento individual e familiar.<\/p>\n
O general intendente (da ativa) impressiona a CPI do Senado pela insuper\u00e1vel capacidade de mentir, deixando atordoados mesmo parlamentares calejados. A C\u00e2mara dos Deputados curva-se ao mando do jagun\u00e7o alagoano, esp\u00e9cime tempor\u00e3 do baga\u00e7o da cana, da lavoura estropiada lavrada pelos boias-frias, representante da usina falida pendurada nos empr\u00e9stimos levantados no Banco Brasil para jamais serem pagos, pois para isso a oligarquia elege seus deputados.<\/p>\n
O STF, humilhado com a nomea\u00e7\u00e3o do primeiro Nunes Marques (outro ocupar\u00e1 a vaga do ministro Marco Aur\u00e9lio, que se aposenta em junho), silencia quando a PF investiga a conduta do ministro Dias Toffoli, suspeito de prevarica\u00e7\u00e3o. O ministro do meio ambiente \u00e9 acusado de traficar madeira da Amaz\u00f4nia, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis \u00e9 objeto de inqu\u00e9rito pela Pol\u00edcia Federal, por contrabando de madeira da floresta amaz\u00f4nica sob seus cuidados.<\/p>\n
O “Posto Ipiranga” faliu, por falta de combust\u00edvel. Falta-lhe tudo, seja compet\u00eancia, car\u00e1ter ou credibilidade. Logo mais ser\u00e1 um estorvo. No Rio de Janeiro, o ainda presidente comanda uma choldra de motoqueiros e milicianos; o capit\u00e3o paraquedista, em doce vilegiatura \u00e0s custas do er\u00e1rio, promove com\u00edcio eleitoral fora de \u00e9poca, ataca as institui\u00e7\u00f5es amesquinhadas e mente sobre a peste. Mente deslavadamente, com desfa\u00e7atez que faz corar as pedras do cal\u00e7ad\u00e3o de Copacabana.<\/p>\n
Os conservadores de sempre, no Imp\u00e9rio e na Rep\u00fablica ligados \u00e0 economia agroexportadora, e sustent\u00e1culos de uma economia dependente; os social-democratas que votaram no capit\u00e3o; os “liberais” que foram fazer turismo em Paris entre o primeiro e o segundo turnos de 2018 e os bar\u00f5es da imprensa repudiam tardiamente a figurinha que criaram e cevaram. Mas n\u00e3o t\u00eam uma s\u00f3 palavra de censura para a antipatri\u00f3tica obra de desconstitui\u00e7\u00e3o do Estado social e da economia do pa\u00eds. Reflexos ideol\u00f3gicos tardios do pensamento metropolitano, professam aqui os mandamentos de um neoliberalismo j\u00e1 revogado em suas ra\u00edzes. At\u00e9 no entreguismo nossa casa-grande \u00e9 retardat\u00e1ria e reflexa.<\/p>\n
Como preparando o passeio do capit\u00e3o com seus motoqueiros, uma outra choldra, em Bras\u00edlia, bem paga e bem resguardada, aprovava na madrugada do \u00faltimo dia 21 a “privatiza\u00e7\u00e3o” da Eletrobras, dando fim ao projeto brasileiro de autonomia em energia el\u00e9trica, negociata que mais empobrece o pa\u00eds quanto mais enriquece uns tantos e quantos “facilitadores”, os que ditam as “pol\u00edticas” de governo, os que redigem editais, os que organizam os leil\u00f5es, os que concertam os necess\u00e1rios acordos entre os licitantes, os que elaboram as mensagens e medidas provis\u00f3rias que as maiorias de plant\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado far\u00e3o aprovadas. Enfim, uma poderosa cadeia de interesses que entre seus muitos an\u00e9is tem o capital financeiro internacional e as multinacionais por ele controladas.<\/p>\n
Assim, atenta ao tr\u00e1fico das comiss\u00f5es e dos gabinetes, surda para a sociedade, a C\u00e2mara dos Deputados d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da maior empresa de energia da Am\u00e9rica Latina, uma holding, respons\u00e1vel pela gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o nacional de toda a energia el\u00e9trica que consumimos. Assim entregue \u00e0 sanha da alian\u00e7a entre o capital nacional alienado e a pujan\u00e7a espoliativa do capital internacional monopolista. Ali\u00e1s, a Eletrobr\u00e1s \u00e9 um projeto do segundo governo de Get\u00falio Vargas (1951-1954), implantado por Jo\u00e3o Goulart e, cuidem disso os generais de hoje, aprofundado e consolidado pelos militares da ditadura.<\/p>\n
