O relat\u00f3rio Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola\u00e7\u00f5es de direitos, lan\u00e7ado esta semana pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) mostra que, no Brasil, cerca de 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domic\u00edlio, e mais de 4 milh\u00f5es n\u00e3o t\u00eam acesso a itens m\u00ednimos de cuidados menstruais nas escolas. A publica\u00e7\u00e3o \u00e9 para lembrar a data dedicada ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tra\u00e7a um panorama sobre a pobreza menstrual, caracterizada pela falta de acesso a recursos, infraestrutura e at\u00e9 conhecimento por parte de pessoas que menstruam para cuidados envolvendo a pr\u00f3pria menstrua\u00e7\u00e3o. A pobreza menstrual, segundo a publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o significa apenas a falta de acesso a absorventes – descart\u00e1veis ou n\u00e3o -, mas tamb\u00e9m a aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico, \u00e1gua e infraestrutura de higiene na casa e na escola, al\u00e9m de informa\u00e7\u00f5es adequadas.<\/p>\n
No Brasil, esse quadro afeta meninas que vivem em condi\u00e7\u00f5es de pobreza e situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em contextos urbanos e rurais, por vezes sem acesso a servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, recursos para higiene e conhecimento m\u00ednimo do corpo.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de priva\u00e7\u00e3o de chuveiros em suas resid\u00eancias, 4 milh\u00f5es de meninas sofrem com pelo menos uma priva\u00e7\u00e3o de higiene nas escolas. Isso inclui falta de acesso a absorventes e instala\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas nas escolas, como banheiros e sabonetes. Dessas, quase 200 mil alunas est\u00e3o totalmente privadas de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para cuidar da sua menstrua\u00e7\u00e3o na escola\u201d, diz o Unicef.<\/p>\n
Os dados mostram ainda que os estados do Acre (5,74%), Maranh\u00e3o (4,80%), Roraima (4,13%), Piau\u00ed (4,00%) e Mato Grosso do Sul (3,61%) s\u00e3o os que apresentam os maiores percentuais quanto ao total desatendimento m\u00ednimos de itens para a higiene pessoal nas escolas.<\/p>\n
O estudo alerta para a import\u00e2ncia da situa\u00e7\u00e3o ao lembrar que, se estiverem cursando a s\u00e9rie adequada para a idade, quase 90% das meninas passar\u00e3o de 3 anos a 7 anos da sua vida escolar menstruando e que a situa\u00e7\u00e3o persistente de pobreza menstrual pode resultar em aus\u00eancia da escola e at\u00e9 em abandono escolar.<\/p>\n
Vulnerabilidade<\/strong> O fen\u00f4meno \u00e9 afetado por outras vari\u00e1veis envolvendo a desigualdade racial, social e de renda. De acordo com o estudo, a chance de uma menina negra n\u00e3o ter acesso a banheiros \u00e9 quase tr\u00eas vezes a chance de encontrarmos uma menina branca nas mesmas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Unicef e o UNFPA apontam que uma fam\u00edlia com maior situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e renda menor tende a dedicar uma fra\u00e7\u00e3o menor de seu or\u00e7amento para itens de higiene menstrual e que muitas vezes as meninas e mulheres recorrem a solu\u00e7\u00f5es improvisadas para conter o sangramento menstrual, com peda\u00e7os de panos usados, roupas velhas, jornal e at\u00e9 miolo de p\u00e3o.<\/p>\n Em outros casos, as meninas e mulheres n\u00e3o t\u00eam acesso a um n\u00famero suficiente de absorventes descart\u00e1veis para fazer as trocas necess\u00e1rias ao longo do dia, conforme indica\u00e7\u00e3o de ginecologistas. Essas situa\u00e7\u00f5es podem implicar problemas de ordem emocional e fisiol\u00f3gica, como alergias e infec\u00e7\u00f5es da pele e mucosas, infec\u00e7\u00f5es urogenitais como a cistite e a candid\u00edase, e at\u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o que pode levar \u00e0 morte, conhecida como S\u00edndrome do Choque T\u00f3xico.<\/p>\n O relat\u00f3rio alerta ainda para o que considera uma \u201cvilaniza\u00e7\u00e3o\u201d dos produtos de higiene menstrual descart\u00e1veis, sob o discurso de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. Esse tipo de atitude muitas vezes \u201cdesconsidera as necessidades de menstruantes que vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, em que n\u00e3o h\u00e1 acesso \u00e0 \u00e1gua limpa para a higieniza\u00e7\u00e3o adequada dos [produtos] reutiliz\u00e1veis\u201d.<\/p>\n Segundo a representante do UNFPA no Brasil, Astrid Bant, a aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias m\u00ednimas para que as pessoas possam gerenciar sua menstrua\u00e7\u00e3o \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n \u201cQuando n\u00e3o permitimos que uma menina possa passar por esse per\u00edodo de forma adequada, estamos violando sua dignidade. \u00c9 urgente discutir meios de garantir a sa\u00fade menstrual, com a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes, com a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes, com uma educa\u00e7\u00e3o abrangente para que as meninas tamb\u00e9m conhe\u00e7am seu corpo e o que acontece com ele durante o ciclo menstrual. \u00c9 o b\u00e1sico a ser feito para que ningu\u00e9m fique para tr\u00e1s\u201d, defende Astrid Bant.<\/p>\n Projetos de lei<\/strong> Entre as propostas, est\u00e1 o Projeto de Lei (PL) 4968\/19, da deputada Mar\u00edlia Arraes (PT-PE), que cria um programa financiado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes higi\u00eanicos para todas as alunas das escolas p\u00fablicas de n\u00edvel fundamental e m\u00e9dio, por meio de cotas mensais.<\/p>\n Outra proposta, o PL 672\/21, da deputada Lauriete (PSC-ES) prev\u00ea o fornecimento gratuito de absorventes e tamp\u00f5es higi\u00eanicos n\u00e3o apenas para estudantes de escolas e universidades p\u00fablicas, como para fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para programas sociais do governo federal (Cad\u00danico).<\/p>\n J\u00e1 o PL 128\/21, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) tamb\u00e9m prev\u00ea o fornecimento gratuito dos produtos a fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico. A diferen\u00e7a \u00e9 que a proposta quer reduzir a zero as al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep incidentes sobre os absorventes e tamp\u00f5es higi\u00eanicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O relat\u00f3rio Pobreza Menstrual no Brasil: desigualdade e viola\u00e7\u00f5es de direitos, lan\u00e7ado esta semana pelo Fundo de Popula\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (UNFPA) e pelo Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) mostra que, no Brasil, cerca de 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domic\u00edlio, e mais de 4 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":258069,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-258068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nNo geral, o estudo mostra ainda que as meninas brasileiras tamb\u00e9m est\u00e3o sob situa\u00e7\u00e3o de grande vulnerabilidade envolvendo outros servi\u00e7os b\u00e1sicos que s\u00e3o essenciais para garantir a dignidade menstrual: 900 mil n\u00e3o t\u00eam acesso a \u00e1gua canalizada em seus domic\u00edlios e 6,5 milh\u00f5es vivem em casas sem liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de esgoto.<\/p>\n
\nO tema explora\u00e7\u00e3o sexual infantil tem chamado a aten\u00e7\u00e3o de parlamentares no Congresso Nacional. Est\u00e3o em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pelo menos dez projetos de lei visando garantir o acesso de mulheres de baixa renda a absorventes higi\u00eanicos, para combater a pobreza menstrual.<\/p>\n