Lembrando o poeta\u00a0\u201cPosso, sem armas, revoltar-me?\u201d ( Drummond, A Flor e a N\u00e1usea, 1945), vamos falar com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. Sauda\u00e7\u00f5es!<\/p>\n
Escrevo essa carta, mas n\u00e3o repare os sen\u00f5es, como canta Waldick Soriano. Essa abertura vai tamb\u00e9m em \u2018latinorum\u2019 para ser entendida pelos assessores jur\u00eddicos do Congresso Nacional: Salutationes, ad te epistulam scribo, sed maculam non observat, aequare Waldickus Sorianus cantat.<\/p>\n
O objetivo dessa missiva \u00e9 sugerir medidas para p\u00f4r fim \u00e0 ind\u00fastria do pixul\u00e9 e acabar com um determinado tipo de corrup\u00e7\u00e3o no Brasil. Assim como temos a Lei Maria da Penha, a Lei Aldir Blanc, a Lei Rouanet, proponho que seja colocado em vota\u00e7\u00e3o um projeto de lei (PL) que, se aprovado, ficar\u00e1 conhecido como Lei Wilson Lima (LWL), em homenagem ao ainda governador do Amazonas. Antes, por\u00e9m, apresento a justificativa com base numa analogia com as atividades b\u00e9licas.<\/p>\n
Toda guerra \u00e9 sempre uma manifesta\u00e7\u00e3o de barb\u00e1rie, de bestialidade humana, de incapacidade para resolver conflitos de forma civilizada. \u00c9 a nega\u00e7\u00e3o da civiliza\u00e7\u00e3o, \u201ca coisa mais desprez\u00edvel que existe\u201d, segundo Einstein. Trata-se de uma \u201cmatan\u00e7a legal\u201d cometida por estados nacionais com seus ex\u00e9rcitos. Mas at\u00e9 mesmo qualquer guerra, que permite o que em tempo de paz \u00e9 considerado um crime, prev\u00ea puni\u00e7\u00e3o para atrocidades classificadas pelo direito internacional como \u201ccrimes de guerra\u201d. Eles constam na lista aprovada em 1949 pela Conven\u00e7\u00e3o de Genebra: estuprar mulheres, torturar prisioneiros, usar g\u00e1s venenoso, entre outros.<\/p>\n
Crime consentido<\/strong> Tal distin\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, considerando a incapacidade do Poder Judici\u00e1rio de coibir certos delitos previstos pela atual legisla\u00e7\u00e3o, para os quais faz vista grossa, arquiva processos e deixa impunes os seus autores, o que desmoraliza os nossos tribunais. Trata-se, portanto, de descriminalizar certo tipo de corrup\u00e7\u00e3o, classificando-a como uma pr\u00e1tica leg\u00edtima e legal, que deve obedecer algumas normas estabelecidas pela Lei Wilson Lima.<\/p>\n Da mesma forma que em tempo de guerra \u00e9 permitido matar, em tempo de corrup\u00e7\u00e3o, como o que vivemos, devem ser permitidos certos roubos, como a Rachadinha, que deixa de ser tipificada como crime e passa a ser consentida. Seus autores, que tanto lutaram pela impunidade, podem agora limpar a ficha.<\/p>\n O senador Fl\u00e1vio Rachadinha Bolsonaro, a Wal do A\u00e7ai, candidata derrotada a vereadora em Angra dos Reis e Fabricio Queiroz, j\u00e1 lan\u00e7ado candidato a deputado federal nas elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano, se dedicar\u00e3o a atividades pol\u00edticas sem necessidade de explicar a mixaria do dep\u00f3sito de R$ 89.000,00 na conta de Michelle Bolsonaro. Dessa forma, eles podem at\u00e9 nos dar li\u00e7\u00f5es de moral e bons costumes, com alto grau de conhecimento.<\/p>\n Senhor presidente da C\u00e2mara de Deputados, Arthur Lira, se aprovada a Lei Wilson Lima, muitos integrantes da base do governo n\u00e3o se mexer\u00e3o ao ouvirem o general Heleno dizer: \u201cSe gritar pega ladr\u00e3o, n\u00e3o fica um do Centr\u00e3o\u201d. Embora o Centr\u00e3o, liderado pelo senhor, tenha se especializado em assaltar os cofres p\u00fablicos, n\u00e3o se trata de \u201ccrime de guerra\u201d porque o dinheiro desviado n\u00e3o estava destinado \u00e0 merenda escolar ou aos hospitais, o que configuraria um \u201ccrime hediondo\u201d que, esse sim, deve ser punido, ainda mais em plena pandemia.