A velha pr\u00e1tica de ‘levar em banho-maria’, tamb\u00e9m conhecida como ‘deixar a\u00ed de lado que depois a gente v\u00ea’, parece ter impregnado o Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Isso pode ser constatado na morosidade do andamento de a\u00e7\u00f5es. Um exemplo que leva a essa suposi\u00e7\u00e3o envolve a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos. A ONG apresentou v\u00e1rias den\u00fancias sobre poss\u00edveis irregularidades na cobran\u00e7a de emolumentos por parte da Central de Registro de Im\u00f3veis do Rio Grande do Sul. Mas…<\/p>\n
Esse ‘mas….’ pode ser assim explicado: O processo \u00e9 movido contra a desembargadora Denise Oliveira Cezar, Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul e SKY Inform\u00e1tica. A ex-desembargadora do TJ-RS e advogada Elaine Harzheim Macedo, procuradora da empresa SKY, j\u00e1 emitiu nota se colocando \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do CNJ para prestar todos os esclarecimentos.<\/p>\n
At\u00e9 agora, nos autos do processo n. 0006602-36.2020.2.00.0000, n\u00e3o foram notificadas para apresentarem defesas a desembargadora Denise Oliveira C\u00e9zar, que criou tributos atrav\u00e9s de ato administrativo, o Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul e a pr\u00f3pria empresa SKY Inform\u00e1tica, administrada pelo seu s\u00f3cio propriet\u00e1rio Fabr\u00edcio Muller, que tamb\u00e9m \u00e9 assessor da Central de Registro de Im\u00f3veis. A defesa est\u00e1 a cargo da renomada advogada Elaine Harzheim Macedo, ex-desembargadora do TJ-RS e muito prestigiada por diversas autoridades enquanto exercia o cargo.<\/p>\n
Por outro lado, devido a aus\u00eancia de impulso oficial ao processo, a ministra Maria Thereza Assis Rocha Moura n\u00e3o tomou nenhuma provid\u00eancia com o fim de determinar a devolu\u00e7\u00e3o dos emolumentos cobrados irregularmente dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos, dentre eles, a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que pagou pelos servi\u00e7os que n\u00e3o deveriam ser cobrados causando danos \u00e0 institui\u00e7\u00e3o e a seus clientes.<\/p>\n
S\u00e3o desconhecidos os fundamentos para que Maria Thereza se negue a notificar as partes envolvidas na den\u00fancia ou o motivo pelo qual n\u00e3o d\u00e1 impulso oficial ao processo que aguarda decis\u00e3o desde o dia 25 de novembro de 2020. O caso envolve milh\u00f5es de reais cobrados ilegalmente pela Central de Registro de Im\u00f3veis administrada pelo Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul (IRIRGS), dos usu\u00e1rios de servi\u00e7os notariais e registrais.<\/p>\n
Por outro lado, o Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul informou no processo n. 0006072-32.2020.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Rubens Canuto o qual, tamb\u00e9m, aguarda impulso oficial, que as cobran\u00e7as ilegais foram autorizadas pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. \u201cDesse modo, o pr\u00f3prio CNJ autorizou a cobran\u00e7a, bem como indicou que ela se daria por norma administrativa local.\u201d<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o do IRIRGS sobre supostas autoriza\u00e7\u00f5es concedidas pela Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 grave e merecem apura\u00e7\u00e3o, inclusive, devendo a presid\u00eancia do CNJ avocar os autos e apurar tal afirma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E, assim, mais uma vez, com vacina ou sem vacina, com ataque hacker ou sem ataque hacker, vamos tentando sobreviver a essa pandemia que ataca diversos \u00f3rg\u00e3os da Rep\u00fablica e se v\u00e3o ou n\u00e3o devolver o dinheiro dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os notariais e registrais, ai, ningu\u00e9m sabe. Como revelou o IRIRGS, a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a, que investiga os atos ilegais , foi quem autorizou a cobran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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