O ministro do Supremo Tribunal Federal Lu\u00eds Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou \u00e0 Justi\u00e7a a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do empres\u00e1rio Carlos Wizard para prestar depoimento.<\/p>\n
O depoimento estava marcado para quinta (17), mas o empres\u00e1rio n\u00e3o compareceu. A defesa alegou que ele est\u00e1 nos Estados Unidos acompanhando o tratamento de sa\u00fade de um parente.<\/p>\n
Foi solicitado o depoimento por videoconfer\u00eancia, mas o pedido n\u00e3o foi atendido pela comiss\u00e3o. Os advogados argumentaram ainda que se Wizard deixar o pa\u00eds, n\u00e3o conseguir\u00e1 voltar por causa das restri\u00e7\u00f5es migrat\u00f3rias provocadas pela pandemia de covid-19.<\/p>\n
Diante do impasse, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitou \u00e0 Justi\u00e7a o comparecimento compuls\u00f3rio e a reten\u00e7\u00e3o do passaporte do empres\u00e1rio.<\/p>\n
Mais cedo, a ju\u00edza federal Marcia Souza de Oliveira, da 1\u00aa Vara Federal em Campinas (SP), autorizou a Pol\u00edcia Federal (PF) a realizar a dilig\u00eancia, mas o empres\u00e1rio n\u00e3o foi encontrado. Dessa forma, a magistrada autorizou a reten\u00e7\u00e3o do documento ap\u00f3s o retorno ao Brasil.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, Barroso negou pedido da defesa para derrubar as medidas e disse que, na quarta-feira (16), autorizou Wizard a ficar em silencio no depoimento que deveria prestar \u00e0 CPI, mas o empres\u00e1rio n\u00e3o foi desobrigado a comparecer.<\/p>\n
\u201cRessalvei, todavia, que o atendimento \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o configurava uma obriga\u00e7\u00e3o imposta a todo cidad\u00e3o, e n\u00e3o uma mera faculdade jur\u00eddica, igualmente na linha dos precedentes do Tribunal\u201d, argumentou o ministro.<\/p>\n
Defesa<\/strong> \u201cNesse sentido, tem-se que a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito, ao contr\u00e1rio do contido na ordem concedida por Vossa Excel\u00eancia, n\u00e3o est\u00e1 conferindo ao paciente o tratamento no sentido jur\u00eddico de investigado, mas, ao contr\u00e1rio, est\u00e1 a adotar medidas ilegais absolutamente contr\u00e1rias e incompat\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica conferida pela liminar concedida”, argumentou a defesa.<\/p>\n No STF, os advogados de Wizard tamb\u00e9m afirmaram que ele nunca ocupou cargo p\u00fablico no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e n\u00e3o tomou decis\u00f5es administrativas. Segundo a defesa, o empres\u00e1rio auxiliou o ex-ministro Eduardo Pazuello, de forma volunt\u00e1ria, por cerca de 20 dias, durante o processo de transi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a sa\u00edda de Nelson Teich.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal Lu\u00eds Roberto Barroso decidiu nesta sexta-feira (18) manter a decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar (CPI) da Pandemia que solicitou \u00e0 Justi\u00e7a a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do empres\u00e1rio Carlos Wizard para prestar depoimento. O depoimento estava marcado para quinta (17), mas o empres\u00e1rio n\u00e3o compareceu. A defesa alegou que ele est\u00e1 nos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":259467,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-259466","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259466","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259466"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259466\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":259499,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259466\/revisions\/259499"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/259467"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259466"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259466"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259466"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nOs advogados sustentaram que Carlos Wizard n\u00e3o pode ser alvo das medidas porque elas estariam em desacordo com a decis\u00e3o do ministro que garantiu direito ao sil\u00eancio.<\/p>\n