<\/p>\n Crime hediondo<\/strong> O ministro Francisco Falc\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, na Cautelar Inominada Criminal n\u00ba 60 \u2013 seja l\u00e1 o que isso signifique \u2013 decidiu decretar a pris\u00e3o tempor\u00e1ria, a expedi\u00e7\u00e3o de mandados de busca e apreens\u00e3o, bem como o deferimento de medida de afastamento de sigilo banc\u00e1rio, fiscal e telem\u00e1tico dos investigados. Ele diz que \u201cs\u00e3o grav\u00edssimos os delitos apurados neste inqu\u00e9rito, dentre eles, fraude e direcionamento de certames licitat\u00f3rios, desvios de recursos p\u00fablicos, lavagem de dinheiro em contexto de associa\u00e7\u00e3o criminosa, perpetrados de forma sist\u00eamica no \u00e2mbito do governo do Estado do Amazonas\u201d.<\/p>\n As provas apontam o governador Wilson Lima como comandante do esquema de dispensa de licita\u00e7\u00e3o montado com data retroativa. Nascido em Santar\u00e9m, locutor de r\u00e1dio em Itaituba, rep\u00f3rter da TV Tapaj\u00f3s e jornalista em Manaus, antes de ser governador pelo Partido Social Crist\u00e3o (PSC vixe vixe), esse aliado negacionista e cloroquinista de Jair Bolsonaro, foi entregue pelo Centr\u00e3o \u00e0s feras com o objetivo de desviar o foco da CPI do Pal\u00e1cio do Planalto para a periferia.<\/p>\n Agora, s\u00f3 resta a Wilson Lima, acusado de crime hediondo, usar os argumentos da m\u00e3e de Geddel Vieira Lima, quando a pol\u00edcia encontrou malas e malas de dinheiro em seu apartamento:<\/p>\n \u2013 Meu filho n\u00e3o \u00e9 bandido, ele \u00e9 doente.<\/p>\n Assim, os corruptos que cometerem crime hediondo talvez escapem da Unidade Prisional de Puraquequara, alegando terem contra\u00eddo a cleptomania epid\u00eamica que se alastra pelo pa\u00eds.<\/p>\n A Lei Wilson Lima pode livrar os genocidas da cadeia, da mesma forma que a pol\u00edtica antici\u00eancia, convencida da import\u00e2ncia da liberdade, deu plena autonomia para a covid-19 circular pelo pa\u00eds. \u00c9 simples assim: um manda e outros obedecem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lembrando o poeta\u00a0\u201cPosso, sem armas, revoltar-me?\u201d ( Drummond, A Flor e a N\u00e1usea, 1945), vamos falar com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira. 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\nOcorre o mesmo com a corrup\u00e7\u00e3o que, junto com a pol\u00edtica negacionista da vacina, \u00e9 respons\u00e1vel por grande parte de quase meio milh\u00e3o de mortos, e deve ser encarada como a guerra. Por isso, a Lei Wilson Lima (LWL) diferencia a \u201ccorrup\u00e7\u00e3o consentida\u201d da \u201ccorrup\u00e7\u00e3o hedionda\u201d. A primeira equivale a matar soldados inimigos no campo de batalha. A segunda equivale ao \u201ccrime hediondo\u201d de estupro ou de tortura.<\/p>\n
\nE aqui entra o ponto central da Lei Wilson Lima sacramentada pela Conven\u00e7\u00e3o de Itaituba. A Opera\u00e7\u00e3o Sangria da Pol\u00edcia Federal que investiga desvios de verbas da sa\u00fade do Amazonas, detectou compra superfaturada de respiradores em loja de vinhos com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mutretagem na constru\u00e7\u00e3o do hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, que devia ser usado para o combate \u00e0 Covid-19. Isso quando amazonenses morriam sufocados por falta de oxig\u00eanio.<\/p>\n