Em 1976, quando o governo Geisel prop\u00f5e a agenda de abertura pol\u00edtica, enunciou: \u201cQue pa\u00eds \u00e9 este, no qual as pessoas n\u00e3o confiam na firme vontade pol\u00edtica do presidente da Rep\u00fablica de levar adiante a decis\u00e3o amadurecida e consistente de dar continuidade \u00e0 plena redemocratiza\u00e7\u00e3o?\u201d.<\/p>\n
Muitas respostas cabem nesta interroga\u00e7\u00e3o. Mas se a pergunta fosse: quem \u00e9 o poder no Brasil, apenas uma resposta seria verdadeira: o colonizador, os poderes estrangeiros, o exemplo e a vontade de ideologias criadas para outros contextos, para outras realidades, para outros povos.<\/p>\n
Uma na\u00e7\u00e3o se constitui de territ\u00f3rio e povo que estruturam o Estado Nacional com sua cultura, com seu passado e sua proje\u00e7\u00e3o de futuro.<\/p>\n
Contraponho a de Francelino, outra quest\u00e3o: onde encontramos um territ\u00f3rio t\u00e3o rico e um povo quase integralmente mesti\u00e7o e integrado como no Brasil?<\/p>\n
Mas vimos em nossa hist\u00f3ria at\u00e9 um governante, o segundo Imperador, importando estrangeiros para o \u201cembranquecimento do povo brasileiro\u201d. Teria vergonha de se apresentar nas cortes europeias como Imperador de mesti\u00e7os, \u00edndios e negros?<\/p>\n
Dos primeiros livros de nossa hist\u00f3ria, de 1627, a \u201cHist\u00f3ria do Brazil\u201d (com z), de frei Vicente do Salvador (1564-1638), discorre sobre os reis de Portugal:<\/p>\n
\u201cPelo pouco caso que haviam feito deste t\u00e3o grande estado, que nem o t\u00edtulo quiseram dele, pois intitulando-se senhores da Guin\u00e9, do Brazil n\u00e3o se quiseram intitular, nem depois da morte de el-rei D. Jo\u00e3o III, que o mandou povoar e soube estim\u00e1-lo, houve outro que dele curasse, sen\u00e3o para colher suas rendas e direitos\u201d.<\/p>\n
\u201cE deste mesmo modo se haviam os povoadores, os quais por mais arraigados que na terra estivessem, e mais ricos que fossem, tudo pretendiam levar a Portugal, e se as fazendas e bens que possu\u00edam soubessem falar tamb\u00e9m, lhes haveriam de ensinar a dizer como os papagaios, aos quais a primeira coisa que ensinam \u00e9: papagaio real para Portugal, porque tudo querem para l\u00e1\u201d.<\/p>\n
\u201cE isto n\u00e3o tem s\u00f3 os que de l\u00e1 vieram, mas ainda os que c\u00e1 nasceram, que uns e outros usam da terra, n\u00e3o como senhores, mas como usufrutu\u00e1rios, s\u00f3 para a desfrutarem e a deixarem destru\u00edda\u201d (Frei Vicente do Salvador, Hist\u00f3ria do Brazil, com revis\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de Capistrano de Abreu (1918), Juru\u00e1 Editora, Curitiba, 2011, 3\u00aa reimpress\u00e3o).<\/p>\n
Frei Salvador analisava o pensamento colonizador de Sir Walter Raleigh (1552-1613), de \u201cquem domina o com\u00e9rcio mundial domina a riqueza do mundo\u201d e para isso era primordial possuir col\u00f4nias.<\/p>\n
O embate europeu pelas col\u00f4nias colocou em luta a Espanha, vinda de seu S\u00e9culo de Ouro (1521-1643), a Inglaterra, de suas Revolu\u00e7\u00f5es \u2013 Puritana (1641-1649), Rep\u00fablica de Cromwell (1649-1658), Restaura\u00e7\u00e3o dos Stuart (1660), Gloriosa (1688-1689), a Holanda, libertando-se da Espanha, sob a lideran\u00e7a de Guilherme de Orange, constituindo a Rep\u00fablica das Sete Prov\u00edncias Unidas dos Pa\u00edses Baixos (1579), e a Fran\u00e7a, com o absolutismo dos Bourbon, inaugurado por Henrique IV (1553-1610). E Portugal?<\/p>\n
