\u201cO amplo sistema universit\u00e1rio p\u00fablico sempre foi a espinha dorsal da ci\u00eancia brasileira. Por sua vez, ele est\u00e1 fundamentado em um forte e diversificado sistema de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.\u201d Publicada no Relat\u00f3rio de Ci\u00eancias da Unesco de 2021, a afirma\u00e7\u00e3o de Hernan Chaimovich e Renato Pedrosa comprova o protagonismo que as universidades e seus cursos de mestrado e doutorado exercem no ecossistema nacional de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em n\u00fameros, o documento da Unesco mostra que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior foram respons\u00e1veis por um ter\u00e7o do gasto dom\u00e9stico bruto com pesquisa e desenvolvimento (P&D) no Brasil. Considerando a chamada tr\u00edplice h\u00e9lice da inova\u00e7\u00e3o, os investimentos acad\u00eamicos na \u00e1rea em 2017 equivaleram a 0,40% do Produto Interno Bruto (PIB), atr\u00e1s das ind\u00fastrias e empresas do setor privado (0,50%) e na frente dos recursos empregados pelos governos (0,26%).<\/p>\n
Embora os dados comprovem o peso das universidades, sobretudo as p\u00fablicas, na pesquisa e na inova\u00e7\u00e3o, essas \u00e1reas v\u00eam sendo fortemente impactadas pelos sucessivos cortes or\u00e7ament\u00e1rios na Educa\u00e7\u00e3o e, principalmente, nos setores de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
A pol\u00edtica de desinvestimento p\u00fablico nas \u00e1reas de P&D \u00e9 percebida, por exemplo, na s\u00e9rie hist\u00f3rica do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTI). Segundo levantamento do Jornal da USP, a redu\u00e7\u00e3o chega a 84% ao se comparar 2012 e 2021, caindo de R$ 11,5 bilh\u00f5es para R$ 1,8 bilh\u00e3o com a corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na outra ponta, os tr\u00eas principais \u00f3rg\u00e3os federais de fomento \u00e0 pesquisa e \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino tamb\u00e9m tiveram redu\u00e7\u00e3o nos gastos or\u00e7ament\u00e1rios. O relat\u00f3rio da Unesco sistematiza que, entre 2015 e 2017, a m\u00e9dia total nos cortes foi de 25%, com queda de 36% para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq), de 38% para a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e de 5,6% para a Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes).<\/p>\n
O cen\u00e1rio se torna ainda mais desanimador quando se olha para os contextos atuais. De acordo com Chaimovich e Pedrosa, as proje\u00e7\u00f5es s\u00e3o de mais redu\u00e7\u00e3o nos gastos desses \u00f3rg\u00e3os \u201cdada a dr\u00e1stica queda nas receitas federais na esteira da recess\u00e3o econ\u00f4mica causada pela pandemia da covid-19\u201d.<\/p>\n
Para a decana de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o da UnB, Maria Em\u00edlia Walter, a infraestrutura cient\u00edfica das universidades \u00e9 atingida diretamente pelos cortes nessas ag\u00eancias de fomento. A consequ\u00eancia mais imediata engloba a inviabilidade financeira para a cria\u00e7\u00e3o de laborat\u00f3rios e para a aquisi\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos. A situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e9 ilustrada pela gestora a partir do relato sobre o resultado do \u00faltimo edital de financiamento da Finep. Das cerca de 200 propostas inscritas, foi aprovada a implementa\u00e7\u00e3o de apenas cinco.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 mais de 20 anos a Finep \u00e9 importante financiadora das infraestruturas cient\u00edficas nas universidades, com fort\u00edssima concorr\u00eancia entre elas quando os editais s\u00e3o abertos. Fora que o Brasil n\u00e3o possui uma tradi\u00e7\u00e3o consolidada de investimentos da ind\u00fastria nas pesquisas desenvolvidas no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. A maior parte dos recursos precisa sim ser aportada pelo Estado\u201d, defende a decana.<\/p>\n
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico, Evaldo Vilela, usou o termo \u201ctrag\u00e9dia\u201d para referir-se ao or\u00e7amento deste ano para a autarquia, o menor da hist\u00f3ria recente. A perda \u00e9 de R$ 114 milh\u00f5es se comparado ao de 2020. Para se ter uma ideia, a parcela destinada para investimentos em fomento soma R$ 26,5 milh\u00f5es, enquanto a demanda represada soma R$ 150 milh\u00f5es.<\/p>\n
