O pensamento m\u00e1gico de parcela da elite brasileira, aquela melhor intencionada, a faz acreditar que a simples transposi\u00e7\u00e3o de teorias e institui\u00e7\u00f5es europeias ou estadunidenses para nosso Pa\u00eds produzir\u00e1 aqui o progresso, a sa\u00fade, o saber, o padr\u00e3o de vida alcan\u00e7ado naquele local exportador. Outra parte, que tem na sujei\u00e7\u00e3o aos interesses estrangeiros seu sustento, seu poder, aplaudem esses ing\u00eanuos, pois o colonialismo justifica e refor\u00e7a seus comportamentos servis de capatazes, feitores da imensa massa oprimida, a quase totalidade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1, no entanto, condi\u00e7\u00f5es que explicam, de algum modo, esta displic\u00eancia na busca da organiza\u00e7\u00e3o nacionalista. Ou seja, a raz\u00e3o de um territ\u00f3rio de riquezas sem igual em todo mundo, habitado pela mistura integradora de etnias vindas de todos os continentes para formarem, com as popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias, um povo solid\u00e1rio, n\u00e3o ser capaz de moldar um pensamento pr\u00f3prio, indispens\u00e1vel para a organiza\u00e7\u00e3o do Estado Nacional Brasileiro.<\/p>\n
Num dos primeiros textos aqui produzido, em 1618, de autor an\u00f4nimo, os Di\u00e1logos das Grandezas do Brasil, encontramos, nas falas de Brand\u00f4nio, a seguinte descri\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
\u201co Brasil produz tanta quantidade de carnes dom\u00e9sticas e selv\u00e1ticas, que abunda de tantas aves mansas, que se criam em casa; t\u00e3o grande abund\u00e2ncia de pescado excelent\u00edssimo e de diferentes castas e nomes; tantos mariscos e caranguejos; tanto leite que se tira dos gados; tanto mel que se acha nas \u00e1rvores agrestes; ovos sem conta, frutas maravilhosas, cultivadas com pouco trabalho e outras sem nenhum, que os campos e matos d\u00e3o deliberadamente; tanto legume de diversas castas, tanto mantimento de mandioca e arroz que ainda relatarei. Pois \u00e0 terra que abunda de todas estas coisas como se lhe atribuir falta delas? Porque certamente que n\u00e3o vejo qualquer prov\u00edncia ou reino, dos que h\u00e1 na Europa, \u00c1sia ou \u00c1frica, que seja t\u00e3o abundante de todas elas\u201d. (Di\u00e1logos das Grandezas do Brasil, com Pref\u00e1cio de Afr\u00e2nio Peixoto, Introdu\u00e7\u00e3o de Capistrano de Abreu, Notas de Rodolfo Garcia, Edi\u00e7\u00f5es Melhoramentos, SP, s\/data).<\/p>\n
Toda esta riqueza natural se contrapunha, desde os prim\u00f3rdios de nossa hist\u00f3ria, ao tremendo mal da escravid\u00e3o racial. Leiamos da carta de 1549 de Manoel da N\u00f3brega, superior jesu\u00edta, ao \u201cPadre Mestre Sim\u00e3o\u201d:<\/p>\n
\u201cA mais custa \u00e9 fazer a casa, por causa dos oficiais que h\u00e3o de vir de l\u00e1, porque a matan\u00e7a dos estudantes (\u00edndios convertidos), ainda que sejam duzentos, \u00e9 muito pouco, porque com o terem cinco escravos que plantem mantimentos e outros que pesquem com barcos e redes, se manter\u00e3o; e para se vestir far\u00e3o um algodoal, que h\u00e1 c\u00e1 muito. Os escravos s\u00e3o c\u00e1 baratos\u201d. (Manoel da Nobrega, Cartas do Brasil 1549-1560, Officina Industrial Graphica. RJ, 1931).<\/p>\n
Estes dois textos s\u00e3o exemplares de nossa riqueza natural e da pobreza humana dos que aqui vieram colonizar. Um padre, bem situado na hierarquia eclesi\u00e1stica, agradece a abund\u00e2ncia e o baixo custo dos trabalhadores, que, sendo escravos, nenhum direito os assiste.<\/p>\n
Outro, provavelmente portugu\u00eas, residente no atual Estado da Para\u00edba, \u201chomem de instru\u00e7\u00e3o\u201d, viajado, na conclus\u00e3o de Capistrano de Abreu sobre o autor das \u201cGrandezas\u201d, aponta dois problemas para nosso desenvolvimento: apenas a propriedade fundi\u00e1ria dar poder e a coa\u00e7\u00e3o do trabalhador, sua improbabilidade de melhorar de vida. E constata que a exist\u00eancia da exuberante natureza, por toda parte, n\u00e3o incentiva o com\u00e9rcio nesta terra, faltando um empreendedor \u201ccapitalista\u201d.<\/p>\n
