Pol\u00edticos que fazem da representa\u00e7\u00e3o popular suas profiss\u00f5es, desinteressados militantes de partidos e defensores de ideologias, agentes a servi\u00e7o dos mais variados interesses e idealistas atuando em organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, assistenciais e beneficentes no Brasil, desde o primeiro momento da luta pela democratiza\u00e7\u00e3o, opondo-se aos governos militares que conduziram nosso Pa\u00eds de 1964 a 1985, centraram sua a\u00e7\u00e3o e seu discurso unicamente na quest\u00e3o pol\u00edtica, na democracia do voto, como se as elei\u00e7\u00f5es tivessem o poder m\u00e1gico de transformar a situa\u00e7\u00e3o nacional em todas as suas esferas e n\u00edveis.<\/p>\n
Por oculto interesse ou desconhecimento, a quest\u00e3o do poder jamais entrou na discuss\u00e3o, como se governo e poder fossem sin\u00f4nimos e ambos decididos pela livre escolha dos cidad\u00e3os, no peri\u00f3dico exerc\u00edcio do voto. Com isso eliminaram de qualquer debate a relevant\u00edssima quest\u00e3o nacional. E deste modo, quando a ideologia neoliberal se instala no governo, com a elei\u00e7\u00e3o de Fernando Collor, ela j\u00e1 era desejada, sen\u00e3o aceita, e com ela a nefasta ideia de destrui\u00e7\u00e3o do Estado, com loas ao \u201cEstado M\u00ednimo\u201d.<\/p>\n
E ainda hoje, com tr\u00eas d\u00e9cadas de dom\u00ednio, em graus diferentes a bem da verdade, esta ideologia neoliberal do Estado M\u00ednimo continua fora do debate sobre quem \u00e9 o poder que dirige o Brasil, e se instaura uma alucinante disputa, meramente partid\u00e1ria, sobre quem melhor se prestar\u00e1 a executar suas ordens, mais profundamente restringir\u00e1 o Estado Nacional e desindustrializar\u00e1 nossa P\u00e1tria.
\nPara que isso ocorra contribuem o governo, como \u00e9 evidente, e as oposi\u00e7\u00f5es, com quest\u00f5es setoriais, relevantes, se tanto, para grupos, que ao fim provocam separa\u00e7\u00f5es, ciz\u00e2nias, desagrega\u00e7\u00f5es, exclus\u00f5es, onde a uni\u00e3o de todos para o reerguimento do Brasil \u00e9 fundamental.
\nVejamos o que \u00e9 um Estado Nacional. \u00c9 o vetor resultante de um territ\u00f3rio, do povo que o ocupa e da filosofia adotada para a organiza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
Ao enunciar territ\u00f3rio e povo j\u00e1 fica clara e impl\u00edcita as diversidades que conduzir\u00e3o \u00e0s diferentes estruturas organizacionais, \u00e0s diferentes formas de arranjo e subordina\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Vejamos tr\u00eas pa\u00edses que dependem do petr\u00f3leo, que \u00e9 sua principal riqueza econ\u00f4mica: Ar\u00e1bia Saudita, Noruega e Venezuela.
