Tiros de fuzil, bombas de g\u00e1s, amea\u00e7as. Ind\u00edgenas da terra Yanomami, um imenso territ\u00f3rio no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, passaram o \u00faltimo m\u00eas sob ataque de garimpeiros. Desde 10 de maio, quando sete embarca\u00e7\u00f5es abriram fogo contra dezenas de ind\u00edgenas sentados \u00e0 beira do rio Uraricoera, nenhuma semana se passou sem que novas amea\u00e7as fossem registradas. A mais recente foi em 17 de junho, quando garimpeiros afundaram uma canoa com crian\u00e7as a bordo, que precisaram nadar para se salvar do ataque.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es coletadas pela Rede Amaz\u00f4nica de Informa\u00e7\u00e3o Socioambiental Georreferenciada (RAISG), d\u00e3o conta de 43 pontos de garimpo ativos no rio Uraricoera, que nasce perto da fronteira com a Venezuela e chega quase at\u00e9 Boa Vista, capital de Roraima, tendo a aldeia de Palimi\u00fa como uma esp\u00e9cie de centro geogr\u00e1fico. A comunidade se transformou no epicentro da guerra com o garimpo ilegal depois que seus habitantes decidiram interceptar a rota fluvial de abastecimento dos acampamentos.<\/p>\n
Agora, dados do Amaz\u00f4nia Minada, projeto do InfoAmazonia que monitora requerimentos de minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas da Amaz\u00f4nia, revelam uma outra camada desse conflito. A TI Yanomami, um vasto territ\u00f3rio de quase 10 milh\u00f5es de hectares divididos entre Amazonas e Roraima, \u00e9 a terra ind\u00edgena brasileira com maior \u00e1rea formalmente requisitada para minera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o cerca de 3,3 milh\u00f5es de hectares (34,3% da \u00e1rea total da TI) requeridos para extra\u00e7\u00e3o mineral em 500 pedidos registrados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) \u2014uma extens\u00e3o territorial maior do que a B\u00e9lgica (3 mi ha) ou que o estado de Alagoas (2,7 mi ha) em disputa com mineradores. Quase um ter\u00e7o de todos esses pedidos registrados buscam por ouro.<\/p>\n
Palimi\u00fa est\u00e1 cercada por requerimentos e o pr\u00f3prio rio Uraricoera, de onde os garimpeiros atacam, est\u00e1 inteiramente tomado por protocolos de minera\u00e7\u00e3o registrados na Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A cobi\u00e7a sobre o subsolo da TI Yanomami \u00e9 tanta que a \u00e1rea desse territ\u00f3rio requerida para minera\u00e7\u00e3o supera at\u00e9 mesmo o volume somado de todos os demais pedidos de extra\u00e7\u00e3o mineral incidentes sobre terras ind\u00edgenas. Isso quer dizer que n\u00e3o h\u00e1 outra regi\u00e3o no pa\u00eds sob disputa t\u00e3o intensa com esse segmento.<\/p>\n
S\u00e3o solicita\u00e7\u00f5es que n\u00e3o podem prosperar porque ainda n\u00e3o h\u00e1 no Brasil uma lei que autorize a explora\u00e7\u00e3o mineral em terras ind\u00edgenas. Apesar disso, elas permanecem intocadas, na expectativa de uma mudan\u00e7a legislativa, que cresceu com a chegada de Jair Bolsonaro ao Pal\u00e1cio do Planalto em 2019.<\/p>\n
\u201cO presidente j\u00e1 falou que iria lutar pela libera\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o nos territ\u00f3rios demarcados. Ele tamb\u00e9m apoia o garimpo, por isso que os garimpeiros t\u00eam avi\u00e3o, combust\u00edvel, maquin\u00e1rios, armas muito pesadas\u201d, critica D\u00e1rio Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, que representa publicamente a etnia em a\u00e7\u00f5es judiciais ou no contato direto com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, por exemplo.<\/p>\n
Heran\u00e7as da ditadura
\nA intensidade dos ataques neste \u00faltimo m\u00eas exige dos Yanomami uma mobiliza\u00e7\u00e3o especial. Sem medidas efetivas das autoridades, os ind\u00edgenas decidiram monitorar seu territ\u00f3rio por conta pr\u00f3pria, para prevenir novas investidas. \u201cNosso povo sabe se proteger em uma guerra e agora \u00e9 isso que estamos fazendo. Sabemos onde o inimigo est\u00e1\u201d, revela a lideran\u00e7a. No \u00faltimo dia 14, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a autorizou o uso da For\u00e7a Nacional para conter o conflito na regi\u00e3o, mas at\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem nenhuma a\u00e7\u00e3o havia sido tomada.<\/p>\n
