Em qualquer canto do mundo, um pedido e a vota\u00e7\u00e3o intermin\u00e1vel de um processo de impeachment \u00e9 ardido, doloroso e dolorido. Entretanto, como prega a medicina popular, tudo que arde acaba sendo bom. Exatamente como o velho e funcional merthiolate. Impedimento n\u00e3o \u00e9 uma coisa pela qual se torce. \u00c9 uma medida extrema para situa\u00e7\u00f5es extremas. \u00c9 esse o ponto a que o pa\u00eds chegou. Elegemos um mandat\u00e1rio fict\u00edcio e de mil e um cansativos e desagrad\u00e1veis fact\u00f3ides, mas que, pior do que um poste, ainda n\u00e3o mostrou utilidade alguma. Uma das poucas \u2013 a garantia de honestidade do governo \u2013 desceu pelo ralo com apenas um lance de um parlamentar insatisfeito. Imagina a insatisfa\u00e7\u00e3o de um bloco, cuja fidelidade est\u00e1 por um fio. O term\u00f4metro dessa tempestuosa rela\u00e7\u00e3o ser\u00e3o as pr\u00f3ximas manifesta\u00e7\u00f5es populares e eventuais roj\u00f5es disparados pela maioria que comp\u00f5e a CPI da Covid. O fato novo \u00e9 que as cerca de 120 a\u00e7\u00f5es de expurgo do presidente da Rep\u00fablica foram compiladas por partidos de oposi\u00e7\u00e3o e movimentos sociais em um \u00fanico processo.<\/p>\n
O amontoado de acusa\u00e7\u00f5es virou um tal “superpedido” de impeachment, cujo teor n\u00e3o poder\u00e1 ser eternamente ignorado pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), como ele fez com os demais. Embora Lira tenha afirmado que n\u00e3o dar\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es, o clima (n\u00e3o o frio) das ruas e a quentura que j\u00e1 se observa no Pal\u00e1cio do Planalto certamente o far\u00e3o mudar de ideia. Um impeachment \u00e9 lento, caro, traum\u00e1tico e de dif\u00edcil cicatriza\u00e7\u00e3o mesmo nas mais s\u00f3lidas democracias. Quando s\u00e3o s\u00e9rias e n\u00e3o foram usadas apenas como aluguel, obviamente as dores mais lancinantes s\u00e3o sentidas pelas legendas atingidas. Mesmo consolidadas, as sequelas s\u00e3o escancaradas sempre que h\u00e1 “necessidade” de atingir um oponente. Se uma deposi\u00e7\u00e3o incomoda pa\u00edses ricos e alicer\u00e7ados no bin\u00f4mio paz e seguran\u00e7a, imagina o Brasil, que, somente nos \u00faltimos 25 anos, teve dois dos sete presidentes eleitos (incluindo os dois vices que assumiram a titularidade) jubilados a bem do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Um deles (Michel Temer) conseguiu se livrar do pared\u00e3o na metade do segundo tempo. Tudo bem que o afastamento seja um processo oneroso e complicado. Entretanto, ainda mais custoso \u00e9 um pa\u00eds de riquezas naturais e humanas ser administrado por quem n\u00e3o \u00e9 do ramo. De acordo com o artigo 85 da Constitui\u00e7\u00e3o, no Brasil s\u00e3o cass\u00e1veis o presidente da Rep\u00fablica, ministros de Estado e do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral, al\u00e9m de governadores e prefeitos. Eles podem perder o cargo por ind\u00edcios de cometimento de crime de responsabilidade. Conforme o artigo 2\u00ba. da Lei 1.079\/50, o per\u00edodo m\u00e1ximo de cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 de oito anos. Ou seja, passado esse tempo o impedido pode voltar \u00e0 vida p\u00fablica. Dessa leva mais contempor\u00e2nea, Fernando Collor foi o primeiro a ser impugnado. Acusado de envolvimento em corrup\u00e7\u00e3o e fraudes financeiras (caixa 2), perdeu o mandato em dezembro de 1992.<\/p>\n
Al\u00e9m da s\u00e9rie de evid\u00eancias, uma Fiat Elba teve participa\u00e7\u00e3o decisiva no impeachment do presidente, conhecido \u00e0 \u00e9poca como ca\u00e7ador de maraj\u00e1s. Durante a longa investiga\u00e7\u00e3o, houve a comprova\u00e7\u00e3o de que a perua Elba, comprada para a ent\u00e3o primeira-dama Rosane Collor, foi paga por um cheque decorrente do esquema do falecido Paulo C\u00e9sar Farias, tesoureiro e “dono” das chamadas sobras da campanha presidencial Collor renunciou antes da formaliza\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o, mas ficou ineleg\u00edvel por oito anos. Segunda presidente a ser deposta, Dilma Vana Rousseff sofreu acusa\u00e7\u00f5es de desrespeito \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1ria e de improbidade administrativa, al\u00e9m de suspeitas de envolvimento em atos de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras. Foi afastada, mas teve os direitos pol\u00edticos preservados. Nesse per\u00edodo, tamb\u00e9m houve