Desde estes prim\u00f3rdios, passando pelas conquistas de territ\u00f3rios, definidoras dos nossos limites geogr\u00e1ficos, e pela formal independ\u00eancia pol\u00edtica at\u00e9 a triunfante revolu\u00e7\u00e3o civil e militar de 1930, que levou ao governo do Brasil Get\u00falio Dornelles Vargas (1882-1954), alguns brasileiros analisaram e sugeriram modelos para constru\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds soberano e livre.<\/p>\n
No entanto, quer pelas oposi\u00e7\u00f5es coloniais, pela restrita repercuss\u00e3o destes projetos, exceto o, at\u00e9 hoje combatido, nacional-trabalhismo da Era Vargas, apenas teve maior repercuss\u00e3o aquele apresentado \u00e0 primeira Assembleia Constituinte do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823, e ao Imperador Pedro I (1798-1834), por Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio de Andrada e Silva (1763-1838).<\/p>\n
Para elaborar o Manifesto Bicenten\u00e1rio, vamos analisar o mundo atual, aquele que estamos vivendo, n\u00e3o as fantasias que nos imp\u00f5em a m\u00eddia comercial, hegem\u00f4nica, a servi\u00e7o de interesses antinacionais.<\/p>\n
Fran\u00e7ois Morin, professor de ci\u00eancias econ\u00f4micas na Universidade de Toulouse (Fran\u00e7a), escreveu h\u00e1 quatro anos que \u201cnosso atual sistema econ\u00f4mico est\u00e1 assentado, essencialmente, na valoriza\u00e7\u00e3o do capital financeiro, que atua no contexto mundial efetiva e crescentemente\u201d (F. Morin, L\u2019\u00e9conomie politique du XXIe si\u00e8cle, Lux \u00c9diteur, Qu\u00e9bec, 2017, em tradu\u00e7\u00e3o livre).<\/p>\n
Esta situa\u00e7\u00e3o, de crescente concentra\u00e7\u00e3o de renda e de inibi\u00e7\u00e3o produtiva, nos leva a estar em permanente colapso econ\u00f4mico. O professor Morin nos sugere \u201cpassar de um sistema baseado nas finan\u00e7as para um fundado na valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho\u201d. Ora, foi exatamente o que se promoveu no Brasil na Era Vargas.<\/p>\n
Desde os prim\u00f3rdios do Estado Colonial, estabelecido por Tom\u00e9 de Souza, em 1549, passando pela Independ\u00eancia, em 1822, pela Rep\u00fablica, em 1889, e pelos 13 presidentes, de 15 de novembro de 1889 at\u00e9 24 de outubro de 1930, foram sempre as finan\u00e7as que dirigiram o Pa\u00eds.<\/p>\n
Primeiro na exporta\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas, com valores e c\u00e2mbios monet\u00e1rios estabelecidos no exterior, depois com a gest\u00e3o estrangeira das d\u00edvidas, quer as contra\u00eddas desde o in\u00edcio da Independ\u00eancia pelo Imp\u00e9rio e quer pela assun\u00e7\u00e3o da d\u00edvida portuguesa com banqueiros ingleses.<\/p>\n
De 1654 a 1825, Portugal foi \u201cpraticamente um vassalo comercial da Inglaterra\u201d servindo aos interesses comerciais e financeiros brit\u00e2nicos (Alan K. Manchester, Preemin\u00eancia Inglesa no Brasil, tradu\u00e7\u00e3o de Jana\u00edna Amado do original de 1933 para Editora Brasiliense, SP, 1973).<\/p>\n
E como assinala o professor Manchester, da Duke University (Carolina do Norte), a batalha entre a Gr\u00e3-Bretanha e as pot\u00eancias continentais europeias, no per\u00edodo p\u00f3s-napole\u00f4nico, tamb\u00e9m teve por palco o reconhecimento da independ\u00eancia brasileira, e nos custou muito caro, como se depreende da carta de Brant Pontes, agente brasileiro em Londres, ao Patriarca Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio:<\/p>\n
\u201ccom a amizade da Inglaterra, podemos desdenhar o resto do mundo \u2026. n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio mendigar o reconhecimento de nenhuma outra pot\u00eancia, pois todos querer\u00e3o nossa amizade para participar das vantagens de com\u00e9rcio, que ser\u00e3o exclusivamente de nossos amigos\u201d (Arquivo Diplom\u00e1tico da Independ\u00eancia, RJ, 1922, volume I\/VI).<\/p>\n
Como se l\u00ea nesta missiva, o pensamento m\u00e1gico j\u00e1 se instalara em nossa elite independentista. Como poderemos ent\u00e3o encontrar a liberdade?<\/p>\n