Ant\u00f3nio Manuel Hespanha (As v\u00e9speras do Leviathan, Almedina, Coimbra, 1994) discorre sobre a ideologia liberal que toma conta do Estado portugu\u00eas. E ela vinha atender a \u201cdefesa do interesse patri\u00f3tico\u201d, conter as \u201cfor\u00e7as ego\u00edstas da nobreza\u201d e promover o apoio da nascente burguesia. E seria este Estado o executor da \u201cfun\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncia arbitral dos conflitos sociais e pol\u00edticos e realizando, com aux\u00edlio dos legistas, uma progressiva tarefa de racionaliza\u00e7\u00e3o social\u201d. O rei passa a ser gestor de uma ideologia que nem lusitana era. Podemos entender que o Tratado de Methuen (1703), com a Inglaterra, vem apenas confirmar o papel de capataz, n\u00e3o de senhor, que as pot\u00eancias da \u00e9poca destinavam a Portugal. E que Portugal se acomoda numa burocracia judici\u00e1ria, pouco ou nada promotora do desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
Mas n\u00e3o era uma desdita de col\u00f4nia. Vejamos o que ocorria nas treze col\u00f4nias inglesas na Am\u00e9rica do Norte.<\/p>\n
A Inglaterra passava por dificuldades desde a Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), que envolveu a Fran\u00e7a, Pa\u00edses Baixos, Dinamarca e Espanha, e que de guerra religiosa se transforma em disputa colonial. E por se terem fechados v\u00e1rios mercados para produtos ingleses, causam depress\u00e3o econ\u00f4mica pelos anos 1620. Logo se acentua a explora\u00e7\u00e3o das col\u00f4nias. Tamb\u00e9m ocorre, nas j\u00e1 referidas Revolu\u00e7\u00f5es, o avan\u00e7o da produ\u00e7\u00e3o industrial ao qual se opunha a burguesia comercial aliada da nobreza fundi\u00e1ria. Muitas diverg\u00eancias naquela ilha da Mancha.<\/p>\n
As col\u00f4nias, para soberanos ingleses e europeus, eram consideradas \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o, modo de aumentar seus poderes. E os colonos, servidores, funcion\u00e1rios, lacaios dos colonizadores, a quem deviam servir e enriquecer.<\/p>\n
\u201cO termo \u201csistema colonial\u201d n\u00e3o tem significado preciso e \u00e9 vagamente usado em v\u00e1rias conota\u00e7\u00f5es por diferentes escritores. \u00c9 sin\u00f4nimo daquele sistema complexo de regulamentos por meio do qual, embora em grau diferente, as estruturas econ\u00f4micas da metr\u00f3pole e da col\u00f4nia foram moldadas para se conformarem ao ideal do imp\u00e9rio autossuficiente. Para compreender este sistema, ser\u00e1 necess\u00e1rio analisar os princ\u00edpios subjacentes \u00e0 pol\u00edtica colonial inglesa, especialmente nas leis de com\u00e9rcio e navega\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cPode ser avaliada a vida econ\u00f4mica das col\u00f4nias, pelas suas atividades comerciais e manufatureiras, al\u00e9m dos efeitos causados pelo sistema que a controla. H\u00e1 um corpo legislativo ingl\u00eas sobre as col\u00f4nias que exige a nomea\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios para o executar, al\u00e9m da m\u00e1quina administrativa para verificar em que medida as leis s\u00e3o cumpridas. E como os sistemas econ\u00f4micos e pol\u00edtico est\u00e3o inseparavelmente ligados, para elucidar um ser\u00e1 necess\u00e1rio discutir suas rela\u00e7\u00f5es com o outro\u201d (George Louis Beer, The Origins of the British Colonial System 1578-1660, Macmillan, NY, 1908, em tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n
O historiador da Universidade de Columbia (NY), Herbert Aptheker (1915-2003) (Uma nova hist\u00f3ria dos Estados Unidos: a era colonial, tradu\u00e7\u00e3o de Maur\u00edcio Pedreira para Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira, RJ, 1967) cita um Marqu\u00eas de Carmathen, falando na C\u00e2mara dos Lordes:<\/p>\n
