Brincar, estudar, ter direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade s\u00e3o direitos constitucionais garantidos \u00e0s crian\u00e7as brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crian\u00e7as e apressam responsabilidades – o que gera experi\u00eancias que se refletem em um futuro incerto e, por muitas vezes, traum\u00e1tico e limitador.<\/p>\n
Visto atualmente por organismos internacionais como refer\u00eancia no combate ao trabalho infantil, o Brasil tem um hist\u00f3rico consider\u00e1vel de campanhas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Mas nem sempre foi assim. At\u00e9 a d\u00e9cada de 90, o pa\u00eds era foco de explora\u00e7\u00e3o de suscet\u00edveis na Am\u00e9rica Latina e apresentava indicadores alarmantes para faixas et\u00e1rias abaixo de 16 anos.<\/p>\n
Considerado um marco na aplica\u00e7\u00e3o dos direitos infantis, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) \u00e9 um dos respons\u00e1veis pela mudan\u00e7a nos indicadores brasileiros.<\/p>\n
Nesta sexta (4), \u00e9 comemorado o Dia Internacional das Crian\u00e7as V\u00edtimas de Agress\u00e3o. A data, criada em 1982 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), foi inicialmente pensada para conscientizar a sociedade sobre as crian\u00e7as que sofriam no conflito entre Israel e Palestina, mas foi ampliada para lembrar de abusos f\u00edsicos, psicol\u00f3gicos e emocionais contra pessoas em idade vulner\u00e1vel em todo o mundo.<\/p>\n
O ano de 2021, em especial, faz parte de uma campanha internacional pela extin\u00e7\u00e3o de atividades explorat\u00f3rias de crian\u00e7as, e foi eleito pela ONU como \u201cAno Internacional para a Elimina\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil\u201d. Outras iniciativas semelhantes acontecem ao longo do m\u00eas de junho, como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12.<\/p>\n
\u201cDesde 1990 o Brasil vem se destacando no cen\u00e1rio nacional pelas boas pr\u00e1ticas de erradica\u00e7\u00e3o do trabalho infantil com a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre os Direitos da Crian\u00e7a e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. A intoler\u00e2ncia a essa viola\u00e7\u00e3o de direitos gerou que de um lado ajudassem as fam\u00edlias para que suas crian\u00e7as n\u00e3o necessitassem adotar essas estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia. E, de outro, desestimulassem a todos aqueles que explorassem o trabalho infantil\u201d, disse Benedito Rodrigues Dos Santos, consultor do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef) para a Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente.<\/p>\n
Trabalho nocivo<\/strong> Para tentar reverter o quadro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Justi\u00e7a do Trabalho, o F\u00f3rum Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) lan\u00e7aram nesta semana a campanha \u201cPrecisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!\u201d, que promove a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e visibilidade sobre o tema em redes sociais.<\/p>\n Explora\u00e7\u00e3o na pandemia<\/strong> \u201cMais do que nunca, crian\u00e7as e adolescentes devem ser colocados no centro das prioridades de a\u00e7\u00e3o, nas agendas pol\u00edticas de reativa\u00e7\u00e3o da economia e de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o durante a crise, sempre por meio do di\u00e1logo social e com um enfoque de sa\u00fade em todas as pol\u00edticas e ativa participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil\u201d, afirmou Maria Cl\u00e1udia Falc\u00e3o, Coordenadora do Programa de Princ\u00edpios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escrit\u00f3rio da OIT no Brasil.<\/p>\n Para a Unicef, embora n\u00e3o existam estudos nacionais consolidados sobre o impacto da pandemia do covid-19 nas praticas de trabalho infantil, relatos de conselheiros tutelares, fiscais do trabalho, profissionais dos centros de refer\u00eancias da assist\u00eancia social e colaboradores em geral denotam a percep\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que houve impacto negativo da pandemia sobre os direitos das crian\u00e7as.<\/p>\n \u201cDados coletados pelo Unicef em S\u00e3o Paulo apontam para o agravamento da situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil durante a pandemia em pelo menos duas das consideradas piores formas de trabalho infantil: o trabalho urbano no mercado informal e o trabalho dom\u00e9stico. A pandemia parece ter afetado, ainda, formas de explora\u00e7\u00e3o sexual e a participa\u00e7\u00e3o de menores no tr\u00e1fico de drogas\u201d, relata Benedito Rodrigues Dos Santos.<\/p>\n Segundo o levantamento do Unicef, no conjunto dos domic\u00edlios em que mora pelo menos uma crian\u00e7a ou um adolescente, a incid\u00eancia do trabalho infantil era de 17,5 por 1.000 antes da pandemia, e passou a ser 21,2 por 1.000 depois da pandemia, o que representa um aumento de 21%. Os dados da pesquisa s\u00e3o referentes \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Brincar, estudar, ter direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 dignidade s\u00e3o direitos constitucionais garantidos \u00e0s crian\u00e7as brasileiras. Apesar de fundamentais, esses direitos esbarram muitas vezes em condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas que encurtam o trajeto de amadurecimento natural das crian\u00e7as e apressam responsabilidades – o que gera experi\u00eancias que se refletem em um futuro incerto e, por muitas vezes, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":258442,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-258441","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258441","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=258441"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258441\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":258443,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258441\/revisions\/258443"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/258442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=258441"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=258441"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=258441"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nSegundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), o Brasil conta com 1,8 milh\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Destes, 45,9% – cerca de 706 mil – enfrentam ocupa\u00e7\u00f5es consideradas altamente nocivas para o desenvolvimento.<\/p>\n
\nSegundo estimativa dos \u00f3rg\u00e3os, o contexto da pandemia de covid-19 e o aumento de desigualdades sociais pode resultar em mais 300 mil crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de trabalho infantil. Atualmente, Am\u00e9rica Latina e Caribe somam 10,5 milh\u00f5es nessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n