A experi\u00eancia desses ind\u00edgenas na guerra contra o garimpo, entretanto, \u00e9 longa. Come\u00e7ou nos anos 1970, quando a ditadura militar lan\u00e7ou o primeiro mapeamento mineral da regi\u00e3o, o projeto Radam, que em pouco tempo atraiu pelo menos 500 garimpeiros para o territ\u00f3rio, ainda n\u00e3o reconhecido formalmente pelo pa\u00eds como terra ind\u00edgena (o que s\u00f3 veio a acontecer em 1992). No auge dessa corrida pelas riquezas do subsolo, a regi\u00e3o chegou a ter 40.000 garimpeiros \u2014 quase o dobro da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena atual. \u201cIsso \u00e9 um problema antigo, na d\u00e9cada de 80, quando eu era crian\u00e7a, quem enfrentava os 40.000 garimpeiros que estavam aqui era o meu pai\u201d, recorda D\u00e1rio, herdeiro de Davi Kopenawa, xam\u00e3 e porta-voz desse povo por d\u00e9cadas.<\/p>\n
Foi esse mapeamento mineral promovido pela ditadura que despertou a cobi\u00e7a pelo subsolo amaz\u00f4nico. Mais tarde, em 1986, uma pista de pouso aberta pelo Minist\u00e9rio da Aeron\u00e1utica foi o elemento que faltava para o boom de ilegalidades na \u00e1rea \u2014ela fornecia acesso direto a 50 garimpos no interior da floresta, segundo registra o ge\u00f3grafo Estev\u00e3o Senra em sua tese de doutorado, defendida em janeiro na Universidade Nacional de Bras\u00edlia (UnB). Senra \u00e9 consultor da Hutukara e monitora as \u00e1reas abertas pelo garimpo na TI.<\/p>\n
Os requerimentos miner\u00e1rios na TI Yanomami ativos na ANM s\u00e3o um testemunho da influ\u00eancia dos generais sobre a floresta: quase 70% dos pedidos dentro do territ\u00f3rio s\u00e3o anteriores \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, marco inicial da era democr\u00e1tica recente brasileira.<\/p>\n
\u201cO projeto de coloniza\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia implementado na ditadura, de instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura com vistas ao desenvolvimento, foi o que produziu as condi\u00e7\u00f5es que a gente observa hoje. Antes havia alguns garimpos de diamante no entorno do Monte Roraima, mas foi o Radam que lan\u00e7ou a ideia de que Amaz\u00f4nia era uma prov\u00edncia miner\u00e1ria\u201d, observa Senra.<\/p>\n
Agora, essa vis\u00e3o est\u00e1 mais viva do que nunca no discurso de Bolsonaro. Uma visita recente do presidente ao Amazonas marcou sua primeira incurs\u00e3o em uma terra ind\u00edgena brasileira \u2014mas foi interpretada como ato de apoio aos ilegais, embora na ocasi\u00e3o Bolsonaro tenha prometido respeitar a vontade dos ind\u00edgenas sobre a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de seus territ\u00f3rios. Al\u00e9m disso, a recente nomea\u00e7\u00e3o do militar da reserva Leandro Silva Peixoto da Costa como coordenador da Frente de Prote\u00e7\u00e3o Etnoambiental Yanomami Ye\u2019Kuana da Funai reacende a mem\u00f3ria de um passado que os Yanomami n\u00e3o querem esquecer, mas lutam para superar.<\/p>\n
\u201cNossos territ\u00f3rios foram invadidos pela ditadura militar e hoje isso tudo est\u00e1 se repetindo\u201d, lamenta Kopenawa. \u201cA estrat\u00e9gia de Bolsonaro \u00e9 a mesma de governos passados, \u00e9 a l\u00f3gica do pensamento do europeu que chegou, tomou a terra, extraiu min\u00e9rios. Isso infelizmente continua\u201d, conclui.<\/p>\n
Morte e viol\u00eancia
\nA a\u00e7\u00e3o da ditadura trouxe consequ\u00eancias brutais: segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade compiladas por Estev\u00e3o Senra em sua pesquisa, entre 1987 e 1990, 14% da popula\u00e7\u00e3o Yanomami em Roraima morreu por conta de doen\u00e7as associadas \u00e0 invas\u00e3o garimpeira. \u201cDa mesma forma, a destrui\u00e7\u00e3o do leito dos rios e a sua contamina\u00e7\u00e3o por merc\u00fario, \u00f3leo diesel e outros res\u00edduos causaram danos significativos aos ecossistemas locais, impossibilitando os Yanomami de usufruir de numerosos recursos imprescind\u00edveis para o seu sistema produtivo\u201d, acrescenta o ge\u00f3grafo.<\/p>\n
Agora, um relat\u00f3rio publicado pela Hutukara em mar\u00e7o deste ano apontou que o rio Uraricoera concentra mais da metade (52%) de toda a \u00e1rea degradada pelo garimpo, identificada por sensoriamento remoto na terra ind\u00edgena. A devasta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o ilegal, que j\u00e1 havia crescido 30% em 2020, segue avan\u00e7ando: j\u00e1 s\u00e3o mais de 2.430 hectares destru\u00eddos na reserva pelas m\u00e3os de garimpeiros. As crateras produzidas na floresta pela atividade ilegal fez os pesquisadores do Instituto Socioambiental compararem o cen\u00e1rio \u00e0 imagem de Serra Pelada, maior garimpo a c\u00e9u aberto no mundo. As lideran\u00e7as ind\u00edgenas estimam que h\u00e1 hoje mais de 20.000 garimpeiros ilegais trabalhando em seu territ\u00f3rio \u2014\u00e9 quase o tamanho da popula\u00e7\u00e3o Yanomami inteira dentro da TI.<\/p>\n
