O Pal\u00e1cio do Planalto come\u00e7a a temer os pr\u00f3ximos passos da CPI da Covid, ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal ter negado habeas corpus contra quebras de sigilos de bolsonaristas. Juristas e analistas pol\u00edticos entendem que o pr\u00f3prio presidente Jair Bolsonaro ficou encurralado com a decis\u00e3o. Ele estaria praticamente do outro lado do curralinho (como se convencionou chamar o espa\u00e7o onde bolsonaristas se aglomeram na porta do Alvorada). Dali, \u00e9 o entendimento geral, Bolsonaro sair\u00e1 no dia 31 de dezembro do pr\u00f3ximo ano direto para sua casa em um condom\u00ednio no Rio.<\/p>\n
Esse quadro \u00e9 visto a partir das decis\u00f5es dos ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, de manter as quebras de sigilo dos ex-ministros Eduardo Pazuello, da Sa\u00fade, e Ernesto Ara\u00fajo, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, al\u00e9m de outras autoridades do governo, que passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de investigados, e n\u00e3o mais de testemunhas.<\/p>\n
Sobre Pazuello, por exemplo, Lewandowski justifica a decis\u00e3o afirmando que o pa\u00eds \u201cenfrenta uma calamidade p\u00fablica sem precedentes, decorrente da pandemia\u201d. Diante disso, afirma, “mostram-se leg\u00edtimas medidas de investiga\u00e7\u00e3o tomadas por pela Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito em curso, que tem por fim justamente apurar eventuais falhas e responsabilidades de autoridades p\u00fablicas ou, at\u00e9 mesmo, de particulares, por a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es no enfrentamento dessa preocupante crise sanit\u00e1ria, aparentemente ainda longe de terminar\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel por julgar o pedido de mandado de seguran\u00e7a feito por Ernesto Ara\u00fajo, disse em sua decis\u00e3o que os direitos e garantias individuais n\u00e3o podem servir de \u201cargumento para afastamento ou diminui\u00e7\u00e3o da responsabilidade pol\u00edtica, civil ou penal\u201d.<\/p>\n
Moraes acrescentou que a CPI deve \u201cequilibrar os interesses investigat\u00f3rios pleiteados \u2013 eventuais condutas comissivas e omissivas do Poder P\u00fablico que possam ter acarretado o agravamento da terr\u00edvel pandemia\u2013, certamente de grande interesse p\u00fablico, com as garantias constitucionalmente consagradas, preservando a seguran\u00e7a jur\u00eddica e utilizando-se dos meios jur\u00eddicos mais razo\u00e1veis e pr\u00e1ticos em busca de resultados satisfat\u00f3rios, garantindo a plena efetividade da justi\u00e7a, sob pena de desviar-se de sua finalidade constitucional\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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