O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o renovou nesta segunda, 5, cobran\u00e7a ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de um relat\u00f3rio completo sobre a compra de vacinas para combater a pandemia do novo coronav\u00edrus, em particular do imunizante Covaxin. Documentos encaminhados ao ministro Ricardo Queiroga s\u00e3o assinados pelo ministro Benjamin Zymler.\u00a0 Como o governo n\u00e3o manifestou-se no primeiro pedido de informa\u00e7\u00f5es, foi fixado agora um prazo de 10 dias, sob pena de multa.<\/p>\n
Zymler tamb\u00e9m pediu c\u00f3pia de todos documentos e atas de reuni\u00e3o que trataram das negocia\u00e7\u00f5es para a compra da vacina, desde as primeiras tratativas at\u00e9 o fechamento do ajuste do pre\u00e7o. Os pedidos fazem parte de um processo do TCU que apura poss\u00edveis irregularidades nas negocia\u00e7\u00f5es da vacina Covaxin. Suspeita-se dos valores negociados: em novembro, a vacina foi oferecida a US$ 10. Depois, sem qualquer justificativa nem questionamento por parte do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, foi fechado em fevereiro um acordo para compra por US$ 15.<\/p>\n
O ministro Zymler pediu os seguintes esclarecimentos ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: as raz\u00f5es pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$ 15,00, no acordo final celebrado com a fabricante e a sua representante no pa\u00eds, considerando a exist\u00eancia de uma proposta inicial de U$ 10,00; e c\u00f3pia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reuni\u00e3o que trataram do assunto da aquisi\u00e7\u00e3o do referido imunizante, desde as primeiras tratativas at\u00e9 o fechamento do ajuste.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e1 obrigado a responder a questionamentos feitos anteriormente pelo TCU, mas que ainda n\u00e3o foram respondidos: se foi realizado algum gerenciamento dos riscos do contrato; se as investiga\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias contra as empresas que vendem a Covaxin chegaram ao conhecimento do minist\u00e9rio e se foram consideradas na gest\u00e3o dos riscos da contrata\u00e7\u00e3o; se o minist\u00e9rio realizou alguma negocia\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o de aquisi\u00e7\u00e3o; e se o minist\u00e9rio realizou algum comparativo entre o pre\u00e7o ofertado para a pasta e o pre\u00e7o contratado da mesma vacina em outros pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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