Um homem foi atingido no olho por um tiro de bala de borracha e uma mulher passou mal durante a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse nesta quinta (1\u00ba) do terreno da Petrobras, na Avenida Deputado Oct\u00e1vio Cabral, em Itagua\u00ed, Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar chegou no in\u00edcio da manh\u00e3 ao local para o cumprimento da ordem do ju\u00edzo da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Itagua\u00ed. Policiais do Batalh\u00e3o de Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) foram para o local e acompanharam as negocia\u00e7\u00f5es com oficiais de justi\u00e7a para a retirada das fam\u00edlias. Houve resist\u00eancia dos acampados, que n\u00e3o permitiram a entrada de policiais, montaram uma barreira no port\u00e3o e tocaram fogo em madeiras para dificultar a passagem dos agentes.<\/p>\n
Depois de usarem bombas de efeito moral, os policiais conseguiram entrar, inclusive com um carro blindado que jogava \u00e1gua nos moradores e em barracos de madeira com cobertura de lona, que estavam pegando fogo. Um grupo de acampados correu para os fundos do terreno e v\u00e1rios focos de fogo come\u00e7aram a surgir. O inc\u00eandio se alastrou por causa da vegeta\u00e7\u00e3o seca do local. Os bombeiros do quartel de Itagua\u00ed foram acionados \u00e0s 8h05 e 10 minutos depois receberam o refor\u00e7o dos colegas de Sepetiba. Com a sa\u00edda de acampados, m\u00e1quinas retroescavadeiras come\u00e7aram a derrubar os barracos.<\/p>\n
Moradores reclamaram da atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia, que segundo eles, jogou bombas de forma geral contra os acampados, o que foi negado pelo comandante do Batalh\u00e3o de Choque, tenente-coronel Vin\u00edcius Carvalho. \u201cAlgumas pessoas sa\u00edram voluntariamente, pacificamente desocuparam o terreno. No entanto, a grande maioria, incitada por algumas pessoas, optou por permanecer e resistir \u00e0 ordem legal de desocupar o terreno. A nossa a\u00e7\u00e3o foi pautada em t\u00e9cnicas para minimizar ou eliminar este tipo de efeito colateral\u201d, disse.<\/p>\n
Prefeitura<\/strong> A administra\u00e7\u00e3o municipal acrescentou que a tentativa de cadastramento constava dos autos da decis\u00e3o judicial de reintegra\u00e7\u00e3o de posse seguindo as orienta\u00e7\u00f5es do Estado e do poder judici\u00e1rio. \u201cA Secretaria de Assist\u00eancia Social do munic\u00edpio est\u00e1 no local dando suporte e tomando todos os cuidados referentes aos procedimentos para evitar contamina\u00e7\u00e3o da covid-19\u201d, afirmou em nota.<\/p>\n Ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong> Na decis\u00e3o do dia 2 de junho, o presidente do Tribunal, Humberto Martins, afirmou que \u00e9 evidente a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem p\u00fablica e que a \u00e1rea invadida, declarada como utilidade p\u00fablica por decreto federal, est\u00e1 ligada diretamente ao abastecimento de combust\u00edveis, segundo ele, uma atividade essencial ao desenvolvimento nacional. \u201cNesse sentido, a invas\u00e3o causa dist\u00farbios na utiliza\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico dessa \u00e1rea, desorganizando tamb\u00e9m a atividade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, apontou.<\/p>\n Justi\u00e7a<\/strong> Nas medidas preparat\u00f3rias estava previsto o uso de escolas municipais, para servirem de abrigo tempor\u00e1rio e fornecimento de colchonetes, de quatro refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, de kits de prote\u00e7\u00e3o da covid-19, de transporte e a aloca\u00e7\u00e3o de bens.<\/p>\n Conforme o ju\u00edzo da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Itagua\u00ed, a preocupa\u00e7\u00e3o foi manter as garantias individuais, assist\u00eancia e apoio aos ocupantes. \u201cRaz\u00e3o pela qual somente foi determinado o cumprimento da ordem de reintegra\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o de que a estrutura estava de fato pronta para atender aqueles que dela necessitassem\u201d, informou o TJRJ.<\/p>\n Ainda pela manh\u00e3, em nota, a Petrobras disse que o mandado expedido pela 2\u00aa Vara C\u00edvel de Itagua\u00ed para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno estava sendo cumprido \u201cconforme anteriormente autorizado pelo Presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, com o apoio da Secretaria de Assist\u00eancia Social da Prefeitura de Itagua\u00ed, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro e da Pol\u00edcia Militar, a fim de garantir a desocupa\u00e7\u00e3o segura e pac\u00edfica do im\u00f3vel na Rua Deputado Oct\u00e1vio Cabral, em Itagua\u00ed\u201d.<\/p>\n A companhia acrescentou que para o cumprimento da ordem judicial, forneceu kits com \u00e1lcool em gel e m\u00e1scara, ofereceu transporte at\u00e9 tr\u00eas rodovi\u00e1rias pr\u00f3ximas ao munic\u00edpio de Itagua\u00ed, e servi\u00e7o de armazenamento e guarda de bens em dep\u00f3sito contratado pela pr\u00f3pria companhia. A Petrobras informou ainda que preparou apoio para os moradores. \u201cForam providenciados alimenta\u00e7\u00e3o, colchonetes e cobertores para atender \u00e0s pessoas que ficar\u00e3o temporariamente em abrigos disponibilizados pela Prefeitura\u201d, completou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um homem foi atingido no olho por um tiro de bala de borracha e uma mulher passou mal durante a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse nesta quinta (1\u00ba) do terreno da Petrobras, na Avenida Deputado Oct\u00e1vio Cabral, em Itagua\u00ed, Regi\u00e3o Metropolitana do Rio de Janeiro. 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\nA Prefeitura de Itagua\u00ed informou, que diante da previs\u00e3o de desocupa\u00e7\u00e3o do terreno da Petrobras, tentou fazer antecipadamente o cadastramento das fam\u00edlias acampadas por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, Apesar disso, segundo a prefeitura, \u201cfoi impedida pelas lideran\u00e7as do movimento\u201d.<\/p>\n
\nOs acampados come\u00e7aram a chegar \u00e0 \u00e1rea no in\u00edcio de maio e pouco tempo depois a Petrobras garantiu na justi\u00e7a, a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno. As fam\u00edlias foram notificadas, mas n\u00e3o deixaram o local e a Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro conseguiu suspender a decis\u00e3o. Depois disso, a Petrobras recorreu ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), que acatou o pedido da companhia.<\/p>\n
\nDe acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ap\u00f3s a decis\u00e3o do presidente do STJ para a reintegra\u00e7\u00e3o de posse do terreno pela Petrobras, come\u00e7ou a prepara\u00e7\u00e3o para a remo\u00e7\u00e3o das pessoas que se instalaram no terreno. O Tribunal informou ainda que para montar a estrutura, o ju\u00edzo da 2\u00aa Vara C\u00edvel realizou tr\u00eas audi\u00eancias especiais, que contaram com a presen\u00e7a do prefeito de Itagua\u00ed, Rubem Vieira de Souza, dos secret\u00e1rios dos Equipamentos Municipais e de Assist\u00eancia Social do Estado do Rio de Janeiro, promotores de Justi\u00e7a, defensores p\u00fablicos e de representantes da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n