Al\u00e9m de causar polui\u00e7\u00e3o visual, as faixas de publicidade privadas colocadas de forma inadequada, \u00e0s vezes irrespons\u00e1vel e sem autoriza\u00e7\u00e3o em lugares p\u00fablicos como rotat\u00f3rias e gramados. Os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e retirada do material s\u00e3o realizados pela Secretaria DF Legal, em parceria com as administra\u00e7\u00f5es regionais. S\u00f3 este ano, o volume apreendido nas ruas do Plano Piloto foi de quase 11 mil propagandas irregulares, uma m\u00e9dia de 2 mil por m\u00eas, com mais de R$ 110 mil em multas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante essa fiscaliza\u00e7\u00e3o porque evita muitos danos para a sociedade, como a polui\u00e7\u00e3o visual, al\u00e9m de sujeira nas vias p\u00fablicas e danos ao patrim\u00f4nio p\u00fablico\u201d, explica o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da DF Legal, Rildo Wagner. \u201cEssas faixas podem cair e, de mera propaganda, passam a ser res\u00edduos que causam entupimento de bocas de lobo, gramados e jardins, sem falar de consequ\u00eancias graves como acidentes de pedestres, ciclistas e motoristas\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
O uso indevido de publicidade em \u00e1reas p\u00fablicas \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o punida de acordo com as leis distritais 3035\/2002 e 3036\/2002, sem previs\u00e3o de pris\u00e3o, com multas de R$ 623, 46 a R$ 1.870,57, dependendo da gravidade e localiza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea comprometida. O DF Legal atua em todo o territ\u00f3rio distrital, com apoio log\u00edstico das regi\u00f5es administrativas (RAs).<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador ocorrem diariamente nos per\u00edodos diurno e noturno. As cidades com maiores incid\u00eancias dessas transgress\u00f5es s\u00e3o Plano Piloto, \u00c1guas Claras, Ceil\u00e2ndia, Samambaia, Taguatinga, Guar\u00e1 e Sobradinho. A maioria dessas propagandas irregulares remete ao segmento de aluguel e venda de im\u00f3veis.<\/p>\n
Em \u00c1guas Claras, em um per\u00edodo de dez dias, mais de 300 faixas foram retiradas das ruas, uma m\u00e9dia de 7 mil pe\u00e7as publicit\u00e1rias irregulares por m\u00eas. Os trabalhos de remo\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos tr\u00eas vezes por semana. \u201cO nosso objetivo \u00e9 manter a cidade limpa, sem polui\u00e7\u00e3o visual, al\u00e9m de demais transtornos ocasionados, como o aumento de risco de acidentes\u201d, refor\u00e7a o administrador da cidade Andr\u00e9 Queiroz.<\/p>\n
Na parceria com as RAs, geralmente dois inspetores fiscais fazem parte da patrulha, mas cada Administra\u00e7\u00e3o Regional tem autonomia para fazer os trabalhos de retiradas das faixas dentro de sua pr\u00f3pria log\u00edstica, contudo, sem o poder de aplicar multa. \u00c9 o que conta o gerente de Obras da Administra\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras, Norberto Duarte de Souza.<\/p>\n
\u201cOs servidores das administra\u00e7\u00f5es s\u00f3 podem recolher o material que est\u00e1 no ch\u00e3o, aqueles fixados com estacas ou cavaletes de madeira\u201d, explica. \u201cN\u00e3o multamos, mas fiscalizamos, fazemos o mapeamento dos locais com esse material e registramos uma notifica\u00e7\u00e3o que \u00e9 encaminhada para o DF Legal.\u201d<\/p>\n
Reaproveitamento<\/strong> Moradora da Quadra 208, pr\u00f3ximo \u00e0 esta\u00e7\u00e3o do metr\u00f4, a arquiteta e servidora p\u00fablica Edna de Souza, 33 anos, diz que as faixas, al\u00e9m de deixarem feias as ruas da cidade, \u00e0s vezes causam inc\u00f4modo a quem circula pela regi\u00e3o. \u201cImportuna muito, e \u00e0s vezes \u00e9 perigoso para quem anda de bicicleta ou a p\u00e9 mesmo\u201d, observa. \u201cAcho que tem que ter um outro canal para esse pessoal se comunicar com seu p\u00fablico \u2013 as redes sociais, por exemplo\u201d.<\/p>\n Boa parte das faixas recolhidas pelos servidores de \u00c1guas Claras \u00e9 reaproveitada. Depois que um bom volume do material \u00e9 acumulado no p\u00e1tio da administra\u00e7\u00e3o regional, as estacas de madeiras s\u00e3o encaminhadas para os parques de \u00c1guas Claras, Areal ou Samambaia e usadas como suportes de plantas.<\/p>\n O tecido tamb\u00e9m \u00e9 aproveitado pelas associa\u00e7\u00f5es de catadores de lixo da Estrutural. \u201cQuando todo esse material n\u00e3o \u00e9 direcionado para esses dois destinos, \u00e9 descartado como entulho\u201d, esclarece o gerente de Obras da Administra\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m de causar polui\u00e7\u00e3o visual, as faixas de publicidade privadas colocadas de forma inadequada, \u00e0s vezes irrespons\u00e1vel e sem autoriza\u00e7\u00e3o em lugares p\u00fablicos como rotat\u00f3rias e gramados. Os trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e retirada do material s\u00e3o realizados pela Secretaria DF Legal, em parceria com as administra\u00e7\u00f5es regionais. S\u00f3 este ano, o volume apreendido nas ruas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":260398,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-260397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260397"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":260402,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260397\/revisions\/260402"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/260398"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm \u00c1guas Claras, os locais mais utilizados pelos infratores s\u00e3o aqueles de maior fluxo de carros e pedestres, como as rotat\u00f3rias e cruzamentos, como os acessos aos shopping centers \u00c1guas Claras e Metr\u00f3pole, ligando a Rua 19 \u00e0 Avenida Boulevard. \u201cAtuamos quase que diariamente para n\u00e3o acumular material, mas nos fins de semanas o pessoal coloca as faixas de volta, agindo na calada da noite\u201d, conta Norberto.<\/p>\n