O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) planejam conceder cinco grandes \u00e1reas florestais na Amaz\u00f4nia \u00e0 iniciativa privada at\u00e9 o fim de mar\u00e7o de 2023. Somadas, as terras da Uni\u00e3o totalizam cerca de 2,3 milh\u00f5es de hectares (cada hectare corresponde \u00e0s medidas aproximadas de um campo de futebol oficial) e ser\u00e3o destinadas a projetos de manejo florestal que aliem produ\u00e7\u00e3o florestal e prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Entre as \u00e1reas est\u00e1 a Floresta Nacional de Balata-Tufari. De acordo com a pasta, mais de 600 mil hectares, que abrangem o territ\u00f3rio das cidades de Canutama, Humait\u00e1 e Tapau\u00e1 podem ser destinados ao manejo empresarial.<\/p>\n
As outras quatro florestas nacionais (Flonas) s\u00e3o a de Iquiri (mais de 800 mil hectares de \u00e1rea de manejo, em L\u00e1brea); Jatuarana (Apu\u00ed, mais de 300 mil hectares); Pau-Rosa (mais de 200 mil hectares, em Mau\u00e9s, e Nova Olinda do Norte).<\/p>\n
H\u00e1 uma quinta \u00e1rea em estudo, a chamada Gleba Castanho, em Careiro. De acordo com o Mapa, aproximadamente 120 mil hectares dos 165 mil hectares totais da gleba cortada pela BR-174 podem ser destinados ao manejo florestal sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Respons\u00e1vel por elaborar os estudos para a estrutura\u00e7\u00e3o do modelo de concess\u00e3o florestal, o BNDES estima conseguir concluir parte do trabalho at\u00e9 o fim deste ano. Cumprida essa primeira fase, as primeiras consultas p\u00fablicas poder\u00e3o ocorrer j\u00e1 no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
De acordo com o cronograma anunciado hoje (16), a expectativa dos t\u00e9cnicos do banco \u00e9 que os cinco editais sejam publicados entre mar\u00e7o e dezembro de 2022, de forma que a \u00faltima das cinco \u00e1reas possa ser licitada at\u00e9 mar\u00e7o de 2023. A estimativa do Mapa \u00e9 que a concess\u00e3o das cinco \u00e1reas amazonenses gerem 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil postos de trabalho indiretos, permitindo a produ\u00e7\u00e3o de cerca de 1,3 milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de madeira legal e produtos florestais.<\/p>\n
Para a ministra da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Tereza Cristina, embora o prazo pare\u00e7a distante, \u00e9 o tempo necess\u00e1rio para que o processo seja bem-feito. \u201cS\u00e3o oito concess\u00f5es robustas, que precisamos fazer com cuidado [de forma a mostrar que] o Brasil conserva [suas florestas], e temos governan\u00e7a\u201d, disse a ministra durante evento que marcou o in\u00edcio oficial dos estudos para a concess\u00e3o.<\/p>\n
Contrato<\/strong> O acordo prev\u00ea que compete ao banco, em conjunto com o SFB, avaliar e estruturar o modelo de editais de concess\u00e3o para a pr\u00e1tica de manejo florestal sustent\u00e1vel, contemplando propostas de arranjos produtivos que estimulem o desenvolvimento socioecon\u00f4mico local; a avalia\u00e7\u00e3o do potencial de implementa\u00e7\u00e3o de novos servi\u00e7os e tecnologias que utilizem a infraestrutura a ser implantada nas florestas e a gera\u00e7\u00e3o de receitas acess\u00f3rias, que dever\u00e3o contar com mecanismos de compartilhamento com a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n O Mapa aponta as concess\u00f5es florestais como uma prioridade para o governo federal, que pretende levar adiante a agenda iniciada em 2011. Atualmente, est\u00e3o em vigor 17 contratos que autorizam o manejo de produtos florestais madeireiros e n\u00e3o madeireiros em \u00e1reas do Par\u00e1 e de Rond\u00f4nia, totalizando uma \u00e1rea de 1,05 milh\u00e3o de hectares.<\/p>\n Regi\u00e3o Sul<\/strong> Hoje, ao participar da reuni\u00e3o em que o BNDES apresentou seu cronograma para as cinco \u00e1reas do Amazonas, o diretor do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, Valdir Colatto, disse que a meta \u00e9 alcan\u00e7ar a concess\u00e3o de 4,8 milh\u00f5es de hectares at\u00e9 o in\u00edcio de 2023.<\/p>\n O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, disse que, uma vez aprovados, o modelo de concess\u00e3o das \u00e1reas do Sul do pa\u00eds e do Amazonas poder\u00e3o servir de modelo para agilizar futuros projetos. \u201cO que estamos fazendo \u00e9, digamos, um projeto-piloto com 2 milh\u00f5es de hectares. \u00c9 uma \u00e1rea enorme, mas diante do potencial mercado [que o manejo florestal pode significar] para o Brasil, isso \u00e9 apenas o in\u00edcio de uma jornada muito maior. Esse \u00e9 um mercado que daqui a dez, 15 anos, pode se multiplicar por muitas vezes\u201d, disse Montezano.<\/p>\n A ministra Tereza Cristina tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia de atividades que conciliam produ\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, gerando empregos e desenvolvimento social. \u201cO Brasil \u00e9 uma pot\u00eancia agroambiental. Esse \u00e9 um grande ativo que o Brasil tem, um patrim\u00f4nio que vai ser preservado\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) planejam conceder cinco grandes \u00e1reas florestais na Amaz\u00f4nia \u00e0 iniciativa privada at\u00e9 o fim de mar\u00e7o de 2023. Somadas, as terras da Uni\u00e3o totalizam cerca de 2,3 milh\u00f5es de hectares (cada hectare corresponde \u00e0s medidas aproximadas de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":259275,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-259274","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259274","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259274"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259274\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":259278,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259274\/revisions\/259278"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/259275"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259274"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259274"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259274"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO trabalho t\u00e9cnico-jur\u00eddico que o BNDES vai desenvolver \u00e9 resultado de um contrato firmado em dezembro de 2020 com o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), \u00f3rg\u00e3o gestor de florestas p\u00fablicas que desde 2019 integra a estrutura regimental do Mapa.<\/p>\n
\nEm janeiro, o Mapa e o BNDES deram in\u00edcio \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o do projeto de concess\u00e3o de tr\u00eas Flonas da Regi\u00e3o Sul: Tr\u00eas Barras e Chapec\u00f3, em Santa Catarina, e Irati, no Paran\u00e1.<\/p>\n