\nAr\u00e1bia Saudita tem a maior \u00e1rea: 2.149.690 km\u00b2. Segue-se a Venezuela, com 916.445 km\u00b2, e a Noruega com 385.207 km\u00b2. V\u00ea-se que h\u00e1 grande varia\u00e7\u00e3o, que se aproxima de um ter\u00e7o, da maior para a segunda e desta para a de menor superf\u00edcie. Logo estes pa\u00edses tem territ\u00f3rios bem diferentes.<\/p>\n
Tamb\u00e9m se encontram em latitudes diferentes. A Venezuela \u00e9 um pa\u00eds equatorial, entre 2\u00ba01\u2019 e 10\u00ba29\u2019 de latitude norte, a Ar\u00e1bia Saudita (entre 16\u00baN e 33\u00baN), ainda que majoritariamente des\u00e9rtica, \u00e9 cortada pelo Tr\u00f3pico de C\u00e2ncer (23\u00ba 27\u2019N) e a Noruega situa-se entre 57\u00ba 58\u2019N e 71\u00ba 05\u2019N, estando o C\u00edrculo Polar \u00c1rtico a 66\u00ba 33\u2019N. Conclui-se que, do ponto de vista do territ\u00f3rio, estes pa\u00edses s\u00e3o bem distintos.<\/p>\n
Vejamos agora em rela\u00e7\u00e3o aos povos que os habitam.<\/p>\n
A Noruega tem a menor e mais homog\u00eanea popula\u00e7\u00e3o, 5 milh\u00f5es e 391 mil habitantes, majoritariamente dos povos germ\u00e2nicos noruegueses. H\u00e1 pequena popula\u00e7\u00e3o de lap\u00f5es (sami) distribu\u00eddos nas \u00e1reas central e norte da Noruega, e o povo Kven, cujo idioma \u00e9 falado por cerca de 6 500 pessoas no norte da Noruega, descendentes de povos de l\u00edngua finlandesa. Ar\u00e1bia Saudita e Venezuela t\u00eam popula\u00e7\u00f5es aproximadas: 33 milh\u00f5es e 500 mil e 31 milh\u00f5es e 391 mil, respectivamente.<\/p>\n
Conforme a wikipedia, a Ar\u00e1bia Saudita tem sua popula\u00e7\u00e3o composta por \u00e1rabes sauditas (50%), outros \u00e1rabes (35%, eg\u00edpcios, sudaneses, l\u00edbios etc), afro-asi\u00e1ticos (10%) e bedu\u00ednos (5%). Existem 1,3 milh\u00e3o de indianos; 900 mil paquistaneses; 900 mil eg\u00edpcios; 800 mil iemenitas; 500 mil bangladeshianos, 500 mil filipinos; 500 mil jordanos\/palestinos; 350 mil sudaneses; 260 mil indon\u00e9sios; 250 mil cingaleses; 250 mil s\u00edrios; e 100 mil turcos no pa\u00eds. A escravid\u00e3o foi oficialmente abolida no pa\u00eds em 1962.<\/p>\n
Os palestinos s\u00e3o o \u00fanico grupo estrangeiro que n\u00e3o pode se beneficiar da lei de 2004, aprovada pelo Conselho de Ministros da Ar\u00e1bia Saudita, que d\u00e1 direito a expatriados de todas as nacionalidades, e que tenham residido no reino por no m\u00ednimo dez anos, para requerer a cidadania, sendo dada prioridade \u00e0s pessoas melhores qualificadas. No entanto os artigos 12.4 e 14.1, do Regulamento Executivo do Sistema de Cidadania Saudita, podem ser interpretados como exig\u00eancia para que os candidatos sejam mu\u00e7ulmanos. Conclu\u00edmos que, mesmo com grande composi\u00e7\u00e3o de estrangeiros, a Ar\u00e1bia Saudita n\u00e3o \u00e9 integradora e, provavelmente, adota algum tipo de segrega\u00e7\u00e3o (apartheid) para os mais pobres, os menos instru\u00eddos e os classificados como m\u00e3o de obra n\u00e3o qualificada.<\/p>\n
A Venezuela est\u00e1 entre os pa\u00edses mais urbanizados da Am\u00e9rica Latina. Perto de 85% da popula\u00e7\u00e3o vive em \u00e1reas urbanas. O povo venezuelano inclui uma rica combina\u00e7\u00e3o de heran\u00e7as. No processo de coloniza\u00e7\u00e3o espanhola, houve a miscigena\u00e7\u00e3o entre amer\u00edndios, africanos e europeus (principalmente espanh\u00f3is). A maioria da popula\u00e7\u00e3o de hoje tem ascend\u00eancia em mais de um dos grupos citados anteriormente. Esta popula\u00e7\u00e3o se identifica majoritariamente, 50%, como mesti\u00e7a (multirracial de qualquer tipo); 41% como descendentes de europeus; 5% como dos amer\u00edndios e 4% descendentes de africanos.<\/p>\n
Diante de tamanhas diferen\u00e7as territoriais e populacionais, \u00e9 bastante razo\u00e1vel concluir que os Estados Nacionais tenham tamb\u00e9m chegado a solu\u00e7\u00f5es distintas para estruturar suas institui\u00e7\u00f5es. Efetivamente, a Venezuela, pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1999, consagrou a exist\u00eancia de cinco poderes: executivo, legislativo, judici\u00e1rio, cidad\u00e3o e eleitoral.<\/p>\n
