No m\u00eas passado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recebeu um novo pr\u00eamio por seus n\u00fameros de patentes depositadas. Os m\u00e9ritos da institui\u00e7\u00e3o de ensino e pesquisa, frequentemente reconhecidos em rankings relacionados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, chamou aten\u00e7\u00e3o dessa vez da Clarivate Analytics, uma empresa americana dedicada a an\u00e1lises sobre pesquisa cient\u00edfica e propriedade intelectual em todo o mundo. A honraria foi entregue com base em um levantamento que destacou a universidade brasileira que registrou o maior n\u00famero de patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) entre 2010 e 2019.<\/p>\n
Os dados de pedidos de dep\u00f3sitos de patentes de inven\u00e7\u00f5es feitos por residentes no Brasil revelam uma realidade que possibilita leituras por \u00e2ngulos distintos. De um lado, o protagonismo das universidades p\u00fablicas d\u00e3o sinais claros da excel\u00eancia cient\u00edfica de seus pesquisadores. De outro, a baixa participa\u00e7\u00e3o do setor privado levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre o futuro da inova\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
“Considero uma discrep\u00e2ncia. A gente n\u00e3o tem um parque industrial tecnologicamente bem desenvolvido no pa\u00eds, como j\u00e1 poder\u00edamos ter. Esse papel de pesquisa e desenvolvimento tecnol\u00f3gico acaba muito ocupado pela universidade. \u00c9 diferente dos Estados Unidos e da Europa, onde as ind\u00fastrias investem fortemente em desenvolvimento tecnol\u00f3gico”, diz Alexandre Dantas, assistente t\u00e9cnico da Diretoria de Patentes do INPI.<\/p>\n
Vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia, o Inpi \u00e9 respons\u00e1vel pelo registro e concess\u00e3o de patentes no Brasil. Um recorte mais recente, com base nos dados do \u00f3rg\u00e3o consolidados entre 2014 e 2019, revela que 19 dos 25 maiores depositantes de patentes residentes no pa\u00eds s\u00e3o universidades p\u00fablicas. A UFMG lidera tamb\u00e9m nesse per\u00edodo, seguida de perto pelas duas principais institui\u00e7\u00f5es paulistas de ensino superior: a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP).<\/p>\n
A lista de depositantes residentes abrange todos aqueles que possuem sede do pa\u00eds. Portanto, est\u00e3o inclu\u00eddas empresas multinacionais que possuem unidades em solo brasileiro. Mas nenhum delas ocupa as primeiras posi\u00e7\u00f5es. No grupo dos seis primeiros, est\u00e3o ainda a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), a Petrobras e a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), que come\u00e7ou a apresentar n\u00fameros robustos a partir de 2017. Por essa ascens\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi lembrada pela Clarivate Analytics na mesma premia\u00e7\u00e3o que consagrou a UFMG. A empresa concedeu \u00e0 UFCG uma men\u00e7\u00e3o honrosa em raz\u00e3o do crescimento recente.<\/p>\n
Como a Petrobras \u00e9 uma estatal, o setor privado come\u00e7a a aparecer na lista dos maiores depositantes de patentes no pa\u00eds apenas a partir da s\u00e9tima posi\u00e7\u00e3o com a Whirlpool, fabricante de eletrodom\u00e9sticos. No entanto, os n\u00fameros da empresa registraram uma consider\u00e1vel queda em 2018 e 2019. Apenas mais tr\u00eas empresas aparecem entre as 25 maiores depositantes patentes no Brasil entre 2014 e 2019: CNH Industrial, Bosch e Vale. H\u00e1 tamb\u00e9m duas entidades privadas sem fins lucrativos: o Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) e o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunica\u00e7\u00f5es (CPqD). Ampliando o levantamento para os 40 primeiros, figuram outras empresas como Natura, Random e Embraer.