Cansei de malhar em ferro frio. Confio na urna eletr\u00f4nica, sou contr\u00e1rio a fraudes e, portanto, abomino o voto impresso, o pior dos retrocessos pol\u00edticos do Brasil. Prefiro n\u00e3o falar mais sobre uma tal proposta de auditagem do voto por duas raz\u00f5es: o alto custo para nada e o interesse exagerado de um grupo que parece buscar alternativas para questionar judicialmente eventual derrota. Hoje, dia da abertura da Copa Am\u00e9rica (torneio da morte para a maioria), melhor escrever sobre boas lembran\u00e7as. Sou do velho (no sentido de tempo), bom e acanhado Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Assisti \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, experimentei a instala\u00e7\u00e3o e vivi a evolu\u00e7\u00e3o da urna eletr\u00f4nica, inquestionavelmente um produto tupiniquim de enorme valia, f\u00e1cil aprendizado, reconhecimento internacional e descomplicado mecanismo.<\/p>\n
Em outras palavras, qualquer um, inclusive um presidente da Rep\u00fablica preocupado com a reelei\u00e7\u00e3o, pode buscar a confirma\u00e7\u00e3o de sua decantada e reconhecida seguran\u00e7a. Voltando ao TSE, claro que ele continua bom. \u00c9 que, de t\u00e3o pequena, a sede da Corte que conheci era muito mais acolhedora para os tr\u00eas ministros cedidos pelo Supremo Tribunal Federal, os dois do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e os dois juristas liberados pela OAB. Melhor ainda para os servidores, comissionados, advogados, imprensa e visitantes que se aglomeravam em um espa\u00e7o t\u00e3o ex\u00edguo que as gargalhadas dos ministros Sep\u00falveda Pertence e Nelson Jobim ecoavam pelos antigos sal\u00f5es e chegavam \u00e0 pra\u00e7a defronte ao tribunal. Foram tantas as hist\u00f3rias que algumas devem ter ficado pelo caminho da vida. Inesquec\u00edveis s\u00e3o os meus tempos no “saudoso” TSE.<\/p>\n
Eram apenas dois andares, tr\u00eas corredores, tr\u00eas elevadores (um privativo), um min\u00fasculo plen\u00e1rio, gabinetes que mal cabiam os ministros e uma sala de togas que n\u00e3o comportava tanta erudi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. Mesmo sem querer, aprendi com os magistrados de minha \u00e9poca o pouco do juridiqu\u00eas que ainda sei. De t\u00e3o did\u00e1ticos, os votos dos ministros Sydney Sanches, N\u00e9ri da Silveira, Francisco Rezek, Jos\u00e9 Paulo, Carlos Velloso, Marco Aur\u00e9lio, Ilmar Galv\u00e3o, Maur\u00edcio Corr\u00eaa, Ellen Gracie, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto eram facilmente transformados em releases para os colegas jornalistas. Como praticamente ocup\u00e1vamos o mesmo espa\u00e7o e normalmente s\u00f3 escrev\u00edamos ap\u00f3s a libera\u00e7\u00e3o do voto, quase sempre \u00e9ramos “furados” pelos setoristas. Eles tinham mais pressa. Portanto, natural que sa\u00edssem na frente.<\/p>\n
Do STJ, imposs\u00edvel n\u00e3o lembrar da alegria de Pe\u00e7anha Martins, das brincadeiras de S\u00e1lvio de Figueiredo, das piadas quase sacras de Humberto Gomes de Barros e da seriedade s\u00e3o-paulina de Raphael de Barros Monteiro Filho, a quem quase me acostumei cham\u00e1-lo afetuosamente de Faeco. Grandes magistrados, homens valorosos e melhores amigos. Guardo seus escritos na melhor estante da vida: o cora\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m desfrutei do conv\u00edvio pessoal de grandes advogados da \u00e1rea, entre eles Fernando e Henrique Neves, Luiz Carlos Madeira, Torquato Jardim, Dias Toffoli, Caputo Bastos, Eduardo Alckmin e S\u00e9rgio Banhos. Desses, a maioria ocupou ou ocupa uma vaga tempor\u00e1ria na pr\u00f3pria Corte. Torquato chegou a ministro da Justi\u00e7a e Toffoli alcan\u00e7ou uma das 11 cadeiras do STF, o topo da carreira de um jurista.<\/p>\n
Os demais ainda operam no tribunal. De ontem para hoje, a \u00fanica diferen\u00e7a s\u00e3o os espa\u00e7os. A cultura jur\u00eddica, a habilidade nos memoriais e a seguran\u00e7a da sustenta\u00e7\u00e3o permanecem inalteradas. Sobre a pra\u00e7a do antigo TSE, longe de ser um rossio, certamente ela ocupava espa\u00e7o id\u00eantico ao do pr\u00e9dio principal. O audit\u00f3rio interno n\u00e3o comportava o peso de uma diploma\u00e7\u00e3o de presidentes da Rep\u00fablica. Habilmente, a dire\u00e7\u00e3o e o cerimonial produziam cen\u00e1rios parecidos na \u00e1rea externa. Foi assim com Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio. E nunca nada deu errado. Pequeno no tamanho, o “predinho” era grande na funcionalidade. Para um tribunal sem quadros, natural que, para alguns, tenha “crescido” al\u00e9m da conta. Mesmo n\u00e3o circulando mais por l\u00e1, admito como aceit\u00e1veis as argumenta\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o dos anexos e de mais conforto para ministros, servidores, advogados e visitantes.<\/p>\n
S\u00f3 n\u00e3o \u00e9 aceit\u00e1vel justificar o “predi\u00e3o” com o crescimento do volume de processos. Improv\u00e1vel que n\u00e3o seja o mesmo de anos ou d\u00e9cadas atr\u00e1s. Afinal, infelizmente os pol\u00edticos e a politicagem n\u00e3o mudaram. Vale lembrar que a nova sede do TSE foi a \u00faltima obra inaugurada em Bras\u00edlia assinada pelo arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho. O protocolo de inten\u00e7\u00f5es com as linhas gerais do pr\u00e9dio foi assinado em abril de 2005, na gest\u00e3o do ministro Carlos Velloso, no meu tempo de secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o. Fui ao Rio com o diretor-geral da Corte, o amigo Athayde Fontoura Filho, registrar a assinatura do contrato. S\u00f3 o projeto custou R$ 6 milh\u00f5es. Falem o que quiserem.<\/p>\n
A \u00fanica coisa que ningu\u00e9m tem o direito de dizer \u00e9 que a urna eletr\u00f4nica n\u00e3o \u00e9 segura. Principalmente se n\u00e3o tiver provas do que diz. Ela continua do mesmo tamanho, mas evoluiu tecnologicamente e pode ser que um dia at\u00e9 consiga mostrar ao candidato cada um de seus eleitores. Seria o sonho dourado das vi\u00favas do voto em c\u00e9dula. Desde Fernando Collor, o equipamento elegeu, sem qualquer contesta\u00e7\u00e3o, quatro mandat\u00e1rios, tr\u00eas deles duas vezes. Portanto, na pr\u00f3xima quinta-feira (17) certamente far\u00e3o sil\u00eancio para ouvir as fundamenta\u00e7\u00f5es abalizadas de Nelson Jobim contra toda e qualquer iniciativa que busque questionar o inquestion\u00e1vel. Quem sabe, o mestre dos pampas n\u00e3o interrompe de vez a ladainha derrotista de quem ainda n\u00e3o disse a que veio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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