A Ar\u00e1bia Saudita \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds \u00e1rabe onde nunca houve elei\u00e7\u00f5es nacionais, e tanto o Alcor\u00e3o quanto as tradi\u00e7\u00f5es de Maom\u00e9 (Sunnah) s\u00e3o declarados como a constitui\u00e7\u00e3o e nenhuma outra foi jamais escrita para o pa\u00eds.<\/p>\n
Enquanto a Noruega \u00e9 uma monarquia constitucional unit\u00e1ria, com sistema parlamentar de governo, onde o Rei da Noruega \u00e9 o chefe de Estado e o primeiro-ministro, membro do Parlamento, \u00e9 o chefe de governo. Existem os poderes legislativo, executivo e judici\u00e1rio repartindo os encargos da Na\u00e7\u00e3o, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o, aprovada em 17 de maio de 1814, inspirada na Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia dos Estados Unidos da Am\u00e9rica \u2013 EUA (1776) e na Revolu\u00e7\u00e3o Francesa de 1789.<\/p>\n
E quanto a n\u00f3s, brasileiros? Temos tamb\u00e9m muito petr\u00f3leo e, sem d\u00favida, a Petrobr\u00e1s est\u00e1 muito mais avan\u00e7ada em tecnologia de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do que as estatais destes tr\u00eas pa\u00edses (Saudi Aramco, oficialmente Saudi Arabian Oil Company; Statoil norueguesa; e Petr\u00f3leos de Venezuela \u2013 PDVSA).<\/p>\n
Em 5 de outubro de 2018, o blog Migalhas publicou: \u201cno dia 31 de mar\u00e7o de 1992 foi promulgada a emenda constitucional 1\/92. Foi esta a primeira das 99 emendas ordin\u00e1rias que, ao longo de 30 anos, mudariam a carta magna brasileira de 1988. Al\u00e9m destas, h\u00e1 outras seis emendas constitucionais de revis\u00e3o, totalizando 105 emendas promulgadas em tr\u00eas d\u00e9cadas de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, assim apelidada por Ulysses Guimar\u00e3es, presidente da Assembleia Nacional Constituinte\u201d.<\/p>\n
E os governos neoliberais, eleitos com diferentes discursos, sempre v\u00eam desfigurando aquela Constitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, chegando, neste fim de maio de 2021, a 108 emendas (EC) al\u00e9m das seis de revis\u00e3o: total 114 altera\u00e7\u00f5es, muitas para reverter, mudar totalmente, o desejado pelos constituintes, como o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo e as garantias previdenci\u00e1rias, ambos extintos.<\/p>\n
Quanto ao territ\u00f3rio, o Brasil mais do que triplica o de maior extens\u00e3o, com seus 8.514.876 Km\u00b2, e popula\u00e7\u00e3o de 214 milh\u00f5es e 501 mil habitantes, mais do que sextuplica. Somos sem d\u00favida um gigante deitado em ber\u00e7o espl\u00eandido.<\/p>\n
Para entender e propor o nosso Estado Nacional Brasileiro, vamos nos valer da compet\u00eancia dos grandes pensadores e pol\u00edticos, que desvendaram nossas ra\u00edzes: Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva (1763-1838), Tobias Barreto (1839-1889), Joaquim Nabuco de Ara\u00fajo (1849-1910), Silvio Romero (1851-1914), Alberto Torres (1865-1917), Get\u00falio Vargas (1882-1954), Oliveira Viana (1883-1951), Fernando de Azevedo (1894-1974), An\u00edsio Teixeira (1900-1971), Gilberto Freyre (1900-1987), Caio Prado Junior (1907-1990), Josu\u00e9 de Castro (1908-1973), Ign\u00e1cio Rangel (1914-1994), Florestan Fernandes (1920-1995), Darcy Ribeiro (1922-1997) e Milton Santos (1926-2001), entre tantos excepcionais int\u00e9rpretes do Brasil.<\/p>\n
J\u00e1 ficou clara a especificidade dos Estados Nacionais. Ela se forma nas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, \u00fanicas daquele espa\u00e7o geogr\u00e1fico, das riquezas e car\u00eancias, que obrigam os habitantes a se organizar de modo a ter a natureza como aliada e n\u00e3o inimiga. Mas, igualmente, ser capaz de enfrentar com sucesso os desafios do meio ambiente.<\/p>\n