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio dominado pelas universidades se formou em pouco mais de uma d\u00e9cada. Um levantamento dispon\u00edvel no site da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp) mostra que, de 2000 a 2005, apenas quatro figuravam entre os 15 depositantes residentes com as melhores m\u00e9dias anuais. No per\u00edodo entre 2013 e 2017, elas j\u00e1 eram 11 dos 15.<\/p>\n
O n\u00famero de patentes pedidos por residentes no Brasil estavam numa crescente entre 2015 e 2017, caiu em 2018 e voltou a subir no ano seguinte. Em 2019, foram totalizados 5.465. Eles est\u00e3o bem distribu\u00eddos pelos principais campos tecnol\u00f3gicos: farmac\u00eautica, medicina, qu\u00edmica, biotecnologia, transporte, m\u00e1quinas especiais, engenharia civil, engenharia el\u00e9trica e eletr\u00f4nica e comunica\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n
Al\u00e9m dos 5.465 dep\u00f3sitos de patentes que foram solicitados por institui\u00e7\u00f5es e empresas com sede no pa\u00eds, outros 19.931 pedidos vieram de institui\u00e7\u00f5es e empresas estrangeiras que n\u00e3o desenvolvem atividades no Brasil. Significa que apenas 21,5% do total de pedidos foram apresentados por residentes. O \u00edndice \u00e9 considerado baixo por Alexandre Dantas.<\/p>\n
“Nesse per\u00edodo de pandemia, tamb\u00e9m houve um decr\u00e9scimo. Em m\u00e9dia, s\u00e3o cerca de 30 mil pedidos de dep\u00f3sitos por ano. E isso \u00e9 bem abaixo do que registram pa\u00edses como Estados Unidos, China, Jap\u00e3o e Cor\u00e9ia, que s\u00e3o pa\u00edses de base tecnol\u00f3gica”, acrescenta o assistente t\u00e9cnico do INPI.<\/p>\n
O Brasil aparece apenas no 62\u00ba lugar entre 131 economias na \u00faltima edi\u00e7\u00e3o do \u00cdndice de Inova\u00e7\u00e3o Global. O pa\u00eds \u00e9 superado por todas as na\u00e7\u00f5es do Brics, bloco formado por economias emergente. que inclui R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul, al\u00e9m do Brasil. Por outro lado, o Brasil ocupa o 28\u00ba lugar no ranking de qualidade de seus pesquisadores e \u00e9 o 24\u00ba na produ\u00e7\u00e3o de artigos e pesquisas cit\u00e1veis, o que indica um potencial cient\u00edfico.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi publicado em setembro de 2020 pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), entidade vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O documento traz um cap\u00edtulo sobre o Brasil assinado pelo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Robson Braga de Andrade. “\u00c9 necess\u00e1rio fornecer alguma previsibilidade para a disponibilidade de fontes de financiamento”, escreveu.<\/p>\n
Segundo Andrade, os riscos associados a projetos de inova\u00e7\u00e3o s\u00e3o maiores do que para outros projetos de investimentos. No Brasil, eles se elevariam ainda mais em fun\u00e7\u00e3o de incertezas macroecon\u00f4micas e sociais. Ele cita, como um dos exemplos, as varia\u00e7\u00f5es bruscas no or\u00e7amento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq). “O sistema banc\u00e1rio tende a ser menos propenso a financiar projetos de inova\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os bancos muitas vezes exigem garantias dif\u00edceis de encontrar para novas empresas inovadoras”, acrescenta.<\/p>\n
