Em esfor\u00e7o concentrado para limpar a pauta de vota\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal concluiu a aprecia\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (29), do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2022. O PL n\u00ba 1.930\/21, do Executivo, prev\u00ea receita de R$ 43,2 bilh\u00f5es, correspondente \u00e0 soma dos recursos pr\u00f3prios (R$ 28,9 bi) e do Fundo Constitucional do DF (R$ 14,2 bi). Com a aprova\u00e7\u00e3o, os deputados distritais encerram as vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio neste semestre. A Casa segue funcionando, por meio dos gabinetes e das \u00e1reas administrativas, no m\u00eas de julho.<\/p>\n
A LDO estipula as prioridades e metas do governo para o exerc\u00edcio financeiro seguinte. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Para 2022, segundo o Anexo de Metas e Prioridades, o or\u00e7amento ter\u00e1 como foco as atividades relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos relevantes, com prioridade para \u00e1reas como sa\u00fade, assist\u00eancia social e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s previs\u00f5es de recursos para o pr\u00f3ximo ano, as estimativas apontam que o Fundo Constitucional do DF \u2013 que custeia a seguran\u00e7a, a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o \u2013 ser\u00e1 de R$ 14,2 bi. O valor \u00e9 10% menor do que o repassado em 2021, que foi de R$ 15,8 bilh\u00f5es. Do total previsto, R$ 8,5 bi v\u00e3o para a seguran\u00e7a p\u00fablica; R$ 3,1 bi para a sa\u00fade, e R$ 2,5 bi para a educa\u00e7\u00e3o. As receitas tribut\u00e1rias, por sua vez, devem sofrer um acr\u00e9scimo de 13%, segundo o governo, e estima-se que somem R$ 18,8 bilh\u00f5es, contra os R$ 16,6 bi deste ano.<\/p>\n
Emendas<\/strong> Tamb\u00e9m foi acatada a emenda que retira a previs\u00e3o de despesas para a cria\u00e7\u00e3o da Guarda Distrital. O autor, deputado Roosevelt Vilela (PSB), argumenta que o DF conta com os \u201cmelhores policiais\u201d do Brasil e que n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de empregar recursos na cria\u00e7\u00e3o de um novo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foram acatadas emendas para a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade; a previs\u00e3o de concurso de nutricionista, e a convoca\u00e7\u00e3o de professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, monitores de gest\u00e3o educacional, consultores da CLDF, entre outras carreiras.<\/p>\n Recesso legislativo<\/strong> O vice-presidente da C\u00e2mara, Delmasso (Republicanos) elogiou a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e concordou que, \u201cem termos de produtividade, esta legislatura tem se destacado\u201d. Ele informou que a TV CLDF deve entrar em funcionamento em agosto e que o aplicativo \u201cAgora \u00e9 Lei\u201d, com toda a legisla\u00e7\u00e3o do DF, j\u00e1 pode ser baixado.<\/p>\n \u201cDepois de uma corrida de obst\u00e1culos, cumprimos o dever de votar todos os projetos que estavam em pauta\u201d, disse Arlete Sampaio (PT). A deputada considerou a implanta\u00e7\u00e3o da TV um \u201cinstrumento importante de transpar\u00eancia\u201d e disse que, durante o recesso legislativo, seguir\u00e1 \u201ctrabalhando e acompanhando a conjuntura da pandemia\u201d. Outros distritais seguiram na mesma linha, como F\u00e1bio Felix (PSOL), que garantiu que continuar\u00e1 a acompanhar o ritmo da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 no DF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em esfor\u00e7o concentrado para limpar a pauta de vota\u00e7\u00f5es, a C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal concluiu a aprecia\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a-feira (29), do projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para 2022. O PL n\u00ba 1.930\/21, do Executivo, prev\u00ea receita de R$ 43,2 bilh\u00f5es, correspondente \u00e0 soma dos recursos pr\u00f3prios (R$ 28,9 bi) e do Fundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":260653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-260652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":260654,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260652\/revisions\/260654"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/260653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAo texto do Buriti foram apresentadas 188 emendas \u2013 20 delas de plen\u00e1rio \u2013 e a maioria foi acatada. Entre elas, est\u00e1 a que autoriza o GDF a pagar a terceira parcela do reajuste para 33 categorias de servidores p\u00fablicos do DF. Essa parcela \u00e9 devida desde 2015 e foi inclu\u00edda na LDO de 2022 a pedido dos deputados F\u00e1bio Felix (PSOL), Arlete Sampaio (PT), Professor Reginaldo Veras (PDT) e Leandro Grass (Rede).<\/p>\n
\nAntes do encerramento da sess\u00e3o, conclu\u00edda \u00e0s 22h40, o presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB), frisou que o recesso legislativo n\u00e3o significa \u201cf\u00e9rias\u201d para os parlamentares. Ele refor\u00e7ou que os gabinetes e a Casa seguem funcionando e que, se for preciso, podem acontecer convoca\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. Prudente destacou, ainda, que a CLDF bateu \u201crecorde\u201d de aprova\u00e7\u00e3o de projetos este semestre e que \u201cn\u00e3o ficou nada pendente\u201d.<\/p>\n