O Senado aprovou nesta quinto (17), a medida provis\u00f3ria que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favor\u00e1veis e 37 contr\u00e1rios. Por ter sofrido altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi marcada pela divis\u00e3o e pelos debates sobre o tema. Senadores de partidos geralmente opostos em vota\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas ficaram do mesmo lado. O PT e o PSDB, por exemplo, se posicionaram contr\u00e1rios ao texto apresentado pelo relator senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO). Houve, no entanto, divis\u00e3o em partidos como o MDB.<\/p>\n
O relator ouviu sugest\u00f5es ao longo do dia e acatou emendas, o que possibilitou reverter posicionamentos que at\u00e9 a v\u00e9spera eram contr\u00e1rios \u00e0 medida. \u201cTodo o esfor\u00e7o feito foi para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, com a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, devolvendo a ela o protagonismo no setor el\u00e9trico, a capacidade real de investimento para moderniza\u00e7\u00e3o do parque de gera\u00e7\u00e3o e de transmiss\u00e3o, com foco, sobretudo, na modicidade tarif\u00e1ria, na redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia\u201d, disse o relator.<\/p>\n
Trechos inclu\u00eddos na C\u00e2mara, consideradas mat\u00e9rias estranhas \u00e0 MP original foram mantidas no relat\u00f3rio de Marcos Rog\u00e9rio. Dentre eles est\u00e1 o dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termel\u00e9tricas para as regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O relator adicionou \u00e0 lista a regi\u00e3o do Tri\u00e2ngulo Mineiro. A energia termel\u00e9trica \u00e9 mais cara e isso provocou diverg\u00eancias mesmo entre senadores favor\u00e1veis \u00e0 pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00e3o de estatais.<\/p>\n
Alguns senadores defenderam que a contrata\u00e7\u00e3o de energia de termel\u00e9tricas vai encarecer a conta de luz do brasileiro. \u201cToda essa cota vai operar a uma tarifa maior do que a do leil\u00e3o. Portanto, a tarifa vai subir, mesmo que na conta de desenvolvimento energ\u00e9tico sejam colocados alguns bilh\u00f5es l\u00e1. A conta de luz vai subir. Essa \u00e9 a realidade dessa MP\u201d, argumentou Jean Paul Prates (PT-RN).<\/p>\n
O senador Marcos Rog\u00e9rio tamb\u00e9m manteve pontos que regulam leil\u00f5es de energia e disp\u00f5em sobre obriga\u00e7\u00f5es das empresas estatais que precisar\u00e3o ser criadas para a administra\u00e7\u00e3o da usina de Itaipu e do setor de energia nuclear, que, por determina\u00e7\u00e3o constitucional, devem ficar sob controle da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Dentre as altera\u00e7\u00f5es feitas pelo relator em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado pelos deputados, est\u00e1 o aumento da contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria de usinas termel\u00e9tricas movidas a g\u00e1s natural inflex\u00edveis de 6.000 Megawatt (MW) para 8.000 MW. Ele tamb\u00e9m inseriu um dispositivo que limita a 1% o m\u00e1ximo de a\u00e7\u00f5es que poder\u00e1 ser adquirido pelos funcion\u00e1rios da Eletrobras.<\/p>\n
Para atender a bancada de Roraima, em um movimento que garantiu votos favor\u00e1veis ao seu relat\u00f3rio, Marcos Rog\u00e9rio acrescentou um dispositivo que garante a continuidade da interliga\u00e7\u00e3o de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Roraima \u00e9 o \u00fanico estado do pa\u00eds n\u00e3o integrado ao SIN e, por isso, parte de sua energia \u00e9 comprada da Venezuela, com quem faz fronteira.<\/p>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o na MP impede que as sedes das subsidi\u00e1rias da Eletrobras \u2013 Chesf, Furnas, Eletronorte e CGT Eletrosul \u2013 sejam extintas, fundidas ou tenham o domic\u00edlio modificado no prazo de dez anos.<\/p>\n
Os deputados voltam a apreciar a MP e caso sejam feitas novas altera\u00e7\u00f5es o texto retorna ao Senado. Uma medida provis\u00f3ria precisa ter o mesmo texto aprovado nas duas casas. A MP da Eletrobras precisa ter sua aprova\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (22), \u00faltimo dia antes de perder a validade.<\/p>\n
Federa\u00e7\u00e3o<\/strong> \u201cO meio ambiente ser\u00e1 afetado, com pol\u00edticas de descaso como vem ocorrendo com a Vale do Rio Doce, que jamais se preocupou em proteger os biomas onde atuam e suas popula\u00e7\u00f5es locais. Vender a Eletrobras \u00e9 abrir m\u00e3o das nossas bacias hidrogr\u00e1ficas, do controle da nossa \u00e1gua, como a do Rio S\u00e3o Francisco\u201d, diz um trecho da nota divulgada pela entidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado aprovou nesta quinto (17), a medida provis\u00f3ria que viabiliza a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. O texto foi aprovado com 42 votos favor\u00e1veis e 37 contr\u00e1rios. Por ter sofrido altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, em maio, o texto volta para nova aprecia\u00e7\u00e3o dos deputados. A vota\u00e7\u00e3o foi marcada pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":222482,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-259387","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259387"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259387\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":259388,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259387\/revisions\/259388"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/222482"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (FNU), entidade que representa os trabalhadores do setor de energia, criticou a aprova\u00e7\u00e3o da MP. Para ela, haver\u00e1 aumento na conta de luz e impactos negativos para o meio ambiente.<\/p>\n