Desde o ano passado, explodiram os casos de mal\u00e1ria na \u00e1rea e, embora sejam parte do grupo priorit\u00e1rio para vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, ind\u00edgenas relatam que suas inje\u00e7\u00f5es foram parar nos bra\u00e7os de garimpeiros, com doses compradas a peso de ouro. \u201c\u00c9 um crime, mas no garimpo ilegal n\u00e3o tem lei. N\u00f3s fomos contaminados por garimpeiros e morremos bastante\u201d, lamenta Kopenawa, indicando que ainda h\u00e1 ind\u00edgenas \u00e0 espera do imunizante em regi\u00f5es muito afastadas e de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, no ano passado dois Yanomami foram assassinados por garimpeiros na regi\u00e3o de Parima e uma adolescente ind\u00edgena foi sequestrada pelos invasores em Surucucu. Os registros acenderam um alerta na comunidade, recordando o tr\u00e1gico epis\u00f3dio conhecido como massacre de Haximu, ocorrido em 1993, em que garimpeiros exterminaram 16 ind\u00edgenas, incluindo crian\u00e7as e idosos. Foi o primeiro caso de genoc\u00eddio no Brasil reconhecido formalmente pela Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia envolvendo minera\u00e7\u00e3o ilegal sempre aconteceu. O que est\u00e1 diferente hoje s\u00e3o as armas, que t\u00eam um potencial de letalidade muito maior: se antes os garimpeiros atiravam com espingardas, hoje eles t\u00eam fuzis\u201d, alerta Senra.<\/p>\n
Minera\u00e7\u00e3o ilegal
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal entende que a ANM deveria indeferir imediatamente esses pedidos porque a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas \u00e9 proibida enquanto n\u00e3o houver lei que os autorize. Com esse argumento, o MPF do Amazonas conseguiu uma liminar no ano passado (ainda em vigor) que derrubou 75 pedidos sobrepostos \u00e0 parte do territ\u00f3rio Yanomami que fica no estado. Eram 645.000 hectares da parte oeste do territ\u00f3rio demandados pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determina que terras ind\u00edgenas s\u00f3 podem ser abertas para a minera\u00e7\u00e3o quando uma lei espec\u00edfica sobre o assunto estabelecer as condi\u00e7\u00f5es em que essa explora\u00e7\u00e3o deve acontecer \u2014por exemplo, garantindo os direitos de consulta e veto \u00e0s etnias atingidas e tamb\u00e9m a distribui\u00e7\u00e3o de royalties, segundo o impacto provocado. Muitas tentativas j\u00e1 foram feitas ao longo do tempo \u2014todas sem sucesso\u2014 mas desde que o presidente Jair Bolsonaro tomou posse, em janeiro de 2019, o apelo pela mudan\u00e7a cresceu, acompanhando seu discurso antipreservacionista.<\/p>\n
Bolsonaro apresentou seu pr\u00f3prio projeto de legaliza\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas. \u201cO PL 191\/2020 \u00e9 super complicado, envolve minera\u00e7\u00e3o, hidrel\u00e9tricas, petr\u00f3leo, g\u00e1s, transg\u00eanicos. \u00c9 um pacot\u00e3o que vai muito al\u00e9m do dispositivo da Constitui\u00e7\u00e3o e j\u00e1 foi elencado como priorit\u00e1rio pelo governo\u201d explica explica Marcio Santilli, fundador do Instituto Socioambiental que participou dos debates na \u00e9poca da elabora\u00e7\u00e3o da carta magna brasileira e avalia a proposta como \u201ca pior j\u00e1 apresentada\u201d na hist\u00f3ria da democracia brasileira.<\/p>\n
Um estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) calculou que a mudan\u00e7a pode significar uma devasta\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia do tamanho da Venezuela.<\/p>\n
O Planalto tamb\u00e9m tem como meta a aprova\u00e7\u00e3o de um PL mais antigo, de 2007, que dificulta as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e legaliza o garimpo.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 toa, os dois primeiros anos de mandato de Bolsonaro representaram um recorde no volume de pedidos de minera\u00e7\u00e3o sobrepostos a terras ind\u00edgenas. \u201cNa vis\u00e3o do povo Yanomami, a minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas significa morte e viol\u00eancia. O governo vai acabar com o povo Yanomami\u201d, alerta Kopenawa.<\/p>\n
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