As chuvas escassas registradas na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paran\u00e1 e o consequente risco de desabastecimento motivaram a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) a criar um grupo t\u00e9cnico para monitorar a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica da bacia e propor medidas de uso da \u00e1gua em toda a regi\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o texto da Portaria n\u00ba 377, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta segunda (7), o grupo t\u00e9cnico de assessoramento ser\u00e1 formado por representantes da pr\u00f3pria ag\u00eancia e de \u00f3rg\u00e3os ambientais de cinco das sete unidades da federa\u00e7\u00e3o que integram a regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n
Participar\u00e3o do grupo representantes do Instituto \u00c1gua e Terra, do Paran\u00e1; da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo (ou, alternativamente, do Departamento de \u00c1gua e Energia El\u00e9trica do Estado de S\u00e3o Paulo (Daesp); da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais (ou do Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas); do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Goi\u00e1s.<\/p>\n
O estado de Santa Catarina e o Distrito Federal, que tamb\u00e9m integram a regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica, n\u00e3o s\u00e3o mencionados na portaria, segundo a qual, outras \u201centidades e partes interessadas atuantes\u201d na Bacia do Paran\u00e1 tamb\u00e9m poder\u00e3o ser convidadas a participar.<\/p>\n
Al\u00e9m do acompanhamento da situa\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o hidrogr\u00e1fica, o grupo de assessoramento, coordenado pela pr\u00f3pria ANA, dever\u00e1 propor e discutir medidas transit\u00f3rias de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos impactos sobre os usos da \u00e1gua, incluindo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias para a opera\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios. Tamb\u00e9m est\u00e3o entre os objetivos do grupo apoiar a identifica\u00e7\u00e3o de impactos da sobre os usos da \u00e1gua na regi\u00e3o e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas adotadas.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica<\/strong> Na resolu\u00e7\u00e3o da semana passada, a ANA destaca que o Sistema Nacional de Meteorologia j\u00e1 constatou que, desde outubro de 2019, o volume de chuvas na regi\u00e3o \u00e9 deficit\u00e1rio. Em fun\u00e7\u00e3o disso, os atuais n\u00edveis dos reservat\u00f3rios est\u00e3o abaixo das marcas registradas em semelhantes per\u00edodos de anos anteriores. E que n\u00e3o h\u00e1 perspectiva de que este quadro sofra mudan\u00e7as para melhor nos pr\u00f3ximos meses, havendo, inclusive, risco de comprometimento \u00b4da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n \u201cO cen\u00e1rio observado na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paran\u00e1 \u00e9 de escassez h\u00eddrica relevante em compara\u00e7\u00e3o com per\u00edodos anteriores e a situa\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel prevista para os pr\u00f3ximos meses representa impactos a usos da \u00e1gua, em especial para os usos n\u00e3o consuntivos [em que h\u00e1 consumo de \u00e1gua] de lazer e turismo, navega\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o hidrel\u00e9trica, conforme reconhecimento por delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento do Setor El\u00e9trico, de 27 de maio, que apontou o risco de comprometimento da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica\u201d, destaca a ag\u00eancia no texto da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 77.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As chuvas escassas registradas na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paran\u00e1 e o consequente risco de desabastecimento motivaram a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) a criar um grupo t\u00e9cnico para monitorar a situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica da bacia e propor medidas de uso da \u00e1gua em toda a regi\u00e3o. Segundo o texto da Portaria n\u00ba 377, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":258611,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-258610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=258610"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":258613,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258610\/revisions\/258613"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/258611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=258610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=258610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=258610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nNa semana passada, a ANA declarou, em car\u00e1ter preventivo, \u201csitua\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de escassez quantitativa dos recursos h\u00eddricos\u201d na Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica do Paran\u00e1. Inicialmente v\u00e1lida at\u00e9 30 de novembro, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 77\/2021 visa a amenizar os riscos decorrentes do consumo de \u00e1gua em um \u201ccen\u00e1rio desfavor\u00e1vel de chuvas\u201d e garantir os usos m\u00faltiplos do recurso enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica.<\/p>\n