A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria encerrou o processo de an\u00e1lise da autoriza\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de uso emergencial, em car\u00e1ter experimental, da vacina chinesa da CanSino. A decis\u00e3o un\u00e2nime da diretoria colegiada da Anvisa foi tomada ap\u00f3s um desacordo entre a fabricante chinesa e sua representante no Brasil.<\/p>\n
Em nota a Anvisa explicou que o processo foi encerrado “sem a continuidade da avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9rito do pedido”, que foi feito pela ent\u00e3o representante do imunizante no pa\u00eds, a Convidecia, no dia 18 de maio de 2021. As negocia\u00e7\u00f5es para a compra, pelo Brasil, da vacina, tamb\u00e9m s\u00e3o alvo da CPI da Pandemia.<\/p>\n
Ainda segundo a linha do tempo detalhada pela Anvisa, a Ger\u00eancia Geral de Medicamentos e Produtos Biol\u00f3gicos da ag\u00eancia foi notificada por e-mail, no dia 17 de junho de 2021, pela CanSino Biologics Inc., que a Belcher Farmac\u00eautica e o Instituto Vital Brazil S.A. n\u00e3o possu\u00edam mais autoriza\u00e7\u00e3o para representar a empresa no Brasil.<\/p>\n
No dia 18 de junho, a Anvisa informou o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre o comunicado da CanSino Biologics. No dia 21, diretores da ag\u00eancia se reuniram com representantes da Belcher, que afirmaram que a situa\u00e7\u00e3o era um “dissenso comercial” e solicitaram um prazo para se manifestar sobre o caso. J\u00e1 no dia 22 de junho, tamb\u00e9m segundo a ag\u00eancia, a Belcher confirmou a revoga\u00e7\u00e3o do contrato de representa\u00e7\u00e3o da CanSino. J\u00e1 no dia 27, a farmac\u00eautica chinesa ratificou que a companhia brasileira n\u00e3o era mais sua representante.<\/p>\n
“A perda de legitimidade processual da empresa Belcher Farmac\u00eautica do Brasil Ltda e do Instituto Vital Brazil S.A. para atuar perante esta Ag\u00eancia por autoriza\u00e7\u00e3o da empresa CanSino Biologics Inc. enseja a aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es para manuten\u00e7\u00e3o da continuidade da avalia\u00e7\u00e3o do pedido de autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial da vacina Convidecia perante a Anvisa. Aplica-se, ao caso, o disposto no inciso I do art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 9.784\/99, por perda de legitimidade da empresa Belcher Farmac\u00eautica do Brasil Ltda e do Instituto Vital Brazil S.A. para atuarem interessados no presente processo administrativo”, ressaltou a nota da Anvisa.<\/p>\n
A CanSino solicitou a substitui\u00e7\u00e3o do seu representante nacional, mas, para a Anvisa, a “a\u00e7\u00e3o n\u00e3o se figura como alternativa administrativamente vi\u00e1vel”. Um novo pedido de an\u00e1lise dever\u00e1 ser protocolado para que a vacina seja analisada pela ag\u00eancia.<\/p>\n
A Anvisa explicou que a Belcher tamb\u00e9m pode solicitar nova an\u00e1lise da vacina, “desde que sanada a contesta\u00e7\u00e3o de representa\u00e7\u00e3o junto ao fabricante”.<\/p>\n
A vacina Convidecia, fabricada pela empresa CanSino Biologics Inc., localizada na China, atualmente est\u00e1 aprovada para uso em oito pa\u00edses: Argentina, Chile, China, Equador, Hungria, Mal\u00e1sia, M\u00e9xico e Paquist\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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