Mesmo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) direciona a maior parte do cr\u00e9dito para investimentos em infraestrutura e expans\u00e3o da capacidade produtiva das empresas. Andrade aponta que o volume destinado \u00e0 inova\u00e7\u00e3o nunca representou mais de 4% ou 5% do total disponibilizado pela institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
Ele defende mais pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem cr\u00e9dito para empresas inovadoras e tamb\u00e9m maior investimento p\u00fablico na compra de tecnologias capazes de estimular o desenvolvimento de outras tecnologias. Outros problemas que ele elenca envolvem as dificuldades dos investidores diferenciarem bons projetos de inova\u00e7\u00e3o e a quase aus\u00eancia de fundos de capital de risco no pa\u00eds, cuja fun\u00e7\u00e3o \u00e9 canalizar grandes somas de dinheiro em dire\u00e7\u00e3o a novos neg\u00f3cios de alto risco e alta rentabilidade.<\/p>\n
Parcerias<\/strong> Produzir conhecimento original e proteg\u00ea-lo \u00e9 parte do processo de inova\u00e7\u00e3o, mas o caminho n\u00e3o se encerra a\u00ed. O pr\u00f3ximo desafio \u00e9 fazer a patente chegar ao mercado. Como a universidade n\u00e3o \u00e9 uma ind\u00fastria, ela depende de parcerias que s\u00e3o formalizadas atrav\u00e9s de contratos de transfer\u00eancia e licenciamento de tecnologia. Al\u00e9m disso, em alguns casos, \u00e9 preciso obter aval de \u00f3rg\u00e3os de controle.<\/p>\n “Ter uma patente n\u00e3o \u00e9 garantia de comercializa\u00e7\u00e3o de produto. Ela garante o direito de explora\u00e7\u00e3o, impedindo terceiros de explorar sem a sua autoriza\u00e7\u00e3o. Mas para voc\u00ea poder comercializar o produto \u00e9 preciso observar a legisla\u00e7\u00e3o. Na ind\u00fastria farmac\u00eautica, por exemplo, voc\u00ea precisar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, a Anvisa. Ent\u00e3o ter patente sobre um medicamento n\u00e3o \u00e9 o mesmo que ter autoriza\u00e7\u00e3o para comercializ\u00e1-lo. A patente n\u00e3o d\u00e1 nenhuma garantia de que ele se tornar\u00e1 um produto nas prateleiras das farm\u00e1cias”, explica Alexandre.<\/p>\n Diferente dos pedidos de dep\u00f3sito de patentes, as informa\u00e7\u00f5es sobre os processos de transfer\u00eancia de tecnologia n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis ao p\u00fablico. Os contratos s\u00e3o celebrados entre empresas e universidades e nem sempre o INPI precisa ser comunicado. No entanto, a Lei Federal 10.973\/2004, conhecida como Lei de Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica, estabelece que as institui\u00e7\u00f5es precisam prestar contas ao Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es (MCTIC). Algumas institui\u00e7\u00f5es com melhor estrutura conseguem organizar e disponibilizar seus dados. A Unicamp, por exemplo, contabilizou 48 contratos de licenciamento para transfer\u00eancia de tecnologia em 2020.<\/p>\n Embora o \u00cdndice de Inova\u00e7\u00e3o Global aponte que o Brasil ainda n\u00e3o possui uma cultura s\u00f3lida de transfer\u00eancia de tecnologia e parcerias de longo prazo, h\u00e1 exemplos bem sucedidos. Na premia\u00e7\u00e3o da Clarivate Analytics, a Petrobras tamb\u00e9m foi agraciada. A estatal recebeu o pr\u00eamio Inova\u00e7\u00e3o Empresas em raz\u00e3o da sua expressiva colabora\u00e7\u00e3o com universidades. Um de seu principais parceiros \u00e9 o Instituto Alberto Luiz Coimbra de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe\/UFRJ), com o qual firmou um primeiro conv\u00eanio em 1977. Ao longo dos anos, essa colabora\u00e7\u00e3o possibilitou inova\u00e7\u00f5es para plataformas de petr\u00f3leo, o desenvolvimento de tecnologias de engenharia e de sistemas de informa\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de novas instala\u00e7\u00f5es como o Centro de Excel\u00eancia em Geoqu\u00edmica (Cegec) e o Laborat\u00f3rio de Tecnologia Oce\u00e2nica (LabOceano).