N\u00e3o \u00e9 conto da Carochinha, \u00e9 verdade, embora se compare a conversa pra boi dormir; mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 nenhuma devassa, como se imaginava. O certo \u00e9 que a inspe\u00e7\u00e3o que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a far\u00e1 nesta sexta, 18, no Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ser\u00e1 restrita aos servi\u00e7os extrajudiciais. \u00c9 o que determina a portaria n. 43, de 01 de junho de 2021. Deixar\u00e3o de ser apuradas a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os dos cart\u00f3rios judiciais e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de seguran\u00e7a dos servidores junto aos f\u00f3runs.<\/p>\n
Como se sabe, o TJ-RS vem sofrendo diversas cr\u00edticas de seus jurisdicionados, dentre elas, a suspens\u00e3o por mais de um ano dos prazos dos processos f\u00edsicos e a dificuldade em se conseguir um alvar\u00e1. Por outro lado, o Tribunal realizou licita\u00e7\u00e3o para digitalizar todo o seu acervo. Para isso, em julho do ano passado, contratou inicialmente a empresa individual de responsabilidade limitada MXA Solutions, atrav\u00e9s de preg\u00e3o eletr\u00f4nico 69\/2020-DEC. Ap\u00f3s mais de 6 meses de contrata\u00e7\u00e3o da MXA Solutions, de propriedade do empres\u00e1rio Marcelo Alves de Paula, o TJ-RS, no dia 7 de janeiro de 2021, junto ao processo 8.2020.4971\/000044-0, rescindiu o contrato.<\/p>\n
J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o extrajudicial, o TJ-RS, vem sofrendo diversas den\u00fancias que vai desde a cobran\u00e7a ilegal de emolumentos que segundo afirmou o Instituto de Registro Imobili\u00e1rio do Rio Grande do Sul (IRIRGS) tinha autoriza\u00e7\u00e3o do CNJ para tal cobran\u00e7a e a Corregedoria do CNJ alega que n\u00e3o concedeu qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para tanto, at\u00e9 mesmo aos questionamentos sobre os seguintes pontos:<\/p>\n
i) O v\u00ednculo da empresa SKY Inform\u00e1tica com as entidades mantenedoras das centrais, uma empresa privada exercendo poss\u00edvel posi\u00e7\u00e3o dominante e suposto monop\u00f3lio e que seus s\u00f3cios participam, inclusive, de reuni\u00f5es com a pr\u00f3pria Corregedoria e, ainda, um deles se apresenta como assessor da Central de Registro de Im\u00f3veis;<\/strong><\/p>\n ii) O problema do QR Code em que a Corregedoria do TJRS obrigou todos os cart\u00f3rios a adotarem, fundamentando em meta do CNJ, e quem controla tudo \u00e9 apenas uma \u00fanica empresa privada que tem acesso e alimenta os servidores do TJ-RS, recentemente atacados por hackers, com os espelhos das imagens dos atos notariais e registrais, o que impossibilita outras empresas de software de cart\u00f3rio do Brasil de prestarem servi\u00e7os aos Cart\u00f3rios extrajudiciais do RS, pois n\u00e3o tem como colocar QR Code apto a ser visualizado no site do TJ-RS, pois apenas uma \u00fanica empresa acessa os servidores do TJ-RS para colocar esses requisitos;<\/strong><\/p>\n iii) O problema de cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis fazendo registros em blockchain, sem nenhuma previs\u00e3o legal (estima-se que mais de cem j\u00e1 foram feitos, de modo consignado em matr\u00edcula imobili\u00e1ria);<\/strong><\/p>\n iv) o problema de todos os titulares de cart\u00f3rio que fizeram concurso apenas de t\u00edtulos, devendo a Corregedoria do Rio Grande do Sul fornecer uma lista completa para acompanhamento e atualizar a lista dos cart\u00f3rios que est\u00e3o vagos, aptos ao pr\u00f3ximo concurso e se mantem contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de fornecimento de software com uma \u00fanica empresa;<\/strong><\/p>\n v) o problema da situa\u00e7\u00e3o do cart\u00f3rio do primeiro of\u00edcio de Caxias do Sul e o problema trabalhista, de repasses e de irregularidades de nomea\u00e7\u00f5es, aumento do n\u00famero de funcion\u00e1rios e pagamento de sal\u00e1rios acima do permitido em conven\u00e7\u00e3o coletiva;<\/strong><\/p>\n vi) a situa\u00e7\u00e3o do Primeiro Registro de T\u00edtulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jur\u00eddicas de Porto Alegre (RS) com o falecimento do titular P\u00e9rsio Brinckmann Filho e todos os valores que foram recolhidos ilegalmente desde que o STF declarou a ilegalidade da delega\u00e7\u00e3o concedida pelo TJ-RS.<\/strong><\/p>\n Os trabalhos da Inspe\u00e7\u00e3o do CNJ foram delegados (art. 49 do Regimento Interno do CNJ) ao desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo Marcelo Martins Berthe (coordenador) e a ju\u00edza Maria Paula Cassone Rossi. Foram designados para assessoramento dos magistrados os servidores: Andrea Viana Ferreira Becker, Danre Vieira Soares Nuto, Jos\u00e9 Valter Arcanjo da Ponte e Luciano Almeida Lima.<\/p>\n Marcelo Berthe \u00e9 conhecido pela seriedade e compromisso com a \u00e9tica e a moralidade administrativa, sendo Graduado em Direito pela Faculdade da Universidade Mackenzie, onde tamb\u00e9m concluiu seu mestrado em Direito. Ocupa a cadeira 29 da academia notarial brasileira. Foi um dos respons\u00e1veis pela edi\u00e7\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es 80 e 81 do CNJ que regulamentaram os concursos p\u00fablicos no Pa\u00eds, que impactaram positivamente em toda a atividade notarial e registral no Brasil, que deixaram de serem capitanias heredit\u00e1rias e passaram a ser providas por profissionais do Direito admitidos por concurso p\u00fablico. Conhecedor profundo da atividade notarial e registral no Brasil, Marcelo Berthe destaca-se como um dos maiores magistrados do Brasil. \u00c9 realmente quem tem conhecimento de causa sobre o ponto nevr\u00e1lgico dos tribunais estaduais: o extrajudicial.<\/p>\n Berthe em uma de suas entrevistas declarou: \u201cEu acho muito importante o trabalho das Associa\u00e7\u00f5es, pois se preocupam muito com a quest\u00e3o constitucional, e acho que esse \u00e9 o foco principal mesmo. D\u00e3o apoio \u00e0queles que est\u00e3o trabalhando, orientam com rela\u00e7\u00e3o ao que a Corregedoria pede. \u00c9 uma forma de autocontrole da atividade.\u201d<\/p>\n Desta vez, por\u00e9m, ao que se sup\u00f5e, nenhum Sherlock Holmes dar\u00e1 o ar da sua gra\u00e7a em Porto Alegre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o \u00e9 conto da Carochinha, \u00e9 verdade, embora se compare a conversa pra boi dormir; mas tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 nenhuma devassa, como se imaginava. 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