O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta ter\u00e7a (29) que o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o registrado pela Receita Federal (RFB), mostra que a economia \u201cvoltou a ficar de p\u00e9\u201d. \u201cA economia brasileira continua surpreendendo favoravelmente\u201d, disse o ministro ao anunciar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e contribui\u00e7\u00f5es federais, de R$ 142,1 bilh\u00f5es em maio.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um recorde hist\u00f3rico esse crescimento de quase 70% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo m\u00eas de maio do ano anterior. No acumulado de janeiro a maio, [a arrecada\u00e7\u00e3o] chegou a R$ 744 bilh\u00f5es. \u00c9 um acr\u00e9scimo real de 21% sobre o mesmo per\u00edodo do ano passado\u201d, disse o ministro. Segundo Guedes, todos os setores aumentaram a arrecada\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 inequ\u00edvoco que o Brasil j\u00e1 se levantou e a economia est\u00e1 caminhando com velocidade bem acima da que era esperada na virada do ano\u201d.<\/p>\n
O ministro reiterou que o pa\u00eds est\u00e1 \u00e0 beira de uma reforma tribut\u00e1ria, que tem como compromisso n\u00e3o deixar que os impostos \u201csufoquem o empresariado brasileiro\u201d. \u201cNesse segundo cap\u00edtulo da reforma tribut\u00e1ria, que j\u00e1 enviamos, mandamos sinal muito claro: nosso governo quer reduzir em termos reais a arrecada\u00e7\u00e3o sobre as empresas. Se a arrecada\u00e7\u00e3o vier acima do que esper\u00e1vamos, temos de transformar isso em simplifica\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de outros impostos. Anunciamos redu\u00e7\u00e3o de 2,5% no Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica, mas queremos passar isso para 5% nos pr\u00f3ximos anos. Estamos recalibrando nossos c\u00e1lculos para ver se isso j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Na proposta de reforma entregue ao Congresso Nacional, a equipe econ\u00f4mica retoma tributos que incidem sobre rendimentos de capital e dividendos. A al\u00edquota desses impostos foram zeradas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Guedes disse que a al\u00edquota m\u00e9dia que incide sobre dividendos em pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) \u00e9 entre 25% ou 26% de cobran\u00e7a, mas em alguns pa\u00edses ela chega a 40%. \u201cEstamos colocando essa al\u00edquota em 20%, o que ainda \u00e9 pouco, al\u00e9m de ser menos do que paga um assalariado\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Segundo ele, as empresas s\u00e3o um mecanismo de acumula\u00e7\u00e3o de recursos visando investimentos, inova\u00e7\u00e3o e a cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda. \u201cNa medida em que as empresas acumulam capital e tecnologias, elas aumentam a produtividade do trabalho e os sal\u00e1rios. Os impostos t\u00eam de ser cada vez mais baixos porque \u00e9 uma engrenagem econ\u00f4mica. Quando o dinheiro sai da engrenagem e vai para os detentores de capital, a\u00ed sim \u00e9 que se tem de pagar impostos\u201d, argumentou.<\/p>\n
O ministro acrescentou que a tributa\u00e7\u00e3o que historicamente o pa\u00eds faz sobre assalariados se deve \u00e0s facilidades de tributa\u00e7\u00e3o dos contracheques. \u201cComo \u00e9 f\u00e1cil tributar no contracheque, o Brasil tributava excessivamente trabalhadores de baixa renda. Por isso aumentamos de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil a margem isenta de tributa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A expectativa da equipe econ\u00f4mica \u00e9 a de que, nos pr\u00f3ximos meses o pa\u00eds se aproxime dos n\u00edveis de arrecada\u00e7\u00e3o registrados em 2015. \u201cTodos indicadores mostram que a economia se levantou vigorosamente. Continuamos com nosso compromisso de tirar o Estado do cangote do povo brasileiro. Esse aumento forte da arrecada\u00e7\u00e3o nos d\u00e1 for\u00e7a para avan\u00e7ar nas reformas e desonerar empresas; reduzir impostos sobre trabalhadores de baixa renda; e tributar rendimentos de capital que estavam isentos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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