O servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Luis Ricardo Miranda confirmou em depoimento \u00e0 CPI da Covid no Senado, nesta sexta, 25, ter sofrido press\u00e3o incomum de seus superiores no minist\u00e9rio, inclusive nos fins de semana, para finalizar os tr\u00e2mites de compra da Covaxin, vacina da farmac\u00eautica indiana Bharat Biotech. A compra das vacinas chegou a ser anunciada pelo governo federal em fevereiro, mas o neg\u00f3cio segue em aberto.<\/p>\n
De acordo com o depoimento, o chefe imediato no departamento de importa\u00e7\u00e3o mandava mensagens depois do expediente e nos fins de semana – pr\u00e1tica incomum, de acordo com o servidor – alegando que estava em contato com representantes da empresa. Luis Ricardo se sentiu incomodado com a postura da chefia. Diante disso, decidiu comunicar seu irm\u00e3o, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF).<\/p>\n
Em resposta ao relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), o servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou que toda equipe do seu setor ficou desconfort\u00e1vel com a press\u00e3o incomum, inclusive diante da falta de documentos. \u00c0 \u00e9poca, a empresa ainda n\u00e3o havia apresentado o Certificado de Boas Pr\u00e1ticas, documento necess\u00e1rio para o procedimento de compra.<\/p>\n
Luis Ricardo j\u00e1 havia relatado o caso em depoimento ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) no final de mar\u00e7o. O depoimento veio a p\u00fablico por meio de ve\u00edculos de imprensa e a CPI decidiu ouvir o deputado e seu irm\u00e3o hoje. Aos senadores, o deputado mostrou \u00e1udios do irm\u00e3o, em conversas privadas dos dois, em mar\u00e7o.<\/p>\n
No \u00e1udio, o servidor demonstrou sua suspeita ao irm\u00e3o. Disse que o minist\u00e9rio negocia milh\u00f5es de vacinas e insumos, e ningu\u00e9m nunca havia ligado para ele; nem empresas, nem o secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio. Mas neste contrato havia muita gente \u201cem cima, pressionando\u201d. \u201cA\u00ed voc\u00ea j\u00e1 fica com um p\u00e9 atr\u00e1s\u201d, disse Luis Ricardo ao irm\u00e3o em \u00e1udio divulgado no depoimento.<\/p>\n
Notas fiscais<\/strong> O invoice veio em nome de uma terceira empresa, a Madison, ausente no contrato. A nota n\u00e3o vinha em nome da Bharat Biotech, fabricante da vacina, nem da Precisa, representante da farmac\u00eautica indiana no Brasil.<\/p>\n As press\u00f5es exercidas pela chefia do servidor foram para a assinatura da primeira nota, mesmo com os erros, afirmou Luis Ricardo. Ao saber do ocorrido, o deputado federal decidiu contar o caso ao presidente Jair Bolsonaro, para pedir provid\u00eancias. Ap\u00f3s a reuni\u00e3o de Luis Ricardo e do irm\u00e3o com o presidente da Rep\u00fablica, as notas foram reenviadas, com corre\u00e7\u00f5es progressivas.<\/p>\n O segundo invoice veio com o n\u00famero de doses corrigido, mas manteve o pagamento adiantado e o nome da empresa Madison, e incluiu um valor correspondente a frete e seguro, que excedia o valor unit\u00e1rio por dose previsto, de US$ 15. Luis Ricardo disse ter pedido nova corre\u00e7\u00e3o. O documento com a corre\u00e7\u00e3o foi enviado no mesmo dia, 23 de mar\u00e7o, \u00e0s 23h.<\/p>\n O servidor do minist\u00e9rio afirmou que a fiscal do contrato autorizou a manuten\u00e7\u00e3o da Madison no invoice. A Precisa Medicamentos, segundo ele, informou que a Madison possui o mesmo quadro societ\u00e1rio e \u00e9 encarregada de todas as emiss\u00f5es da farmac\u00eautica. A Precisa estaria providenciando uma declara\u00e7\u00e3o, afirmou ele. Mas, de acordo com o servidor, isso n\u00e3o \u00e9 procedimento padr\u00e3o. \u201cNormalmente, na execu\u00e7\u00e3o dos processos realizados na importa\u00e7\u00e3o, \u00e9 o fabricante ou o representante dele no Brasil\u201d, disse Luis Ricardo.<\/p>\n Validade<\/strong> \u201cA empresa apresentou o certificado de an\u00e1lise onde continha a data de fabrica\u00e7\u00e3o, salvo engano outubro e novembro, e foi apresentada \u00e0 Anvisa uma validade de janeiro de 2023. A Anvisa questionou o porqu\u00ea de um prazo t\u00e3o longo, porque ela tem conhecimento da autoridade sanit\u00e1ria da \u00cdndia que essa vacina s\u00f3 possui seis meses de validade. Nesse caso, se fossem seis meses a validade, as vacinas venceriam em maio e junho\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Luis Ricardo Miranda confirmou em depoimento \u00e0 CPI da Covid no Senado, nesta sexta, 25, ter sofrido press\u00e3o incomum de seus superiores no minist\u00e9rio, inclusive nos fins de semana, para finalizar os tr\u00e2mites de compra da Covaxin, vacina da farmac\u00eautica indiana Bharat Biotech. A compra das vacinas chegou a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":259965,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-259964","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=259964"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259964\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":259973,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/259964\/revisions\/259973"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/259965"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=259964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=259964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=259964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nLuis Ricardo afirmou que foram enviados tr\u00eas invoices – notas fiscais com as especifica\u00e7\u00f5es da compra. A primeira foi rejeitada pelo servidor, que pediu a corre\u00e7\u00e3o do n\u00famero de doses, 300 mil, a retirada da obriga\u00e7\u00e3o do pagamento adiantado e a altera\u00e7\u00e3o do nome constante no documento.<\/p>\n
\nEle afirmou que houve ru\u00eddo de informa\u00e7\u00f5es a respeito da validade da vacina. Os dados a respeito da validade informados pela fabricante n\u00e3o correspondem \u00e0queles obtidos pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) junto \u00e0 autoridade sanit\u00e1ria indiana.<\/p>\n