Durante o per\u00edodo em que governa, principalmente ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia, o presidente da Rep\u00fablica cometeu dezenas de crimes de responsabilidade, que justificariam a abertura do processo de impeachment. As m\u00e1s condutas de Bolsonaro a frente do governo est\u00e3o listadas em mais de cento e vinte pedidos engavetados pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Artur Lira, aliado do presidente.<\/p>\n
A Lei dos Crimes de Responsabilidade, de 1950, prev\u00ea condutas que atentam contra a Constitui\u00e7\u00e3o e s\u00e3o pass\u00edveis da pena de perda do cargo. Entre elas, \u201cproceder de modo incompat\u00edvel com a dignidade, a honra e o decoro do cargo\u201d e \u201cexpedir ordens ou fazer requisi\u00e7\u00e3o de forma contr\u00e1ria \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es expressas da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas infra\u00e7\u00f5es, Bolsonaro apoiou protestos antidemocr\u00e1ticos, provoca aglomera\u00e7\u00f5es, incentiva o uso de medicamentos sem efic\u00e1cia comprovada e negacionismo com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ci\u00eancia, interfer\u00eancia na dire\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal, amea\u00e7a a ministros do Supremo Tribunal Federal, ataques \u00e0 liberdade de imprensa, quebra de decoro ao promover discurso de \u00f3dio \u00e0s minorias.<\/p>\n
O crime mais grave supostamente cometido por Bolsonaro, foi revelado na sess\u00e3o da CPI de sexta-feira, 25 de junho. O deputado federal Lu\u00eds Miranda e seu irm\u00e3o, o servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Luis Ricardo Miranda, denunciaram um esquema bilion\u00e1rio de desvio de verbas p\u00fablicas em contrato para a compra da vacina indiana Covaxin, e da chinesa CanSino.<\/p>\n
Os irm\u00e3os Miranda contaram na CPI que foram at\u00e9 o presidente denunciar a corrup\u00e7\u00e3o. Bolsonaro disse que \u2018isso \u00e9 mais um rolo do Ricardo Barros\u201d, deputado federal l\u00edder do governo na C\u00e2mara. Ao tomar conhecimento do caso, que foi denunciado dia 20 de mar\u00e7o, Bolsonaro nada fez.<\/p>\n
N\u00e3o tendo comunicado o caso \u00e0 Pol\u00edcia Federal, Bolsonaro cometeu o crime de prevarica\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um crime funcional, praticado por funcion\u00e1rio p\u00fablico contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de of\u00edcio, ou pratic\u00e1-lo contra disposi\u00e7\u00e3o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.<\/p>\n
A ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment, tamb\u00e9m conhecido como golpe parlamentar, porque cometeu \u2018pedaladas fiscais\u2019, que \u00e9 uma transa\u00e7\u00e3o at\u00edpica de abertura de cr\u00e9ditos suplementares realizada por todos os presidentes anteriores. A per\u00edcia do senado constatou que Dilma agiu para liberar cr\u00e9ditos, mas n\u00e3o atuou em pedaladas.<\/p>\n
Com tantos crimes de responsabilidades e corrup\u00e7\u00e3o, incluindo crime contra a humanidade, que pode leva-lo ao Tribunal Internacional de Haia, Bolsonaro tem que tomar os devidos cuidados para n\u00e3o cometer uma simples pedalada fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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