Colocando toda \u00eanfase na Quest\u00e3o Nacional. N\u00e3o se deixando levar pelos discursos neoliberais, de falsa competitividade, da liberdade para ser um escravo econ\u00f4mico, como os ubers, os microempreendedores individuais, e entendendo que democracia n\u00e3o \u00e9 voto, mas a efetiva e direta participa\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es de interesse p\u00fablico, nacionais.<\/p>\n
Em 26 de junho de 1941, o Presidente Get\u00falio Vargas, em entrevista ao jornalista Ricardo Saenz Tayes, de La Prensa, jornal argentino fundado em 1869, definiu o modelo nacional de Estado que se criava no Brasil.<\/p>\n
\u201cAnte essa pergunta sobre o conceito do regime que denominamos Estado Novo ou Estado Nacional, parece-me muito oportuno dizer-lhe que, ao institu\u00ed-lo, n\u00e3o tivemos em vista copiar este ou aquele modelo mas, apenas, dar forma pol\u00edtica \u00e0s tend\u00eancias sociais e econ\u00f4micas da vida brasileira\u201d.<\/p>\n
\u201cQualquer pessoa culta, ou um observador avisado, que examine sem preven\u00e7\u00f5es a nova estrutura pol\u00edtica do Brasil reconhecer\u00e1, desde logo, que ela assenta em princ\u00edpios legitimamente democr\u00e1ticos. Dentro de nossas realidades e diretrizes hist\u00f3ricas, institu\u00edmos uma democracia realista e funcional\u201d.<\/p>\n
\u201cCertamente, por suas caracter\u00edsticas, difere de muitas organiza\u00e7\u00f5es americanas, mas \u00e9 a forma necess\u00e1ria de concentra\u00e7\u00e3o da autoridade, que permite a uma na\u00e7\u00e3o de vasto territ\u00f3rio, com um passado de regionalismos estreitos e particularismos de forma\u00e7\u00e3o, adquirir estrutura capaz de resistir \u00e0s crises do seu pr\u00f3prio crescimento e \u00e0s graves perturba\u00e7\u00f5es que atravessa o mundo\u201d.<\/p>\n
\u201cAfasta-se dos modelos do liberalismo e prescinde das grandes assembleias e das discuss\u00f5es est\u00e9reis, para concentrar seu esfor\u00e7o na a\u00e7\u00e3o construtiva e r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n
\u201cComo \u00e9 sabido, no Imp\u00e9rio, o trabalho nacional baseava-se no bra\u00e7o escravo. Abolida a escravatura nas v\u00e9speras da proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, transcorreu quase meio s\u00e9culo sem que se conseguisse dar ao trabalhador brasileiro o seu estatuto de organiza\u00e7\u00e3o e de garantias econ\u00f4micas\u201d.<\/p>\n
\u201cHoje, no Brasil, o trabalho pertence aos brasileiros. A legisla\u00e7\u00e3o em vigor ampara, legal e economicamente, todos os que trabalham: garantia no emprego; seguro social; assist\u00eancia sanit\u00e1ria e justi\u00e7a especial para resolver os conflitos de interesses\u201d.<\/p>\n
\u201cEvitamos os antagonismos de classe e combatemos as infiltra\u00e7\u00f5es extremistas, que constituem meios de luta e n\u00e3o de paz, e s\u00f3 servem para dissolver, na sociedade moderna, os v\u00ednculos da verdadeira solidariedade crist\u00e3\u201d (Get\u00falio Vargas, A Nova Pol\u00edtica do Brasil, Livraria Jos\u00e9 Olympio Editora, RJ, 1941, volume VIII, de 07\/08\/1940 a 09\/07\/1941).<\/p>\n
O que t\u00ednhamos ent\u00e3o, sen\u00e3o um Estado Nacional e Trabalhista. Estado Democr\u00e1tico, onde se criavam, estabeleciam as institui\u00e7\u00f5es que tornariam efetiva a participa\u00e7\u00e3o do povo, principalmente da parcela mais numerosa, os trabalhadores.<\/p>\n
O Estado Nacional est\u00e1 se dissolvendo deste 1990, assumindo a ideologia importada do neoliberalismo e se desfazendo de todas as condi\u00e7\u00f5es para poder agir em favor da Na\u00e7\u00e3o, ou seja, perdendo a Soberania.<\/p>\n
O exemplo, mais do que as palavras de Vargas, nos mostra o conte\u00fado do Manifesto para os duzentos anos da Independ\u00eancia pol\u00edtica formal: o Nacionalismo, a Valoriza\u00e7\u00e3o do Trabalho e o estabelecimento de Institui\u00e7\u00f5es para efetiva e direta participa\u00e7\u00e3o do povo nos destinos do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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