Portanto a primeira caracter\u00edstica do Estado Nacional ser\u00e1 sua exclusividade, o nacional se diferenciando do estrangeiro, do importado. Esta conclus\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas um slogan pol\u00edtico ou eleitoreiro, embora sirva para aventureiros, \u00e9 o nacionalismo que rege sua forma\u00e7\u00e3o. Autores, como os anteriormente citados, trabalharam na identifica\u00e7\u00e3o e no aproveitamento do nacional na constru\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro.<\/p>\n
Nos pa\u00edses analisados vimos a diversidade pol\u00edtico-organizacional que n\u00e3o decorre da principal riqueza econ\u00f4mica, o petr\u00f3leo, mas da cultura social, forjada por gera\u00e7\u00f5es. O nacionalismo \u00e9 pois um vetor para constru\u00e7\u00e3o do Estado. E qual filosofia estar\u00e1 mais afeita a nosso povo?<\/p>\n
Vimos, nos tr\u00eas exemplos apresentados, um Estado teocr\u00e1tico, um liberal democr\u00e1tico e um participativo. Nossa hist\u00f3ria tem sido da luta pela emancipa\u00e7\u00e3o de um Estado projetado para ser Col\u00f4nia e assim permaneceu, formalmente, por tr\u00eas dos cinco s\u00e9culos de exist\u00eancia, sendo tamb\u00e9m escravagista, por mais tempo ainda.<\/p>\n
Desde a Independ\u00eancia pol\u00edtica de Portugal, duas for\u00e7as disputam o Poder no Brasil: a financeira e a produtiva, com a primeira majoritariamente vitoriosa.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s 1822, o g\u00eanio pol\u00edtico e cient\u00edfico de Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio projetou a completa independ\u00eancia com a assimila\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias pela mais tecnologicamente desenvolvida, a liberta\u00e7\u00e3o dos escravos, a universaliza\u00e7\u00e3o dos direitos civis, e a integra\u00e7\u00e3o nacional no esfor\u00e7o do desenvolvimento produtivo. \u201cAs finan\u00e7as, objeto poderoso da subministra\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 o alimento da soberania, \u00e9 tudo pelos efeitos, nada por si mesmo. Infeliz o governo cuja administra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica \u00e9 seduzida e dominada pelas finan\u00e7as\u201d (JBAS, in Geraldo Lu\u00eds Lino, O homem que inventou o Brasil, Capax Dei, RJ, 2019).<\/p>\n
As ideias e ideais de Bonif\u00e1cio foram apresentadas ao Imperador e \u00e0 Assembleia Constituinte de 1823. Opondo-se a este projeto, defendendo as finan\u00e7as inglesas, o escravismo e o latif\u00fandio estava a Marquesa de Santos, amante de Dom Pedro I. Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio foi exilado e veio morrer no Brasil pobre e esquecido.<\/p>\n
Ainda as finan\u00e7as e a bonomia do segundo Imperador levam \u00e0 fal\u00eancia o pioneiro empreendedor industrial no Brasil, Irineu Evangelista de Sousa (1813-1889), o Visconde de Mau\u00e1, que vitorioso certamente mudaria a face do Brasil, tivesse o Estado a seu lado. Dentre as suas maiores realiza\u00e7\u00f5es encontram-se a implanta\u00e7\u00e3o da primeira fundi\u00e7\u00e3o de ferro e de estaleiro no pa\u00eds, a constru\u00e7\u00e3o da primeira ferrovia brasileira, o in\u00edcio da explora\u00e7\u00e3o do rio Amazonas e afluentes, bem como do Gua\u00edba e afluentes, no Rio Grande do Sul, com barcos a vapor, a instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica a g\u00e1s, na cidade do Rio de Janeiro, e a instala\u00e7\u00e3o do cabo submarino telegr\u00e1fico entre a Am\u00e9rica do Sul e a Europa.<\/p>\n
Bem diferente foi a atitude adotada pelos governos dos EUA, sustentando, suportando as perdas e incentivando e financiando os Bar\u00f5es Ladr\u00f5es (Robber Baron). A historiografia estadunidense, liderada por Allan Nevins, come\u00e7ou a desafiar a vis\u00e3o de grandes empres\u00e1rios defendendo a tese do \u201cEstadista Industrial\u201d (Industrial Statesman). Em John D. Rockefeller: The Heroic Age of American Enterprise (Charles Scribner\u2019s Sons, NY, 1940), Nevins escreve que, apesar de Rockefeller ter se envolvido em pr\u00e1ticas comerciais anti\u00e9ticas e ilegais, isso n\u00e3o deve ofuscar sua contribui\u00e7\u00e3o para a industrializa\u00e7\u00e3o pois era imperioso na \u00e9poca. Os grandes capitalistas da \u201cEra Dourada\u201d, de acordo com Nevins, apoiados pelo Estado Nacional, deram estabilidade a neg\u00f3cios competitivos e o trabalho que eles realizaram tornaram os EUA a economia mais importante do s\u00e9culo XX.<\/p>\n
