Benefici\u00e1rios do Plano de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (Pr\u00f3-Rural) que comprovarem a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ou recupera\u00e7\u00e3o do meio ambiente podem obter redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 80% nas taxas do licenciamento ambiental.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o foram definidos por meio de portaria conjunta assinada pelos secret\u00e1rios do Meio Ambiente (Sema), Sarney Filho, e de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri), C\u00e2ndido Teles de Ara\u00fajo. O documento regulamenta o Decreto n\u00ba 21.500, de 11 de setembro de 2000.<\/p>\n
De acordo com o titular da Sema, a portaria regulamenta a lei que cria o Pr\u00f3-Rural e prev\u00ea, no Artigo 14, a concess\u00e3o de incentivos de natureza ambiental aos produtores rurais que implementem a\u00e7\u00f5es com vistas \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n
\u201cEssa portaria era muito aguardada pelo setor. Quem vai a campo conferir a aplica\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas \u00e9 a Emater [Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do DF]. As pr\u00e1ticas previstas incluem, por exemplo, t\u00e9cnicas do Plano Agricultura de Baixo Carbono (Plano ABC). Agora, a portaria conjunta regulamenta de forma definitiva essas regras, com o estabelecimento de par\u00e2metros e crit\u00e9rios\u201d, afirma.<\/p>\n
As redu\u00e7\u00f5es de at\u00e9 80% ser\u00e3o aplic\u00e1veis desde que o agricultor adote boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o, relacionadas ao manejo das \u00e1guas, de res\u00edduos, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e manejo do solo e plantas.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s microbacias hidrogr\u00e1ficas, ser\u00e3o consideradas a promo\u00e7\u00e3o de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, solo e planta, sa\u00fade do trabalhador e das \u00e1guas \u2013 este \u00faltimo item foi acrescentado \u00e0 proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o pela Sema.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 bom para o produtor e bom para o Distrito Federal, porque incentiva que as pessoas venham produzir e gerar emprego e renda aqui no DF\u201d, avalia C\u00e2ndido Teles de Ara\u00fajo. \u201c\u00c9 um conjunto de esfor\u00e7os, uma vontade do governo de fazer as pessoas felizes tamb\u00e9m no campo\u201d.<\/p>\n
Ainda conforme a portaria, a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os do licenciamento ambiental ser\u00e1 proporcional ao n\u00famero de pontos alcan\u00e7ados, de acordo com o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es identificadas no laudo emitido pela Emater, considerando os crit\u00e9rios apontados.<\/p>\n
\u201cPara a pontua\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o consideradas apenas as a\u00e7\u00f5es que sejam aplic\u00e1veis \u00e0 propriedade, de forma proporcional, considerando vari\u00e1veis como itens aplic\u00e1veis, total de redu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e itens cumpridos\u201d, explica Sarney Filho.<\/p>\n
A Emater fica autorizada a emitir laudos t\u00e9cnicos atestando o cumprimento dos requisitos dispostos na portaria conjunta, para fins da redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do licenciamento ambiental. Os laudos ser\u00e3o acompanhados de relat\u00f3rio t\u00e9cnico e descritivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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