\u201cPara que fim se permitiu que os colonos fossem para aquela terra, a n\u00e3o ser que os lucros do seu trabalho retornem a seus senhores, aqui? Penso que a pol\u00edtica de coloniza\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente culp\u00e1vel se a vantagem n\u00e3o redundar em benef\u00edcio dos interesses da Gr\u00e3-Bretanha\u201d.<\/p>\n
Por\u00e9m, o historiador estadunidense tamb\u00e9m observa que \u201ca maioria \u2013 propriet\u00e1rios e n\u00e3o propriet\u00e1rios \u2013 via a col\u00f4nia como lar (mesmo que durante d\u00e9cadas muitos falassem da Inglaterra e de outras partes da Europa como sendo P\u00e1tria). Tinham arriscado a vida atravessando o Atl\u00e2ntico com a ideia de melhorar a vida\u201d. E adiante: \u201co objetivo dos colonizadores era o de explorar as col\u00f4nias; isso significava um conflito de interesse fundamental entre colonizadores e colonos\u201d. Conflito que n\u00e3o encontramos na descri\u00e7\u00e3o de Frei Vicente.<\/p>\n
O j\u00e1 citado George Beer n\u00e3o via, nos confrontos colonizador versus colonizado, naqueles anos dos s\u00e9culos XVI \u2013 XVII, qualquer questionamento te\u00f3rico, como outros analistas descrever\u00e3o muito depois. Era, nas palavras de Aptheker, \u201cparte org\u00e2nica dos interesses contradit\u00f3rios dos colonizadores e colonos\u201d. Prossigo nas considera\u00e7\u00f5es do professor de Columbia: \u201csuas sementes foram nutridas pela dist\u00e2ncia entre colonos e soberanos; pela mistura de povos que produziu um novo povo, com a passagem das d\u00e9cadas; pelas experi\u00eancias isoladas dos colonos que os uniram entre si e cada vez os separavam mais da P\u00e1tria; pelas economias distintas das col\u00f4nias que, apesar das obstru\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es, vieram a se desenvolver; pelo sentimento comum de insatisfa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o e separatismo, que, somando a tudo mais, fez deles outro povo\u201d.<\/p>\n
Por que isto n\u00e3o ocorreu no Brasil? Na verdade, ocorreu, mas a pedagogia colonial, sempre forte e presente na coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa, que abria m\u00e3o das produ\u00e7\u00f5es mas n\u00e3o das almas, jamais descuidou. Querem um exemplo? A educa\u00e7\u00e3o que s\u00f3 entra na estrutura do Estado com Get\u00falio Vargas, chefe do Governo Provis\u00f3rio, em 14 de novembro de 1930. Quatrocentos e trinta anos ap\u00f3s a chegada de Cabral.<\/p>\n
Por\u00e9m h\u00e1 igualmente uma condi\u00e7\u00e3o muito grave e degradante para os que no Brasil tinham a responsabilidade de governar, e os que representavam a parte do poder estrangeiro que nos dirigiu desde sempre: a escravid\u00e3o racial, que se transforma em escravid\u00e3o econ\u00f4mica, ampliando seu alcance desumano.<\/p>\n
De autor an\u00f4nimo, escrito provavelmente em 1618, Di\u00e1logos das Grandezas do Brasil (Edi\u00e7\u00f5es Melhoramentos, SP, s\/data) tem na Introdu\u00e7\u00e3o de Capistrano de Abreu, para a edi\u00e7\u00e3o de 1930, da Academia Brasileira de Letras, o seguinte texto:<\/p>\n
\u201cEm 1618 os estabelecimentos fundados por portugueses come\u00e7avam no Par\u00e1, sob o Equador, terminavam adiante de S. Vicente, al\u00e9m do Tr\u00f3pico. Entre uma e outra capitania havia grandes espa\u00e7os devolutos de dezenas de l\u00e9guas. Para as bandas do sert\u00e3o na facha da floresta, apontava quase o mar a natureza intemerata. A popula\u00e7\u00e3o total cabia folgadamente em cinco algarismos\u201d.<\/p>\n