<\/p>\n Se as parcerias podem contribuir para o desenvolvimento das empresas, tamb\u00e9m contribui para financiar novas pesquisas e o ensino universit\u00e1rio. Os 48 contratos firmados pela Unicamp em 2020 renderam R$ 1,9 milh\u00e3o em ganhos econ\u00f4micos, sendo o maior valor j\u00e1 contabilizado pela institui\u00e7\u00e3o. “Estes recursos s\u00e3o divididos em tr\u00eas: um ter\u00e7o vai para os inventores da tecnologia, um ter\u00e7o vai para a unidade de origem da tecnologia e um ter\u00e7o vai para a reitoria. Atualmente, a reitoria direciona este recurso para a Inova de maneira a retroalimentarmos as atividades de fortalecimento dos la\u00e7os universidade-empresa”, informa a Ag\u00eancia de Inova\u00e7\u00e3o Inova Unicamp.<\/p>\n Pandemia<\/strong> Nesse contexto, a pr\u00f3pria UFMG foi premiada em outubro do ano passado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Um modelo de sonda que propicia mais efici\u00eancia ao processo de aspira\u00e7\u00e3o de secre\u00e7\u00f5es em pacientes internados foi escolhido como Patente do Ano, em uma sele\u00e7\u00e3o que privilegiou inova\u00e7\u00f5es que poderiam contribuir para o enfrentamento \u00e0 pandemia de covid-19. A institui\u00e7\u00e3o costura agora parcerias com hospitais e empresas para fazer a tecnologia chegar \u00e0 sociedade.<\/p>\n “Nossa pesquisa est\u00e1 sempre preocupada em resolver algum problema da sociedade”, afirma o qu\u00edmico e pesquisador Rub\u00e9n Dario Sinisterra, que ocupou a fun\u00e7\u00e3o de Diretor da Coordenadoria de Transfer\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica (CTIT) da UFMG entre 2006 e 2010. O Departamento de Qu\u00edmica da institui\u00e7\u00e3o conseguiu concluir o ciclo da pesquisa \u00e0 transfer\u00eancia de tecnologia tr\u00eas vezes. Segundo conta Rub\u00e9n, duas delas s\u00e3o desdobramentos de estudos sobre sistemas de libera\u00e7\u00e3o controlada, que permitem a elabora\u00e7\u00e3o de medicamentos, como comprimidos e c\u00e1psulas, em que o f\u00e1rmaco \u00e9 absorvido pelo organismo de forma gradual.<\/p>\n A \u00faltima transfer\u00eancia de tecnologia, em meio \u00e0 pandemia de covid-19, decorreu de uma demanda direta apresentada por uma empres\u00e1ria do estado S\u00e3o Paulo da ind\u00fastria t\u00eaxtil. Havia uma subst\u00e2ncia cuja patente tinha sido depositada pela UFMG h\u00e1 cerca de 15 anos. Desenvolvida em parceria entre o Departamento de Qu\u00edmica e a Faculdade de Odontologia, suas qualidades antimicrobianas eram comprovadas em testes com enxaguantes bucais em pacientes. A empres\u00e1ria, no entanto, buscava uma formula\u00e7\u00e3o capaz de combater o coronav\u00edrus em superf\u00edcies.<\/p>\n “Disse a ela: nunca testamos contra v\u00edrus, mas acredito que possa ser antiviral”, diz Rub\u00e9n. Ele n\u00e3o imaginava, contudo, que poderia funcionar t\u00e3o bem contra a covid-19. A subst\u00e2ncia, batizada da Nanoativ, mostrou no ano passado capacidade para proteger grandes ambientes por at\u00e9 28 dias. Em oito meses, a empresa Erhena j\u00e1 buscava parceria para desenvolver os produtos: junto \u00e0 Adelbras, foi criada uma fita adesiva com o Nanoativ e foram feitos testes bem sucedidos no aeroporto de Viracopos, em Campinas. Ela foi afixada em balc\u00f5es de atendimento, ma\u00e7anetas de portas, bra\u00e7os de poltronas de espera e corrim\u00f5es de escadas, entre outras superf\u00edcies.