A Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es, empresa aliment\u00edcia, dever\u00e1 indenizar consumidora que ingeriu produto e logo ap\u00f3s encontrou a presen\u00e7a de larvas e outros corpos estranhos no interior da embalagem. A decis\u00e3o \u00e9 da ju\u00edza titular do 5\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A consumidora, que n\u00e3o teve seu nome revelado, alegou ter adquirido tr\u00eas refis de caf\u00e9 sol\u00favel descafeinado Santa Clara e que no terceiro dia de consumo, a despeito de o produto estar dentro do prazo de validade, notou a presen\u00e7a de uma larva dentro da x\u00edcara de caf\u00e9. Asseverou que verificou dentro da embalagem a exist\u00eancia de outras larvas, al\u00e9m de bolor e teias. Diante disso, pleiteou indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
Em contesta\u00e7\u00e3o a Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es Alimentos, atribuiu \u00e0 consumidora a responsabilidade, alegando que ela armazenou o produto de maneira inadequada. Alegou n\u00e3o haver provas do fato alegado e que inexistem danos morais pass\u00edveis de repara\u00e7\u00e3o, vez que n\u00e3o houve a ingest\u00e3o do produto considerado impr\u00f3prio para o consumo.<\/p>\n
Considerando a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba, inciso VIII, do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, a ju\u00edza titular do 5\u00b0 Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia afirmou que a autora dever\u00e1 ter facilitada a defesa de seus direitos, inclusive com a invers\u00e3o do \u00f4nus da prova, uma vez que se mostram veross\u00edmeis as suas alega\u00e7\u00f5es. \u201cAinda que n\u00e3o tivesse ingerido o alimento, a presen\u00e7a de corpo estranho por si s\u00f3 justifica a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, dada a ofensa ao direito fundamental \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, corol\u00e1rio do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ainda segundo a julgadora, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de produto considerado impr\u00f3prio para consumo em virtude da presen\u00e7a de objeto estranho no seu interior afeta a seguran\u00e7a que rege as rela\u00e7\u00f5es consumeristas, \u201cna medida em que exp\u00f5e o consumidor a risco de les\u00e3o \u00e0 sua sa\u00fade e seguran\u00e7a e, portanto, d\u00e1 direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o por dano moral\u201d. Desse modo, a magistrada condenou a empresa ao pagamento de R$ 2.000,00 \u00e0 autora, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos.<\/p>\n
Cabe recurso \u00e0 senten\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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