Existem 69 pa\u00edses no mundo que t\u00eam leis que criminalizam a homossexualidade \u2014 e quase metade deles est\u00e1 na \u00c1frica. No entanto, em algumas dessas na\u00e7\u00f5es, houve movimentos para descriminalizar as uni\u00f5es do mesmo sexo.<\/p>\n
Em fevereiro deste ano, o presidente de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, sancionou uma revis\u00e3o do C\u00f3digo Penal para permitir relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo e proibir a discrimina\u00e7\u00e3o com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Em junho do ano passado, o Gab\u00e3o reverteu uma lei que criminalizava a homossexualidade e tornava o sexo gay pun\u00edvel com seis meses de pris\u00e3o e multa.<\/p>\n
O Tribunal Superior de Botswana tamb\u00e9m decidiu a favor da descriminaliza\u00e7\u00e3o da homossexualidade em 2019.<\/p>\n
Mo\u00e7ambique e Seychelles tamb\u00e9m aboliram leis anti-homossexualidade nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Em Trinidad e Tobago, um tribunal em 2018 decidiu que as leis que pro\u00edbem o sexo gay eram inconstitucionais.<\/p>\n
Mas h\u00e1 pa\u00edses onde as leis vigentes que pro\u00edbem a homossexualidade foram endurecidas, incluindo Nig\u00e9ria e Uganda.<\/p>\n
E em outros, esfor\u00e7os para remover leis assim fracassaram.<\/p>\n
No in\u00edcio do ano passado, um tribunal em Cingapura rejeitou uma tentativa de derrubar uma lei que pro\u00edbe o sexo gay.<\/p>\n
Em maio de 2019, o tribunal superior do Qu\u00eania decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o das leis que criminalizam atos homossexuais.<\/p>\n
Legado colonial
\nMuitas das leis que criminalizam as rela\u00e7\u00f5es homossexuais t\u00eam origem na \u00e9poca colonial.<\/p>\n
E em muitos lugares, a infra\u00e7\u00e3o dessas leis pode gerar longas penas de pris\u00e3o.<\/p>\n
Dos 53 pa\u00edses da Commonwealth \u2014 uma associa\u00e7\u00e3o livre de pa\u00edses, a maioria deles ex-col\u00f4nias brit\u00e2nicas \u2014 36 t\u00eam leis que criminalizam a homossexualidade.<\/p>\n
Os pa\u00edses que criminalizam a homossexualidade tamb\u00e9m t\u00eam penas criminais contra mulheres que fazem sexo com mulheres, embora as leis brit\u00e2nicas originais se aplicassem apenas a homens.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Internacional de L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga) monitora o progresso das leis relacionadas \u00e0 homossexualidade em todo o mundo.<\/p>\n
Segundo a entidade, a pena de morte \u00e9 a puni\u00e7\u00e3o prevista para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo em Brunei, Ir\u00e3, Maurit\u00e2nia, Ar\u00e1bia Saudita, I\u00eamen e em Estados do norte da Nig\u00e9ria.<\/p>\n
O Sud\u00e3o revogou a pena de morte para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.<\/p>\n
Alguns analistas dizem que o risco real de processo em alguns lugares \u00e9 m\u00ednimo.<\/p>\n
Por exemplo, um relat\u00f3rio de 2017 do governo brit\u00e2nico sobre a Jamaica mostrou que o pa\u00eds era considerado uma sociedade homof\u00f3bica, mas que as “autoridades n\u00e3o buscam ativamente processar pessoas LGBT”.<\/p>\n
Grupos de ativistas dizem que a capacidade de organiza\u00e7\u00f5es l\u00e9sbicas, gays, bissexuais e trans (LGBT) de realizar trabalho de defesa de direitos est\u00e1 sendo restringida.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de tend\u00eancia
\nH\u00e1 uma tend\u00eancia global de descriminaliza\u00e7\u00e3o de atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n
At\u00e9 agora, 28 pa\u00edses no mundo reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e 34 outros oferecem algum reconhecimento de parceria para casais do mesmo sexo, diz a Ilga.<\/p>\n
O Brasil reconhece a uni\u00e3o est\u00e1vel de casais homoafetivos desde maio de 2011.<\/p>\n
Em dezembro de 2020, 81 pa\u00edses tinham leis contra discrimina\u00e7\u00e3o no local de trabalho com base na orienta\u00e7\u00e3o sexual. Vinte anos atr\u00e1s, eram apenas 15.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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