Alvo de uma s\u00e9rie de cr\u00edticas por suposta inoper\u00e2ncia, o Tribunal de Justi\u00e7a o Rio Grande do Sul virou alvo de uma inspe\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. A inspe\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 18 de junho de 2021. O Tribunal tem sido bombardeado diariamente n\u00e3o s\u00f3 por jurisdicionados, como por parte dos pr\u00f3prios servidores.<\/p>\n
Para os jurisdicionados, a suspens\u00e3o dos processos f\u00edsicos por mais de um ano causaram diversos preju\u00edzos e dificultou o trabalho dos advogados. As maiores queixas, o que justificaria um ‘pente-fino’, dizem respeito \u00e0 morosidade do sistema informatizado.<\/p>\n
Os problemas come\u00e7aram a surgir com mais intensidade no ano passado, quando foi feita licita\u00e7\u00e3o para digitalizar todo o acervo. do Tribunal. Em julho de 2020 foi contratada a empresa individual de responsabilidade limitada MXA Solutions, de propriedade do empres\u00e1rio Marcelo Alves de Paula atrav\u00e9s de preg\u00e3o eletr\u00f4nico 69\/2020-DEC. No dia 7 de janeiro deste ano, o contrato foi rescindido por meio do processo 8.2020.4971\/000044-0.<\/p>\n
Na fanpage do TJ-RS no Facebook, os jurisdicionados v\u00eam fazendo diversas cr\u00edticas sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos, como indicado a seguir:<\/p>\n
Rafael Coelho Leal<\/strong> Felipe Carvalho<\/strong> Maros Nack<\/strong> Euz\u00e9bio Alc\u00e2ntara Souza<\/strong> Rodrigo Milano<\/strong> Suellen Lima<\/strong> Nesse fogo cruzado, entre a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos, a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1s e a pandemia, est\u00e3o os magistrados e servidores, sentindo os dramas dos jurisdicionados. Fabiano Marranghello Zalazar comenta a situa\u00e7\u00e3o dos servidores do TJ-RS:<\/p>\n \u201cMomento dif\u00edcil que vivenciamos com a pandemia e os ataques cibern\u00e9ticos, e os servidores da justi\u00e7a seguem trabalhando, nas ruas e nas suas casas, e agora em alguns foros, com sal\u00e1rios congelados h\u00e1 sete anos, ainda sem plano de carreira e com as amea\u00e7as da reforma administrativa no nosso encal\u00e7o, utilizando nossos equipamentos pr\u00f3prios, notebook, energia el\u00e9trica, no cumprimento das nossas fun\u00e7\u00f5es no aux\u00edlio \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional. Os dados n\u00e3o mentem sobre a nossa produtividade. J\u00e1 s\u00e3o mais de 5,8 bilh\u00f5es de reais em alvar\u00e1s, precat\u00f3rios e RPVs, mais de 78 milh\u00f5es de movimenta\u00e7\u00f5es processuais, mais de 5,4 milh\u00f5es de despachos e mais de 1,5 milh\u00f5es de decis\u00f5es desde o in\u00edcio da pandemia, dados do CNJ. Queremos os foros abertos mais do que ningu\u00e9m, mas com sa\u00fade e seguran\u00e7a para todos, inclusive partes e advogados. J\u00e1 temos quase 27 mil v\u00edtimas fatais no RS, seis trabalhadores da justi\u00e7a em atividade, inclusive. Compreendemos perfeitamente as ang\u00fastias e os problemas dos advogados, muitos nossos familiares inclusive, mas o Sindjus-RS defende a abertura lenta e gradual dos foros com todos os cuidados sanit\u00e1rios, pois defendemos a vida acima de tudo.