Em meio a uma s\u00e9rie de den\u00fancias de poss\u00edveis ilegalidades envolvendo contratos para compra de vacinas contra covid-19, tem crescido a press\u00e3o pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com sucessivos protestos contra seu governo em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Mas, apesar do aumento do desgaste de Bolsonaro e da recente apresenta\u00e7\u00e3o por partidos de oposi\u00e7\u00e3o do que vem sendo chamado de “superpedido de impeachment”, seguem presentes fatores que dificultam a abertura de um processo para cassar o presidente no Congresso.<\/p>\n
Para o cientista pol\u00edtico Antonio Lavareda, presidente do conselho cient\u00edfico do Instituto de Pesquisas Sociais Pol\u00edticas e Econ\u00f4micas (Ipespe), os tr\u00eas principais obst\u00e1culos s\u00e3o: a alian\u00e7a de Bolsonaro com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) (\u00fanica autoridade que pode iniciar o procedimento), a falta de votos suficientes entre os deputados para dar aval a um processo de cassa\u00e7\u00e3o no Senado, e a dimens\u00e3o ainda insuficiente de atos nas ruas capazes de pressionar os parlamentares a mudar de posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Somam-se a isso fatores adicionais como a falta de provas que confirmem cabalmente as den\u00fancias de pedidos de propina dentro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a proximidade cada vez maior das elei\u00e7\u00f5es de 2022, e o fato de o vice-presidente, general Hamilton Mour\u00e3o, n\u00e3o ser visto no Congresso como uma op\u00e7\u00e3o interessante para presidir o pa\u00eds.<\/p>\n
Entenda a seguir melhor esses seis obst\u00e1culos que hoje protegem o mandato presidencial, apesar de j\u00e1 terem sido apresentados 125 pedidos de impeachment.<\/p>\n
Nessas dezenas de solicita\u00e7\u00f5es, os denunciantes acusam o presidente de cometer crimes de responsabilidade na condu\u00e7\u00e3o da pandemia de coronav\u00edrus (ao promover aglomera\u00e7\u00f5es e demorar a comprar vacinas, por exemplo), assim como por ter participado em 2020 de atos que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), ou ao supostamente interferir em institui\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o, como a Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
1) O tamanho dos protestos
\nEmbora os protestos de rua contra Bolsonaro tenham crescido desde maio, essas manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o ganharam, at\u00e9 o momento, a dimens\u00e3o dos atos pelo impeachment da ent\u00e3o presidente Dilma Rousseff em 2015 e 2016. Em um desses protestos, em mar\u00e7o de 2016, havia 500 mil pessoas na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, segundo estimativa do Instituto Datafolha.<\/p>\n
Pesquisas de avalia\u00e7\u00e3o da popularidade do presidente tamb\u00e9m mostram que ele mant\u00e9m apoio maior do que tinha a petista quando foi iniciado o processo de impeachment. Segundo recente pesquisa Ipec (instituto fundado por executivos que eram do Ibope), o governo Bolsonaro contava no final de junho com 24% de avalia\u00e7\u00e3o bom ou \u00f3timo. J\u00e1 em dezembro de 2015, a avalia\u00e7\u00e3o de positiva de Dilma era de apenas 9%, segundo pesquisa Ibope.<\/p>\n
Para organizadores dos protestos contra Bolsonaro, em sua maioria partidos e movimentos de centro-esquerda como Frente Povo Sem Medo, Frente Brasil Popular e Coaliz\u00e3o Negra por Direitos, a pandemia de coronav\u00edrus acaba afastando parte dos opositores de Bolsonaro das ruas devido ao medo de contrair a doen\u00e7a nos atos – embora a convoca\u00e7\u00e3o estimule o distanciamento entre os manifestantes e o uso de m\u00e1scaras, preferencialmente modelos mais eficazes como a PFF2.<\/p>\n
Os atos do \u00faltimo s\u00e1bado contaram com a ades\u00e3o de alguns setores da centro-direita, como o diret\u00f3rio municipal do PSDB em S\u00e3o Paulo e os movimentos Livres e Agora, numa amplia\u00e7\u00e3o do espectro pol\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o aos protestos realizados em maio e junho.<\/p>\n
