O tic tac dos ponteiros do rel\u00f3gio est\u00e1 cada vez mais acentuado no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, onde tramita pedido de investiga\u00e7\u00e3o tombado sob o n\u00famero \u00a001413.000.816\/2021, de relatoria do promotor Roberto Varalo In\u00e1cio.<\/p>\n
O processo trata de t\u00edtulo apresentado por candidato a concurso de cart\u00f3rio, onde alegou ter exercido a advocacia em a\u00e7\u00f5es judiciais na Justi\u00e7a do Trabalho de Cuiab\u00e1. Na den\u00fancia, foram juntadas c\u00f3pias dos processos, demonstrando suposta aus\u00eancia da pr\u00e1tica de atos privativos de advogados.<\/p>\n
Segundo consta do processo a que\u00a0Notibras<\/strong>\u00a0teve acesso, a Corregedoria do Tribunal de Justi\u00e7a ga\u00facho informou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 expediente administrativo para apurar esta not\u00edcia e que os documentos apresentados n\u00e3o foram oportunamente impugnados.\u201d<\/p>\n Contrariamente ao que entende o TJ-RS, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, tem tomado caminho inverso e nos autos do procedimento de controle administrativo n. 0003708-87.2020.2.00.0000, decidiu que se deve diferenciar prazo para interpor recurso contra notas da etapa de t\u00edtulos do certame, com o lapso temporal no qual o Tribunal poderia exercitar a prerrogativa da autotutela administrativa. O posicionamento do CNJ, ao contr\u00e1rio do posicionamento do TJ-RS, encontra amparo em diversos dispositivos legais, cita-se a t\u00edtulo exemplificativo o artigo 54 da Lei n. 9.784\/1999 e artigos 4\u00ba, inciso I e 21, da Lei da A\u00e7\u00e3o Popular. Ai d\u00favidas surgem: se o TJ-RS, interpretou erroneamente os prazos para impugna\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, quais medidas adotou para apurarem os fatos?<\/strong><\/p>\n Mais recentemente, o desembargador Marcelo Berthe, assessor especial da ministra Maria Thereza, atual Corregedora Nacional de Justi\u00e7a, declarou, em manifesta\u00e7\u00e3o recente, que \u201cal\u00e9m dos novos concursos, a Corregedoria Nacional deve fazer um pente-fino nos concursos j\u00e1 realizados\u2026\u201d<\/p>\n No caso sob investiga\u00e7\u00e3o, o candidato havia juntado em outros concursos de que participou uma certid\u00e3o expedida pela Justi\u00e7a onde declara: \u201cal\u00e9m disso, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel imputar ao requerido qualquer ato de des\u00eddia dos serventu\u00e1rios emissores das certid\u00f5es ao n\u00e3o especificar pontualmente todos os atos por ele praticados nos processos que patrocinou\u201d.<\/p>\n Segundo especialistas, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, merecendo ampla investiga\u00e7\u00e3o por parte do MP sob pena de causar mais preju\u00edzos aos demais participantes do certame, sem falar na convalida\u00e7\u00e3o do ato supostamente il\u00edcito.<\/p>\n Apesar dos esfor\u00e7os de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os sobre a gravidade dos fatos, at\u00e9 agora aguarda-se provid\u00eancia e a oitiva do denunciado, que n\u00e3o foi notificado para apresentar defesa sobre o t\u00edtulo apresentado no certame, como se observa na p\u00e1gina mantida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande Sul internet.<\/p>\n O caso lembra o que dizia Odorico Paragua\u00e7u, personagem de Dias Gomes, na novela \u201cO Bem Amado\u201d: \u201cVamos botar de lado os entretanto e partir logo pros finalmente.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O tic tac dos ponteiros do rel\u00f3gio est\u00e1 cada vez mais acentuado no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, onde tramita pedido de investiga\u00e7\u00e3o tombado sob o n\u00famero \u00a001413.000.816\/2021, de relatoria do promotor Roberto Varalo In\u00e1cio. O processo trata de t\u00edtulo apresentado por candidato a concurso de cart\u00f3rio, onde alegou ter exercido a advocacia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":260986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-260984","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260984","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=260984"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260984\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":260987,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/260984\/revisions\/260987"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/260986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=260984"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=260984"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=260984"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}