{"id":260598,"date":"2021-06-29T22:20:15","date_gmt":"2021-06-30T01:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=260598"},"modified":"2021-06-30T15:20:00","modified_gmt":"2021-06-30T18:20:00","slug":"ninguem-respeita-a-constituicao-mas-acreditam-no-futuro-da-nacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ninguem-respeita-a-constituicao-mas-acreditam-no-futuro-da-nacao\/","title":{"rendered":"‘Ningu\u00e9m respeita a Constitui\u00e7\u00e3o, mas acreditam no futuro da Na\u00e7\u00e3o’"},"content":{"rendered":"

Amigo de primeira hora \u00e9 como o primeiro beijo ou o primeiro suti\u00e3 de menina-mo\u00e7a. \u00c9 dif\u00edcil esquecer. \u00c9 assim no Brasil, onde, como ficou gravado na voz eterna de Renato Russo, Ningu\u00e9m respeita a constitui\u00e7\u00e3o, mas todos acreditam no futuro da Na\u00e7\u00e3o<\/em>.<\/p>\n

A letra de Que Pa\u00eds \u00e9 Esse<\/em> continua atual, porque perdura no Brasil a velha sensa\u00e7\u00e3o de impunidade e da falta de regras. A corrup\u00e7\u00e3o se espalha nos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio.<\/p>\n

Esse desregramento p\u00f4de ser visto na ter\u00e7a, 29, em Bras\u00edlia, quando o Superior Tribunal de Justi\u00e7a, em decis\u00e3o in\u00e9dita e, aos olhos de muita gente, atabalhoada, colocou em risco a seguran\u00e7a jur\u00eddica do registro de marcas, ao permitir que os m\u00fasicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonf\u00e1 usem o nome Legi\u00e3o Urbana<\/em>, mesmo sem autoriza\u00e7\u00e3o de Giuliano Manfredini, filho do fundador da banda, o cantor e compositor Renato Russo, morto em 1996.<\/p>\n

A decis\u00e3o do STJ foi apertada – 3 a 2, favor\u00e1vel aos ex-parceiros de Renato. Nos shows que promoverem por a\u00ed, Dado e Marcelo n\u00e3o precisar\u00e3o dar satisfa\u00e7\u00f5es ao verdadeiro dono da Legi\u00e3o Urbana<\/em>, Giuliano, herdeiro leg\u00edtimo de Renato Russo.<\/p>\n

Para Giuliano Manfredini, que avalia a possibilidade de recorrer da decis\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal,\u00a0 a manifesta\u00e7\u00e3o do STJ abre perigoso precedente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da propriedade industrial “amplamente adotada nas democracias contempor\u00e2neas e consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal”.<\/p>\n

A Legi\u00e3o Urbana Produ\u00e7\u00f5es Art\u00edsticas, diz Giuliano, “atua sempre pautada no respeito \u00e0s leis, em todos os quesitos que permeiam suas atividades, cujo objetivo central \u00e9 preservar, divulgar e proteger o legado deixado por Renato Russo. Em respeito ao ordenamento jur\u00eddico e \u00e0s verdades factuais, a empresa estudar\u00e1 possibilidades recursais \u00e0s inst\u00e2ncias cab\u00edveis”, afirma.<\/p>\n

O que aconteceu na vota\u00e7\u00e3o da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a mereceu diferentes interpreta\u00e7\u00f5es. Muita gente entendeu que o Sinal Fechado<\/em> de Paulinho da Viola ficou verde para abra\u00e7os entre amigos, que s\u00e3o pra essas coisas<\/em>, como diria Chico Buarque.<\/p>\n

Pessoas pr\u00f3ximas a Giuliano Manfredini n\u00e3o definem a decis\u00e3o do STJ como uma derrota do filho de Renato Russo. Entendem, sim, que Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, advogado de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonf\u00e1, venceu uma batalha em meio \u00e0 guerra que continua sendo travada.<\/p>\n

Cinco ministros votaram na decis\u00e3o que beneficiou os ex-parceiros de Renato Russo. O advogado Cardozo, que tem larga experi\u00eancia (afinal, foi ministro da Justi\u00e7a e Advogado Geral da Uni\u00e3o nos governo e meio de Dilma Rousseff) recebeu tapinhas nas costas ap\u00f3s conhecido o resultado.<\/p>\n

No STJ, votaram em defesa da regra ditada pela Constitui\u00e7\u00e3o os ministros Isabel Gallotti (relatora do processo) e Luis Felipe Salom\u00e3o. Mas os dois foram votos vencidos por Marco Aur\u00e9lio Buzzi, Ant\u00f4nio Carlos Ferreira e Raul Ara\u00fajo.<\/p>\n

Os cinco t\u00eam apenas uma coisa em comum – foram nomeados para os cargos nos governos de Lula e Dilma. A diferen\u00e7a \u00e9 que os dois primeiros sabem o que \u00e9 uma Roda Vida<\/em>, e lamentam os que se sentem, em alguns dias, como quem partiu ou morreu, estancando de repente, sem notar que o mundo cresceu.<\/p>\n

Ou, parafraseando Renato Russo, sujeira pra todo lado, ningu\u00e9m respeita a Constitui\u00e7\u00e3o mas todos acreditam no futuro da na\u00e7\u00e3o. Que pa\u00eds \u00e9 esse?<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Amigo de primeira hora \u00e9 como o primeiro beijo ou o primeiro suti\u00e3 de menina-mo\u00e7a. \u00c9 dif\u00edcil esquecer. \u00c9 assim no Brasil, onde, como ficou gravado na voz eterna de Renato Russo, Ningu\u00e9m respeita a constitui\u00e7\u00e3o, mas todos acreditam no futuro da Na\u00e7\u00e3o. A letra de Que Pa\u00eds \u00e9 Esse continua atual, porque perdura no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":260599,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-260598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cultura"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260598"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":260716,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260598\/revisions\/260716"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/260599"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}