Por outro lado, organiza\u00e7\u00f5es que lideraram os atos contra o governo Dilma Rousseff, como MBL e Vem pra Rua, continuaram sem convocar seus apoiadores para as manifesta\u00e7\u00f5es, embora defendam tamb\u00e9m o impeachment de Bolsonaro.<\/p>\n
A expectativa dos grupos que j\u00e1 est\u00e3o nas ruas pelo impeachment \u00e9 que o gradual aumento do desgaste que vem sendo provocado pelas sucessivas suspeitas sobre contratos de vacinas e a atua\u00e7\u00e3o da CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito) da Covid atraia cada vez mais pessoas aos atos.<\/p>\n
A CPI estava prevista originalmente para durar at\u00e9 o in\u00edcio de agosto, mas j\u00e1 h\u00e1 apoio suficiente de senadores para que seja prorrogada por mais 90 dias. Nesta semana, est\u00e3o programados depoimentos de servidores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para dar explica\u00e7\u00f5es sobre as suspeitas de ilegalidade no contrato firmado em fevereiro para compra de 20 milh\u00f5es de doses da vacina indiana Covaxin e sobre den\u00fancias de pedidos de propina.<\/p>\n
Regina C\u00e9lia, fiscal do contrato da Covaxin, ser\u00e1 ouvida nesta ter\u00e7a-feira (6\/7). Roberto Ferreira Dias, ex-diretor de log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade acusado de ter pedido de propina numa oferta para compra de vacinas da AstraZeneca, prestar\u00e1 depoimento na quarta-feira (7\/7). E, no dia seguinte, \u00e9 a vez da CPI receber Carolina Palhares Lima, diretora de Integridade do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Al\u00e9m dos trabalhos da Comiss\u00e3o no Senado, Bolsonaro passou a ser alvo de um inqu\u00e9rito da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). A investiga\u00e7\u00e3o, aberta na sexta-feira passada (2\/7) vai apurar se o presidente deixou de tomar previd\u00eancias para apurar poss\u00edveis ilegalidades no contrato da Covaxin. Caso isso tenha ocorrido, ele pode ter cometido o crime de de prevarica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As suspeitas sobre o contrato foram levadas a ele em mar\u00e7o pelo servidor do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade Lu\u00eds Ricardo Miranda e seu irm\u00e3o, o deputado Lu\u00eds Cl\u00e1udio Miranda (DEM-DF).<\/p>\n
2) Votos insuficientes na C\u00e2mara
\nO instrumento do impeachment n\u00e3o foi feito para ser de f\u00e1cil utiliza\u00e7\u00e3o: h\u00e1 necessidade de 342 votos dos 513 deputados federais para que Senado seja autorizado a processar o presidente. O objetivo \u00e9 justamente trazer estabilidade ao mandato presidencial conquistado nas urnas.<\/p>\n
Hoje, o apoio na C\u00e2mara ainda est\u00e1 distante desse patamar, o que deixa o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, em situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel para n\u00e3o dar andamento a pedidos de impeachment.<\/p>\n
Na quarta-feira (30\/6), partidos e parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, juntos com movimentos da sociedade civil, protocolaram um “superpedido” de impeachment. No entanto, contabilizando os deputados das siglas que assinaram o pedido (PT, PCdoB, PSB, PDT, PSOL, Cidadania, Rede, PCO, UP, PSTU e PC) mais os deputados que apoiaram a iniciativa individualmente, como Joice Hasselmann (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Alexandre Frota (PSDB-SP), esse grupo soma pouco menos de 140 congressistas na C\u00e2mara.<\/p>\n
O apoio que tem hoje no Congresso come\u00e7ou a ser constru\u00eddo h\u00e1 cerca de um ano, quando Bolsonaro buscou uma alian\u00e7a com os partidos do Centr\u00e3o por meio da distribui\u00e7\u00e3o de cargos na m\u00e1quina federal entre indicados de parlamentares e do aumento da libera\u00e7\u00e3o de verbas para redutos eleitorais de congressistas aliados.<\/p>\n
A aproxima\u00e7\u00e3o visou a constru\u00e7\u00e3o de uma base para aprovar pautas de interesse do governo e a prote\u00e7\u00e3o contra um processo de impeachment depois da pris\u00e3o de Fabr\u00edcio Queiroz, acusado de ser o operador de um esquema de rachadinha (desvio de recursos) do antigo gabinete de deputado estadual de um de seus filhos, o hoje senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ).<\/p>\n