Os Di\u00e1logos s\u00e3o travados entre Brand\u00f4nio e Alviano. Diz Brand\u00f4nio:<\/p>\n
\u201cNeste Brasil, se h\u00e1 criado um novo Guin\u00e9 com a grande multid\u00e3o de escravos vindos de l\u00e1 que nele se acham, em tanto que em algumas capitanias h\u00e1 mais deles que dos naturais da terra, e de todos os homens que neles vivem tem metida quase toda a sua fortuna em semelhante mercadoria. Todos fazem sua granjearia com escravos de Guin\u00e9, que para esse efeito compram por subido pre\u00e7o \u2026\u2026\u2026 e vivem somente do que granjeiam com tais escravos\u201d.<\/p>\n
Eduardo Chivambo Mondlane (1920-assassinado em 1969), l\u00edder da independ\u00eancia de Mo\u00e7ambique, deixou v\u00e1rias an\u00e1lises e narrativas sobre a luta para liberta\u00e7\u00e3o. Destas retiramos o texto que segue, com t\u00edtulo: Resist\u00eancia, a procura de um movimento nacional (in Manuela Ribeiro Sanches (organizadora), Malhas que os Imp\u00e9rios Tecem, Edi\u00e7\u00f5es 70, Lisboa, 2012): \u201cO movimento nacionalista n\u00e3o surgiu numa comunidade est\u00e1vel historicamente com uma unidade lingu\u00edstica, territorial, econ\u00f4mica e cultural. Em Mo\u00e7ambique, foi a domina\u00e7\u00e3o colonial que deu origem \u00e0 comunidade territorial e criou as bases para uma coer\u00eancia psicol\u00f3gica, fundada na experi\u00eancia da discrimina\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, trabalho for\u00e7ado e outros aspectos da domina\u00e7\u00e3o colonial\u201d.<\/p>\n
Nosso Brasil, de todos os rinc\u00f5es, cores e sempre solid\u00e1rio, ainda est\u00e1 por se construir como Estado Nacional, soberano e cidad\u00e3o. Tivemos no nacional-trabalhismo, uma ideologia nacional brasileira, com Get\u00falio Vargas, nosso melhor momento de amplo e integral desenvolvimento: cultural, econ\u00f4mico, social, tecnol\u00f3gico, que vem sendo destru\u00eddo por sucessivos golpes, sendo o \u00faltimo com a elei\u00e7\u00e3o de 2018. N\u00e3o s\u00e3o somente os golpes militares, mas os midi\u00e1ticos, parlamentares, jur\u00eddicos e vemos de modo amea\u00e7ador os marginais-policiais, os milicianos, batendo \u00e0 nossa porta. Como no t\u00edtulo de Mondlane, \u00e9 preciso resistir e construir um movimento nacional, independente de tutelas, criativo e efetivo para constru\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 1976, quando o governo Geisel prop\u00f5e a agenda de abertura pol\u00edtica, enunciou: \u201cQue pa\u00eds \u00e9 este, no qual as pessoas n\u00e3o confiam na firme vontade pol\u00edtica do presidente da Rep\u00fablica de levar adiante a decis\u00e3o amadurecida e consistente de dar continuidade \u00e0 plena redemocratiza\u00e7\u00e3o?\u201d. Muitas respostas cabem nesta interroga\u00e7\u00e3o. Mas se a pergunta fosse: […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":258666,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-258665","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258665","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=258665"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258665\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":258667,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/258665\/revisions\/258667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/258666"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=258665"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=258665"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=258665"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}