Enquanto ainda nos deixamos assustar com as artimanhas circenses do “mito”, seus asseclas paisanos no Congresso desmontam o Estado: desfazem o pacto de 1988 que assegurou a democratiza\u00e7\u00e3o consentida e o texto progressista da “constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3”. Depois da libera\u00e7\u00e3o da privataria \u2013 transformados em bilh\u00f5es de reais, os acervos p\u00fablicos vendidos na bacia das almas liberam fortunas que circulam nos antros da trafic\u00e2ncia \u2013 j\u00e1 caminha, fatiada, a “reforma administrativa”, que \u00e9 de fato uma reforma do Estado sem autoriza\u00e7\u00e3o constitucional ou debate p\u00fablico, visando exatamente a desconstituir sua capacidade de ordena\u00e7\u00e3o da sociedade, de gera\u00e7\u00e3o de desenvolvimento e servi\u00e7os estrat\u00e9gicos, ou essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e energia el\u00e9trica nos confins de nosso vasto mundo de 8,5 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n
Esse Estado moderadamente social, por\u00e9m, \u00e9 dispens\u00e1vel, porque dele podem prescindir a burguesia e a pequena burguesia, que n\u00e3o carecem de justi\u00e7a gratuita e muito menos imparcial, pois podem pagar os melhores advogados da pra\u00e7a e s\u00e3o seus filhos \u2013 delegados, promotores, procuradores e magistrados de todos os n\u00edveis \u2013 os ju\u00edzes de seus pleitos; esse 1% de ricos brancos e assemelhados n\u00e3o precisa de transporte coletivo, nem de ensino p\u00fablico e gratuito, pois pode pagar a escola privada para seus filhos, n\u00e3o precisa de servi\u00e7os de assist\u00eancia medica gratuita, como o SUS, pois pode pagar os melhores planos de sa\u00fade do mercado e, quando necess\u00e1rio, correr para o S\u00edrio e Liban\u00eas ou para o Einstein, ou qualquer outro hospital-hotel das grandes capitais.<\/p>\n
N\u00e3o precisa de sistema previdenci\u00e1rio p\u00fablico, porque \u00e9 s\u00f3cio dos fundos de pens\u00e3o. A classe dominante n\u00e3o precisa mesmo de preocupar-se com emprego em pa\u00eds de mais de 14 milh\u00f5es de desempregados, pois vive de rendas, quando n\u00e3o pendurada nos altos cargos da rep\u00fablica, aos quais s\u00f3 ascendem os bem nascidos. Aqueles que podem dizer: “Voc\u00ea sabe com quem est\u00e1 falando?”.<\/p>\n
Os mais graves crimes do bolsonarismo, por\u00e9m, ou foram cometidos por interm\u00e9dio do poder legislativo, ou, pelo menos, dependeram de sua solid\u00e1ria participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As duas casas se v\u00eam esmerando, desde 2016, na impatri\u00f3tica tarefa de desfazer as esperan\u00e7as de democracia social com que nosso pa\u00eds come\u00e7ou a sonhar com o projeto nacional-desenvolvimentista que remonta \u00e0 era Vargas. Sob a r\u00e9gua de Michel Temer o Congresso aprovou a Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016, que limitou os gastos p\u00fablicos por 20 anos, e assim inviabilizou por d\u00e9cadas qualquer sorte de desenvolvimento nacional, e no in\u00edcio da reg\u00eancia do capit\u00e3o, aprovou a Emenda Constitucional que cassou direitos previdenci\u00e1rios dos trabalhadores. N\u00e3o h\u00e1, pois, diferen\u00e7a entre uma legislatura e outra, sen\u00e3o o agravamento da decad\u00eancia pol\u00edtica. Neste sentido o congresso de hoje \u00e9 particularmente especioso, despreparado e venal; nele, por\u00e9m, ressalta a resist\u00eancia de uma minguada e brava oposi\u00e7\u00e3o diante do rolo compressor do situacionismo cevado com verbas p\u00fablicas. Sob os protestos da oposi\u00e7\u00e3o, a MP do Apag\u00e3o (privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras) foi aprovada na C\u00e2mara por 313 x 166 votos.