Impeachment; e pena de tr\u00eas meses a um ano de pris\u00e3o. Esse pode ser o futuro a curto prazo do presidente da Rep\u00fablica, por suposto crime de prevarica\u00e7\u00e3o. A c\u00fapula da CPI da Covid est\u00e1 decidida a encaminhar a den\u00fancia contra Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, mas quer ouvir o plen\u00e1rio do colegiado, o que deve acontecer no decorrer da pr\u00f3xima semana. Para engrossar o coro, um superpedido de afastamento imediato do presidente ser\u00e1 apresentado \u00e0 C\u00e2mara entre ter\u00e7a e quarta-feira. O documento est\u00e1 sendo redigido por um grupo de not\u00e1veis do campo do Direito Constitucional.<\/p>\n
Esse novo cerco a Bolsonaro foi revelado no final da noite desta sexta, 25, ap\u00f3s uma longa e tumultuada reuni\u00e3o da CPI da Pandemia. Os depoentes do dia foram o deputado Luis Miranda (DEM-DF) e o irm\u00e3o dele, Luis Ricardo Miranda, servidor concursado do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os deputados ouviram estarrecidos que Bolsonaro foi informado, no dia 20 de mar\u00e7o, de que havia “rolo” com a compra da vacina Covaxin, produzida na \u00cdndia. Como n\u00e3o tomou nenhuma decis\u00e3o (as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o contradit\u00f3ria por parte do pr\u00f3prio Pal\u00e1cio do Planalto) o presidente teria incorrido no crime de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esse delito est\u00e1 previsto no C\u00f3digo Penal, no cap\u00edtulo dos crimes praticados por servidor p\u00fablico contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E o ocupante do Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o deixa de ser um funcion\u00e1rio pago com o dinheiro do povo. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of\u00edcio, ou pratic\u00e1-lo contra disposi\u00e7\u00e3o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que gravidade dos fatos apontados no depoimento dos irm\u00e3os \u00e9 maior do que se imagina, especialmente pelo fato de o deputado apontado como mentor do esquema ser l\u00edder do governo na C\u00e2mara. O fato de ele ter sido autor de emenda que possibilitou a compra da vacina tamb\u00e9m foi lembrado pelos integrantes da CPI. Omar Aziz afirmou que a comiss\u00e3o deve analisar uma proposta da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para que seja feita uma acarea\u00e7\u00e3o entre o ex-ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, e servidores citados no caso. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m deve avan\u00e7ar com novos pedidos de quebras de sigilo na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou em entrevista logo ap\u00f3s encerrados os trabalhos de mais uma sess\u00e3o da CPI da Pandemia, que a decis\u00e3o de denunciar Bolsonaro ao Supremo j\u00e1 foi tomada pela dire\u00e7\u00e3o do colegiado. Mas, enfatizou, “\u00e9\u00a0 de bom tom” coloc\u00e1-la em vota\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito.<\/p>\n
“Hoje foram apresentados aqui todos os elementos de um crime cometido pelo presidente da Rep\u00fablica. O senhor presidente recebeu a comunica\u00e7\u00e3o de um fato criminoso, n\u00e3o tomou a devida provid\u00eancia para instaurar inqu\u00e9rito, n\u00e3o tomou a devida provid\u00eancia para deter o continuado delito”, disse Randolfe. Ele estava se referindo \u00e0 informa\u00e7\u00e3o dada por Luis Miranda e por Luis Ricardo Miranda de que Bolsonaro foi informado h\u00e1 tr\u00eas meses do que estaria ocorrendo no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
“Est\u00e3o dados todos os elementos de prevarica\u00e7\u00e3o. Vamos levar ao STF a ocorr\u00eancia desse crime para a observ\u00e2ncia do que est\u00e1 disposto na Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou o vice-presidente da CPI. \u201cAt\u00e9 agora, n\u00f3s t\u00ednhamos comprovado que existiram omiss\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacina, que teve estrat\u00e9gia deliberada de imunidade coletiva, a exist\u00eancia de um gabinete paralelo negacionista. N\u00f3s s\u00f3 n\u00e3o t\u00ednhamos informa\u00e7\u00e3o at\u00e9 agora \u00e9 que tudo isso era por dinheiro, que esse esquema todo tinha como alicerce um enorme e estruturado esquema de corrup\u00e7\u00e3o”, sublinhou Randolfe.<\/p>\n
J\u00e1 o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), disse que a comiss\u00e3o agora avan\u00e7a nas apura\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de ter havido desvio de dinheiro p\u00fablico e beneficiamento pessoal. \u201cEssa negocia\u00e7\u00e3o da Covaxin \u00e9 completamente eivada de irregularidade e de fraude, em todos os sentidos. Primeiro, a vacina com o menor tempo de validade e o maior pre\u00e7o. Segundo, a \u00fanica aquisi\u00e7\u00e3o que tinha um atravessador \u2013 a Precisa. Terceiro, esse atravessador pediu adiantamento e indicou para receber uma outra empresa constitu\u00edda em para\u00edso fiscal, para claramente burlar o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, com a vinda dos irm\u00e3os Miranda, n\u00f3s possibilitamos esse grande dia\u201d, encerrou o senador alagoano.<\/p>\n
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