<\/p>\n A fita adesiva j\u00e1 est\u00e1 sendo comercializada inclusive nos Estados Unidos. Agora est\u00e3o sendo planejados novos produtos como um creme que dever\u00e1 proteger as m\u00e3os por oito horas, um spray para aplicar em tecidos e sobre superf\u00edcies e um pol\u00edmero pl\u00e1stico para embalar alimentos. “Em algum momento, um carregamento de frango brasileiro foi confiscado l\u00e1 na China porque foi encontrado coronav\u00edrus na superf\u00edcie das embalagens”, lembra Rub\u00e9n,<\/p>\n Processo demorado<\/strong> “Isso tamb\u00e9m ocorreu nos Estados Unidos. \u00c9 t\u00edpico de um processo que ainda n\u00e3o se consolidou. Falamos que \u00e9 um processo imaturo. Precisamos capacitar e formar pessoas at\u00e9 na academia para poder depositar mais patentes. Temos empresas capazes tamb\u00e9m, mas falta uma orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que mostre que a inova\u00e7\u00e3o \u00e9 central. Eu estudei nos Estados Unidos, vi como acontece l\u00e1 e acredito no talento brasileiro”.<\/p>\n Rub\u00e9n realizou seu p\u00f3s-doutorado no Massachusets Institute of Technology (MIT), em Boston. Segundo ele, as pol\u00edticas p\u00fablicas tornam a inova\u00e7\u00e3o em determinadas \u00e1reas como um projeto estrat\u00e9gico. “Mesmo l\u00e1, sendo uma universidade privada e tendo uma intera\u00e7\u00e3o muito forte com empresas, a maior parte dos recursos para pesquisa vem do Estado americano”. Ele cita o caso dos f\u00e1rmacos, onde os estudos cl\u00ednicos s\u00e3o caros e muitas vezes dependem do apoio dos governos, a exemplo do que ocorreu com as vacinas contra a covid-19. Somente a farmac\u00eautica Moderna recebeu, no ano passado, quase US$1 bilh\u00e3o do governo dos Estados Unidos para realizar os testes com seu imunizante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No m\u00eas passado, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) recebeu um novo pr\u00eamio por seus n\u00fameros de patentes depositadas. 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\nAp\u00f3s a entrega do pr\u00eamio pela Clarivate Analytics, a reitora da UFMG Sandra Regina Goulart Almeida declarou ao site da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o que a patente \u00e9 um indicador da excel\u00eancia cient\u00edfica. “De um lado, comprova nossa capacidade de produzir conhecimento original e inovador e, de outro, a nossa compet\u00eancia para proteg\u00ea-lo\u201d.<\/p>\n
\nEm meio \u00e0 pandemia de covid-19, o mundo iniciou uma corrida pela inova\u00e7\u00e3o. Na busca por entender o novo coronav\u00edrus e criar mecanismos para enfrent\u00e1-lo, incentivos surgiram de todos os lados. No Brasil n\u00e3o foi diferente. Ainda que com bem menos recursos do que movimentam os pa\u00edses mais desenvolvidos, institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas buscaram articula\u00e7\u00f5es com governos locais e mesmo no setor privado para encontrar solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\nA velocidade com que as coisas aconteceram com o Nanoativ \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. A transfer\u00eancia de tecnologia geralmente \u00e9 um processo demorado e que muitas vezes desacelera por falta de recursos. Segundo Rub\u00e9n, o setor privado pode ajudar, mas o Estado tem um papel fundamental. Ele diz acreditar que a situa\u00e7\u00e3o vivida pelo Brasil, onde a participa\u00e7\u00e3o das empresas ainda \u00e9 t\u00edmida, \u00e9 parte de um contexto de desenvolvimento.<\/p>\n