tentativas mal-sucedidas de impeachment contra os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Alvo de uma s\u00e9rie de acusa\u00e7\u00f5es, o presidente Jair Bolsonaro, na opini\u00e3o de numerosos juristas, j\u00e1 incorreu em v\u00e1rios crimes de responsabilidade. Investigado pela CPI da Covid, o principal deles diz respeito \u00e0 sabotagem das pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 pandemia. Na \u00e9poca em que o Brasil se tornou epicentro do coronav\u00edrus no mundo, o capit\u00e3o se divertia promovendo a cloroquina e as aglomera\u00e7\u00f5es, ambas condenadas por autoridades sanit\u00e1rias. Tamb\u00e9m merece destaque o ostensivo apoio do presidente a grupos que fomentam manifesta\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas e afrontosas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Mais grave \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o direta do mandat\u00e1rio ou de familiares em amea\u00e7as \u00e0 integridade dos congressistas e dos ministros do STF, sempre com a perspectiva de supress\u00e3o de liberdades. Al\u00e9m disso, h\u00e1 den\u00fancias sobre a interfer\u00eancia do presidente da Rep\u00fablica em investiga\u00e7\u00f5es envolvendo integrantes de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
Nesse caso, conforme o jurista Mauro Menezes, est\u00e1 caracterizado o crime de responsabilidade contra a probidade da administra\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 que nenhum desses constitui ato indesejado pela Constitui\u00e7\u00e3o e que coloca em xeque o Estado Democr\u00e1tico de Direito? A regra \u00e9 clara. Se esses atos justificam a abertura e o processamento de uma solicita\u00e7\u00e3o de impeachment, o que est\u00e1 ocorrendo na C\u00e2mara dos Deputados, onde repousa pelo menos 120 desses pedidos contra o atual presidente? Me refiro inicialmente \u00e0 C\u00e2mara porque, embora o jubilamento propriamente dito seja de reponsabilidade do Senado Federal, s\u00e3o os deputados federais que, com votos da maioria, autorizam a instaura\u00e7\u00e3o do processo. Se nada at\u00e9 agora “colou” em Bolsonaro fica dif\u00edcil para qualquer parlamentar negar que o sistema constitucional sofre de grave enfermidade. Quem sabe, deformidade. A pergunta que fa\u00e7o diariamente \u00e9 simples.<\/p>\n
Se n\u00e3o h\u00e1 urg\u00eancia na an\u00e1lise de nenhum dos pedidos, inclusive de um “superpedido”, como justificar para eleitores e familiares as 518 mil mortes decorrentes da Covid? De acordo com o jurista Mauro Menezes, n\u00e3o precisa ser inteligente para perceber que, por conta da brincadeira no trato da pandemia, a cada dia mais brasileiros s\u00e3o transformados em n\u00famero. Pode ser uma analogia extempor\u00e2nea, mas no futebol presidente e t\u00e9cnico que n\u00e3o ganham t\u00edtulos o clube e a torcida alijam sem chance de processo. \u00c9 ganhar ou ganhar. Por isso, pergunto aos meus seis leitores di\u00e1rios o que o Brasil ganhou nos \u00faltimos dois anos e meio? Entriste\u00e7o-me com a resposta, mas, sinceramente, nada mais do que problemas. O pre\u00e7o do impeachment \u00e9 alto. Todavia, quanto custar\u00e1 ao pa\u00eds permanecer nessa in\u00e9rcia por mais ano e meio?<\/p>\n
*Mathuzal\u00e9m J\u00fanior \u00e9 jornalista profissional desde 1978<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em qualquer canto do mundo, um pedido e a vota\u00e7\u00e3o intermin\u00e1vel de um processo de impeachment \u00e9 ardido, doloroso e dolorido. Entretanto, como prega a medicina popular, tudo que arde acaba sendo bom. Exatamente como o velho e funcional merthiolate. Impedimento n\u00e3o \u00e9 uma coisa pela qual se torce. \u00c9 uma medida extrema para situa\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":260870,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-260869","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260869","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260869"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260869\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":260871,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260869\/revisions\/260871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/260870"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260869"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260869"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260869"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}