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia do ataque \u00e0 Eletrobras, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados abriu as porteiras para a tramita\u00e7\u00e3o e, por sem d\u00favida, aprova\u00e7\u00e3o, da chamada “PEC da rachadinha”, mediante a qual ser\u00e1 destru\u00eddo o servi\u00e7o publico brasileiro, cujas bases, respons\u00e1veis em parte pela moderniza\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro, remontam \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do Departamento Administrativo do Servi\u00e7o P\u00fablico – DASP, em 1938. Entre os prop\u00f3sitos da reforma arcaizante est\u00e3o o fim da estabilidade do servidor p\u00fabico concursado e a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio com redu\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de jornada. Obstinadamente, p\u00f5e em risco o SUS, compromete a seguran\u00e7a p\u00fablica, aumenta a letargia da justi\u00e7a, prejudicando ainda mais os direitos dos pobres.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio catastr\u00f3fico, somam-se os pedidos de impeachment do capit\u00e3o. Os crimes que lhe s\u00e3o atribu\u00eddos, conhecidos de todo o povo, tipificam claramente as hip\u00f3teses de cassa\u00e7\u00e3o de mandato estabelecidas pela Constitui\u00e7\u00e3o. A fundamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 justa, a proposi\u00e7\u00e3o adequada. O erro est\u00e1 na elei\u00e7\u00e3o do destinat\u00e1rio, a presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados (onde dormitam cerca de 170 outros pedidos), quando o tribunal apropriado \u00e9 o da opini\u00e3o p\u00fablica. Sem as ruas ocupadas pelo povo \u2013 como at\u00e9 h\u00e1 pouco no Chile e ainda na Col\u00f4mbia, como no ano passado nos EUA nas insurg\u00eancias contra o racismo larvar de uma sociedade socialmente doente \u2013, nenhum avan\u00e7o pol\u00edtico ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n
Sem o levante popular vencer\u00e1 o statu quo, o governo da casa-grande, cujo interesse \u00e9 deixar tudo como est\u00e1 para ver como \u00e9 que fica, pois at\u00e9 agora n\u00e3o se sente amea\u00e7ada em seus privil\u00e9gios. Se o delfim que p\u00f4s no planalto n\u00e3o a deixa de todo tranquila (e qual tranquilidade pode inspirar um sociopata?), a classe dominante ainda rejeita a perspectiva do retorno de um governo de centro-esquerda. A resist\u00eancia \u00e9 declaradamente grande na Faria Lima e entre os fardados engalanados. Para romper com o bloqueio e garantir a continuidade da mudan\u00e7a alcan\u00e7ada, s\u00f3 o povo, organizado e nas ruas.<\/p>\n
O povo est\u00e1 onde sempre esteve. Falta-lhe, por\u00e9m, o aceno de um programa unificador (que aponte um rumo) e uma lideran\u00e7a capaz de conduzi-lo na travessia do Rubic\u00e3o, em cujas margens estancou.<\/p>\n
*Ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 o final do ano, a “gripezinha” dever\u00e1 consumir meio milh\u00e3o de vidas brasileiras. O desemprego, at\u00e9 dezembro, \u00e9 calculado em cifras avassaladoras. \u00c9 inestim\u00e1vel o preju\u00edzo decorrente da devasta\u00e7\u00e3o ambiental em curso. N\u00e3o se sabe quando a ind\u00fastria manufatureira se recuperar\u00e1. O Banco Central, temente da infla\u00e7\u00e3o, eleva a taxa Selic. A fome \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":257901,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-257899","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257899","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=257899"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257899\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":257902,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/257899\/revisions\/257902"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/257901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=257899"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=257899"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=257899"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}