Impacto na UnB<\/strong> A pesquisadora relata que os casos de bons projetos aprovados pelo CNPq, mas n\u00e3o implementados, v\u00eam sendo cada vez mais frequentes. Embora n\u00e3o tenha percebido impactos a curto prazo em sua pesquisa, pois os recursos utilizados foram pleiteados em 2019 e aprovados de acordo com o or\u00e7amento de 2020, a n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o integral da bolsa afeta as rotinas de trabalho, e isso traz reflexos para o projeto.<\/p>\n \u201cDesenvolver pesquisa sem a perspectiva de continuidade \u00e9 desmotivador. Projetos de excel\u00eancia ser\u00e3o descontinuados ou sequer ser\u00e3o come\u00e7ados, tornando o cen\u00e1rio desolador para n\u00f3s cientistas\u201d, frisa.<\/p>\n Na vis\u00e3o de Alice, os impactos ser\u00e3o ainda mais significativos a partir do pr\u00f3ximo ano, quando os recursos provenientes de editais passados se esgotarem e as pesquisas come\u00e7arem a ser financeiramente invi\u00e1veis. \u201cComo consequ\u00eancia, v\u00e1rios cientistas precisar\u00e3o buscar reposicionamento profissional e parte dessa m\u00e3o-de-obra altamente qualificada pode se tornar subaproveitada.\u201d<\/p>\n A decana de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o alerta para cen\u00e1rios preocupantes, caso os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) n\u00e3o sejam liberados. A professora Maria Em\u00edlia afirma que o perigo de interrup\u00e7\u00e3o das atividades cient\u00edficas \u00e9 iminente e que a paralisa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o ocorreu ainda pela combina\u00e7\u00e3o entre aportes de anos anteriores e esfor\u00e7os individuais de docentes e discentes.<\/p>\n O Decanato de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o (DPI) calcula que a Universidade de Bras\u00edlia tem uma demanda de financiamento anual de cerca de R$ 272 milh\u00f5es. Al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o e do aprimoramento da infraestrutura de pesquisa e inova\u00e7\u00e3o, esses recursos tamb\u00e9m s\u00e3o necess\u00e1rios tanto para garantir a perman\u00eancia de profissionais e pesquisadores formandos na UnB quanto para atrair pesquisadores de excel\u00eancia e jovens talentos.<\/p>\n O levantamento do DPI mostra ainda que os campi da Universidade possuem um total de 686 laborat\u00f3rios, 67 n\u00facleos, 31 centros de pesquisa e 46 infraestruturas de apoio, como bibliotecas, biot\u00e9rios, usinas, f\u00e1bricas, viveiros, museus e cole\u00e7\u00f5es. Sem contar os mais de 600 grupos de pesquisa registrados no CNPq e os quatro institutos nacionais de Ci\u00eancia e Tecnologia (INCTs).<\/p>\n P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o<\/strong> De acordo com o Decanato de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (DPG) da Universidade de Bras\u00edlia, as bolsas de mestrado e de doutorado destinadas \u00e0 UnB ca\u00edram 17% entre 2019 e 2021. Levantamento feito em mar\u00e7o de 2021 estima que o d\u00e9ficit por bolsas se aproxima de 1 mil. No total, 376 doutorandos e 538 mestrandos pleiteantes ao aux\u00edlio n\u00e3o foram contemplados, o que pede acr\u00e9scimo anual de R$ 20 milh\u00f5es no or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o s\u00f3 para suprir a demanda.<\/p>\n Al\u00e9m de auxiliar no desenvolvimento de pesquisas com maior potencial qualitativo, pois os estudantes bolsistas precisam cumprir requisitos de produtividade e de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, o aux\u00edlio \u00e9 um mecanismo de inclus\u00e3o. O decano do DPG aponta que a UnB tem um perfil discente diverso, sendo que a maioria deles n\u00e3o possui renda pr\u00f3pria e que cerca de 40% dependem dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e de transporte.<\/p>\n Estudo socioecon\u00f4mico desses estudantes, feito em junho de 2020 e fevereiro de 2021, mapeou que 63% receberam o aux\u00edlio emergencial do governo federal durante a pandemia e que o perfil dos discentes da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 composto por 60% de mulheres e por 42% de pessoas que se declaram pardas ou pretas.