\u201d<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros problemas a serem enfrentados, dentre eles, a devolu\u00e7\u00e3o de valores cobrados irregularmente dos usu\u00e1rios da Central de Registro de Im\u00f3veis administrada pelo Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul (IRIRGS). O caso vem sendo tratado no pedido de provid\u00eancias n. 0006072-32.2020.2.00.0000, em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a o qual aguarda impulso oficial por parte do Conselheiro Rubens Canuto. Na defesa apresentada pelo IRIRGS, alegaram suposta autoriza\u00e7\u00e3o do CNJ para a cobran\u00e7a dos servi\u00e7os prestados – \u201cCom efeito, agora adentrando no aspecto que tamb\u00e9m interessa este expediente, o qual diz respeito \u00e0 possibilidade de cobran\u00e7a pelos servi\u00e7os ofertados pelas Centrais, como n\u00e3o poderia deixar de ser tamb\u00e9m foi o CNJ que previu a possibilidade de cobran\u00e7a de valores.\u201d<\/p>\n J\u00e1 o Conselho Nacional de Justi\u00e7a informa que n\u00e3o autorizou a cobran\u00e7a de valores dos usu\u00e1rios das Centrais de Registro de Im\u00f3veis, inclusive, editou o Provimento n. 107\/2020 dispondo sobre assunto – \u201c\u00c9 proibida a cobran\u00e7a de qualquer valor do consumidor final relativamente aos servi\u00e7os prestados pelas centrais registrais e notariais, de todo o territ\u00f3rio nacional, ainda que travestidas da denomina\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es ou taxas, sem a devida previs\u00e3o legal\u201d. Nessa guerra de vers\u00f5es a imagem do Poder Judici\u00e1rio e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a ficam desgastadas dando a impress\u00e3o de inseguran\u00e7a jur\u00eddica e corporativismo entre \u00f3rg\u00e3os que pertencem \u00e0 Rep\u00fablica e ao povo e teriam a obriga\u00e7\u00e3o legal e moral de apurarem os fatos e punir os respons\u00e1veis.<\/p>\n Por outro lado, e com a decis\u00e3o proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADI n. 1183, foi estipulada a possibilidade de que prepostos (n\u00e3o concursados) de cart\u00f3rios extrajudiciais, indicados pelo titular ou mesmo pelos tribunais de justi\u00e7a, n\u00e3o possam exercer substitui\u00e7\u00f5es ininterruptas por per\u00edodos maiores de que seis meses. Declarou, ainda, que, para essas longas substitui\u00e7\u00f5es (maiores que 6 meses), a solu\u00e7\u00e3o constitucionalmente v\u00e1lida \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o, como “substituto”, de outro not\u00e1rio ou registrador.<\/p>\n No caso do TJ-RS, h\u00e1 diversos interinos indicados por antigos titulares ou nomeados pelo pr\u00f3prio Tribunal. Esses casos, como o da interina da primeira zona de registro de im\u00f3veis de Caxias do Sul e de alguns interinos da capital, devem ser revistos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alvo de uma s\u00e9rie de cr\u00edticas por suposta inoper\u00e2ncia, o Tribunal de Justi\u00e7a o Rio Grande do Sul virou alvo de uma inspe\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. A inspe\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para o dia 18 de junho de 2021. 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\n15 meses de f\u00e9rias . Uma vergonha que matou 90% dos advogados de fome e deixou a sociedade sem PJ durante esse tempo . Jamais esqueceremos.<\/strong><\/p>\n
\nRafael Coelho Leal apenas retifico o percentual para 99%.<\/strong><\/p>\n
\nDuvido o TJ\/RS providenciar a digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos f\u00edsicos…<\/strong><\/p>\n
\nOs alvar\u00e1s dos processos f\u00edsicos quando retornam???<\/strong><\/p>\n
\nRegistro aqui a atua\u00e7\u00e3o lament\u00e1vel do Judici\u00e1rio Estadual durante toda a pandemia. A Justi\u00e7a Federal est\u00e1 logo ao lado dando o exemplo de como \u00e9 poss\u00edvel trabalhar.<\/strong><\/p>\n
\nAguardo alvar\u00e1 do processo de terapias do meu filho que \u00e9 Autista, na comarca de Alvorada. Estamos com terapias paradas.<\/strong><\/p>\n