“Os principais fatores que impedem o impeachment s\u00e3o a inexist\u00eancia de manifesta\u00e7\u00f5es de rua de grandes propor\u00e7\u00f5es, tal como se deu no impeachment de Dilma, e falta de apoio suficiente no Congresso. A maioria parlamentar que o presidente construiu a partir de junho do ano passado n\u00e3o se desestruturou ainda”, afirma o cientista pol\u00edtico Antonio Lavareda.<\/p>\n
3) A agenda pr\u00f3pria de Arthur Lira
\nA ampla articula\u00e7\u00e3o constru\u00edda por Arthur Lira para sua elei\u00e7\u00e3o, com apoio do Pal\u00e1cio do Planalto, lhe permitiu imprimir um ritmo acelerado para a aprova\u00e7\u00e3o de propostas na C\u00e2mara, incluindo pautas controversas.<\/p>\n
Os deputados aprovaram este ano, por exemplo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental e a revis\u00e3o da lei de improbidade administrativa – as duas propostas ainda ser\u00e3o analisadas no Senado. Al\u00e9m disso, as duas Casas do Congresso aprovaram a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
Se Lira decidisse abrir o processo de impeachment, na pr\u00e1tica isso significaria frear essa intensa agenda de vota\u00e7\u00f5es para que os deputados focassem na an\u00e1lise das den\u00fancias contra o presidente.<\/p>\n
“O Arthur Lira est\u00e1 tocando sua agenda e essa situa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 agora, pareceu confort\u00e1vel para ele”, nota Lavareda.<\/p>\n
Na semana passada, o pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara enfatizou o foco na aprova\u00e7\u00e3o de “reformas”.<\/p>\n
“Aqui seguimos a pauta do Brasil, das reformas e dos avan\u00e7os. Respeito a manifesta\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da minoria. Mas um processo de impedimento exige mais que palavras. Exige materialidade”, afirmou ao portal G1 o presidente da C\u00e2mara, ap\u00f3s a entrega do “superpedido” de impeachment.<\/p>\n
4) Provas das den\u00fancias
\nEmbora tenham se acumulado nos \u00faltimas duas semanas ind\u00edcios de poss\u00edveis ilegalidades nos contratos para compra de vacinas, parlamentares consideram que n\u00e3o h\u00e1 ainda prova cabal de corrup\u00e7\u00e3o nesses neg\u00f3cios, nem de envolvimento direto de Bolsonaro.<\/p>\n
O l\u00edder do MDB na C\u00e2mara, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es J\u00fanior (AL), disse \u00e0 BBC News Brasil que as den\u00fancias s\u00e3o graves, mas considera necess\u00e1rio aguardar a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o da CPI para avaliar se h\u00e1 provas de ilegalidades. Prevista para durar at\u00e9 o in\u00edcio de agosto, a comiss\u00e3o deve ser prorrogada por mais 90 dias.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 o momento ainda de discutir isso (impeachment). Tem que ter um ambiente pol\u00edtico, de (manifesta\u00e7\u00f5es contra Bolsonaro nas) ruas principalmente. E o ponto principal \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o de crime. Mas, pelo que me consta at\u00e9 agora, est\u00e1 em fase de den\u00fancia, n\u00e3o \u00e9 uma conclus\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o”, ressaltou.<\/p>\n
Os defensores do impeachment, por outro lado, consideram que j\u00e1 h\u00e1 elementos suficientes para iniciar um processo contra Bolsonaro.<\/p>\n
“Para o impeachment, o presidente ter sido omisso em rela\u00e7\u00e3o a um esquema de corrup\u00e7\u00e3o que havia em seu governo j\u00e1 caracteriza um crime de responsabilidade”, nota Rafael Mafei, professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Pauo (USP) e autor do rec\u00e9m-lan\u00e7ado livro “Como Remover um Presidente: Teoria, Hist\u00f3ria e Pr\u00e1tica do Impeachment no Brasil”.<\/p>\n