Apenas com a vitoriosa revolu\u00e7\u00e3o de 1930, e pelos governos de Get\u00falio Vargas, o Brasil conheceu um projeto nacional-trabalhista de industrializa\u00e7\u00e3o. Este projeto foi retomado, com as adequa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e as novas press\u00f5es internacionais, com Juscelino e Jango e, posteriormente, com M\u00e9dici e Geisel, no per\u00edodo dos governos militares (1964-1985).<\/p>\n
O desmonte do Estado Nacional Brasileiro come\u00e7a com a elei\u00e7\u00e3o de Fernando Collor, se aprofunda com Fernando Henrique Cardoso, retrai nos governos petistas e se expande a partir de 2016. Estamos vivendo o \u00e1pice da desconstru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds, promessa do Presidente Jair Bolsonaro a uns poucos empres\u00e1rios estadunidenses, logo ap\u00f3s sua elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO presidente Jair Bolsonaro declarou na noite de domingo, 17, em Washington, que seu governo ter\u00e1 a miss\u00e3o de \u201cdesconstruir\u201d e \u201cdesfazer muita coisa\u201d no Brasil, em uma refer\u00eancia \u00e0s obras e projetos que considera ter seguido a l\u00f3gica e o prop\u00f3sito \u201ccomunista\u201d. A mensagem teve como alvos oito americanos conservadores, o guru da ala civil de seu governo, Olavo de Carvalho, e os seis ministros que o acompanham nesta sua primeira visita internacional\u201d (Revista Veja, Denise Chrispim Marin em 18 de mar\u00e7o de 2019).
\nAssim sendo, e mantendo os exemplos de pa\u00edses petrol\u00edferos, qual seria nossa expectativa?<\/p>\n
Com popula\u00e7\u00e3o de 210 milh\u00f5es e 177 mil habitantes, bem pr\u00f3xima da brasileira, embora com territ\u00f3rio de 910.770 km\u00b2, nas latitudes 5\u00ba N a 12\u00ba N, no que se assemelha \u00e0 Venezuela, a Nig\u00e9ria tamb\u00e9m \u00e9 uma rep\u00fablica presidencialista e federativa, tal como o Brasil, com um Senado e uma C\u00e2mara dos Representantes, como legislativo.<\/p>\n
A Nig\u00e9ria \u00e9 composta por mais de 250 grupos \u00e9tnicos, sendo os mais influentes: hau\u00e7\u00e1-fulas com 29% da popula\u00e7\u00e3o, iorub\u00e1s com 20%, e ibos com 20%. Se temos bastante ativos o Primeiro Comando da Capital (PCC), em S\u00e3o Paulo e outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o, e as Mil\u00edcias, no Rio de Janeiro, n\u00e3o estranharemos ser a Nig\u00e9ria o lar de robusta rede do crime organizado, ativa no tr\u00e1fico de drogas, principalmente no transporte de hero\u00edna da \u00c1sia para a Europa e para Am\u00e9rica, e de coca\u00edna da Am\u00e9rica do Sul para Europa e \u00c1frica do Sul. As v\u00e1rias \u201cirmandades\u201d nigerianas participam tanto no crime organizado e na viol\u00eancia pol\u00edtica, quanto no proporcionar rede de corrup\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o no sistema pol\u00edtico do pa\u00eds.<\/p>\n
O pa\u00eds \u00e9 o 12\u00ba maior produtor e o oitavo maior exportador de petr\u00f3leo do mundo, al\u00e9m de dispor da d\u00e9cima maior reserva provada. Shell, ExxonMobil, Chevron, Total e Eni operam joint ventures com a estatal Nigerian National Petroleum.<\/p>\n
A pergunta que d\u00e1 t\u00edtulo ao artigo j\u00e1 pode ter uma resposta: a finan\u00e7a internacional, promotora de especula\u00e7\u00e3o, concentra\u00e7\u00e3o de renda, corrup\u00e7\u00e3o, desnacionaliza\u00e7\u00e3o e desemprego.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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