<\/p>\n Fuga de c\u00e9rebros<\/strong> No encontro virtual, a presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), Fl\u00e1via Cal\u00e9, ressaltou que a reten\u00e7\u00e3o de bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e a falta de investimento em P&D fazem com que rec\u00e9m-doutores busquem oportunidades em outros pa\u00edses, fen\u00f4meno conhecido como \u201cfuga de c\u00e9rebros\u201d.<\/p>\n \u201cEstudantes de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e pesquisadores brasileiros s\u00e3o reconhecidos no exterior pela qualidade do trabalho que desenvolvem. Ao comparar o cen\u00e1rio no Brasil com as vantagens e perspectivas de trabalho fora, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil entender essa crescente fuga\u201d, opina a rec\u00e9m-doutora Alice.<\/p>\n A pesquisadora, que j\u00e1 teve a experi\u00eancia de morar fora do Brasil, completa que principalmente na Europa, no Reino Unido, na Austr\u00e1lia e nos Estados Unidos h\u00e1 m\u00faltiplas possibilidades de financiamento para as pesquisas: ag\u00eancias governamentais, institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, empresas e as pr\u00f3prias universidades. \u201c\u00c9 maior a probabilidade de ter projetos com m\u00e9rito cient\u00edfico n\u00e3o s\u00f3 aprovados, mas tamb\u00e9m financiados.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m disso, quanto maior o montante de recursos direcionados ao desenvolvimento cient\u00edfico, mais f\u00e1cil fica equipar laborat\u00f3rios e investir em recursos humanos, potencializando os ganhos em efici\u00eancia e celeridade. Alice finaliza argumentando a import\u00e2ncia da regulamenta\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o \u201ccientista\u201d tanto para a seguran\u00e7a dos pesquisadores quanto para o aumento da produtividade. \u201cEm v\u00e1rios pa\u00edses os direitos trabalhistas s\u00e3o reconhecidos, h\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com a qualifica\u00e7\u00e3o, normatiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, direito a f\u00e9rias e licen\u00e7a parentalidade.\u201d<\/p>\n *Nome fict\u00edcio para preservar a identidade da informante<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cO amplo sistema universit\u00e1rio p\u00fablico sempre foi a espinha dorsal da ci\u00eancia brasileira. 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\nAlice* \u00e9 doutora em Ci\u00eancias e atualmente pesquisadora da \u00e1rea de Ci\u00eancias da Vida na Universidade de Bras\u00edlia. Conduz projetos financiados pelo CNPq desde 2018, mas teve a not\u00edcia de que n\u00e3o ter\u00e1 a bolsa renovada pela autarquia pelo per\u00edodo recomendado, apesar de aval favor\u00e1vel de todos os pareceristas e do m\u00e9rito cient\u00edfico da pesquisa ter sido considerado excelente por eles. O motivo, descrito no relat\u00f3rio de resultado final: \u201cinfelizmente, h\u00e1 que se considerar que as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias desse momento de exce\u00e7\u00e3o impedem a concess\u00e3o de toda a prorroga\u00e7\u00e3o solicitada\u201d.<\/p>\n
\nOutro pilar que sustenta a pesquisa e a inova\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o os programas de mestrado e doutorado, novamente com destaque para as universidades p\u00fablicas. O Relat\u00f3rio de Ci\u00eancias da Unesco sistematiza que o ritmo de crescimento da quantidade de bolsas de doutorado concedidas pela Capes foi de 14% ao ano entre 2010 e 2015. Depois, houve desacelera\u00e7\u00e3o e no acumulado dos tr\u00eas anos seguintes a alta foi de 4%, at\u00e9 que entre 2018 e 2019 o n\u00famero de bolsas diminuiu pela primeira vez na d\u00e9cada (-2,7%).<\/p>\n
\nAo participar de evento on-line sobre os impactos dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios das universidades federais, a reitora da UnB, M\u00e1rcia Abrah\u00e3o, destacou que as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior s\u00e3o o esteio da forma\u00e7\u00e3o profissional de excel\u00eancia no Brasil. \u201cSe n\u00e3o tivermos condi\u00e7\u00f5es de formar bem essas pessoas, estamos comprometendo o futuro\u201d, alegou a gestora.<\/p>\n