Os que pedem sua cassa\u00e7\u00e3o argumentam tamb\u00e9m que j\u00e1 h\u00e1 provas suficientes de outros crimes de responsabilidade, como sua atua\u00e7\u00e3o na condu\u00e7\u00e3o da pandemia, ao promover rem\u00e9dio sem efic\u00e1cia contra covid-19, estimular aglomera\u00e7\u00f5es e boicotar a vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar disso, o professor da USP explica que, historicamente, esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o um fator importante para aprova\u00e7\u00e3o de um impeachment, o que aumenta a import\u00e2ncia de provas contra o governo Bolsonaro para impulsionar um processo contra ele. No caso de Dilma Rousseff, a presidente foi cassada sob a justificativa de que gest\u00e3o ilegal das contas p\u00fablicas, mas as den\u00fancias da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato de desvios na Petrobras foram fundamentais para impulsionar sua cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Corrup\u00e7\u00e3o tem peso importante, n\u00e3o necessariamente como fundamento jur\u00eddico, mas seguramente como impulso pol\u00edtico. Gera esc\u00e2ndalo, derruba popularidade e torna mais custoso manter-se associado ao presidente”, refor\u00e7a Mafei.<\/p>\n
5) Mour\u00e3o ‘n\u00e3o enche os olhos’ do Congresso
\nEm recente entrevista \u00e0 BBC News Brasil, o ex-presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, ressaltou como um das diferen\u00e7as entre o contexto que levou \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff e o contexto que preserva o mandato de Bolsonaro \u00e9 o perfil bastante diverso dos seus vice-presidentes.<\/p>\n
No caso da petista, seu vice era Michel Temer, um homem da pol\u00edtica, que presidia at\u00e9 ent\u00e3o o maior partido do pa\u00eds (MDB) e havia comandado a C\u00e2mara tr\u00eas vezes quando era deputado federal. Ou seja, era uma pessoa que sabia negociar com os parlamentares e atuou ativamente para articular o impeachment da presidente.<\/p>\n
J\u00e1 o vice-presidente de Bolsonaro, general Hamilton Mour\u00e3o, “n\u00e3o \u00e9 uma pessoa ligada ao Congresso Nacional”, resumiu Maia.<\/p>\n
O fato de ele ser do Ex\u00e9rcito agrada menos ainda, disse tamb\u00e9m \u00e0 BBC News Brasil o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP). Para ele, os parlamentares n\u00e3o tem clareza sobre o que seria um governo Mour\u00e3o.<\/p>\n
“Oficialmente, estar\u00edamos pondo os militares no poder”, diz, com desconfian\u00e7a.<\/p>\n
6) Elei\u00e7\u00e3o cada vez mais pr\u00f3xima
\nO correr do tempo tamb\u00e9m joga a favor de Bolsonaro. Quanto mais o pa\u00eds se aproxima da elei\u00e7\u00e3o de 2022, menos atraente fica a ideia de iniciar um processo para alguns parlamentares, acredita Paulinho da For\u00e7a.<\/p>\n
Na sua vis\u00e3o, o melhor \u00e9 uma frente ampla derrotar Bolsonaro nas urnas, para evitar tamb\u00e9m que ele possa assumir um discurso de “v\u00edtima de golpe”, caso ocorra um impeachment.<\/p>\n
“Acho que no momento n\u00e3o h\u00e1 clima nem voto para aprovar impeachment no Congresso. Estamos h\u00e1 um ano e tr\u00eas meses das elei\u00e7\u00f5es e impeachment n\u00e3o \u00e9 um processo simples. N\u00e3o \u00e9 uma coisa que voc\u00ea instala hoje e ca\u00e7a o cara amanh\u00e3. Ent\u00e3o, isso levaria a vota\u00e7\u00e3o do impeachment l\u00e1 para a v\u00e9spera da elei\u00e7\u00e3o”, argumenta.<\/p>\n
O partido de Paulinho da For\u00e7a ainda n\u00e3o decidiu quem apoiar\u00e1 em 2022, mas tende a se aliar ao PT, que deve lan\u00e7ar o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
Nos bastidores de Bras\u00edlia, alguns questionam o real apoio do petista ao impeachment de Bolsonaro, pois consideram que Lula estaria mais interessado em manter a disputa de 2022 polarizada entre ele e o atual presidente. As pesquisas hoje mostram o petista com boas chances de vit\u00f3ria na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
O ex-presidente, por\u00e9m, tem se colocado oficialmente a favor do impeachment.<\/p>\n
“Parabenizo as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o ao Bolsonaro e os movimentos sociais que conseguiram unificar os mais de 120 pedidos de impeachment pra pressionar o Lira. Espero que as manifesta\u00e7\u00f5es de rua conven\u00e7am o presidente da C\u00e2mara a colocar em vota\u00e7\u00e3o”, disse Lula em sua conta no Twitter, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do “superpedido” de impeachment.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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