O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (7) que tem confian\u00e7a nas decis\u00f5es da CPI da Pandemia e n\u00e3o declarou a nulidade da pris\u00e3o de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Dias permanece detido na delegacia da Pol\u00edcia Legislativa do Senado.<\/p>\n
A pris\u00e3o foi decretada na tarde desta quarta pelo presidente da comiss\u00e3o, Omar Aziz (PSD-AM). Mais cedo, Pacheco havia dito que atos praticados pela CPI durante a ordem do dia do Plen\u00e1rio estariam sob pena de nulidade, porque nenhuma comiss\u00e3o pode funcionar ao mesmo tempo que as sess\u00f5es deliberativas da Casa. Apesar dos pedidos de senadores da base do governo, o presidente do Senado n\u00e3o declarou nula a ordem de pris\u00e3o emitida por Omar.<\/p>\n
\u2014 Presidindo o Senado dentro das suas muitas atribui\u00e7\u00f5es, n\u00e3o estou no dia a dia da CPI. Portanto, rendo aqui a minha confian\u00e7a, a minha expectativa e o meu desejo de que o caminho dela seja virtuoso. Eu confio no Senador Omar Aziz, confio nos membros da CPI \u2014\u00a0declarou.<\/p>\n
Omar Aziz defendeu a decis\u00e3o, relatando que Roberto Dias mentiu \u00e0 CPI ao negar ter participado de negocia\u00e7\u00f5es por vacinas com uma empresa que se apresentava como intermedi\u00e1ria do laborat\u00f3rio AstraZeneca. Senadores da base do governo pediram que Pacheco determinasse \u00e0 Pol\u00edcia Legislativa que n\u00e3o cumprisse a ordem. Para o l\u00edder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a CPI tem agido para \u201ccoagir\u201d depoentes. O senador Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) classificou a pris\u00e3o como um \u201cabuso de autoridade\u201d por parte de Omar Aziz.<\/p>\n
Ap\u00f3s a sess\u00e3o deliberativa, Rodrigo Pacheco detalhou a sua condu\u00e7\u00e3o do caso, explicando que, como a pris\u00e3o foi uma decis\u00e3o direta do presidente da CPI – e n\u00e3o uma delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da comiss\u00e3o \u2014\u00a0ela n\u00e3o estava sujeita \u00e0 nulidade regimental. Pacheco tamb\u00e9m salientou que sua postura \u00e9 de n\u00e3o interferir sobre os assuntos da CPI.<\/p>\n
\u2014 N\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia [do Senado] se imiscuir no m\u00e9rito dos acontecimentos da CPI. Ela tem uma exist\u00eancia aut\u00f4noma, tem um presidente que det\u00e9m a sua autoridade. N\u00e3o h\u00e1 o que a Presid\u00eancia do Senado tenha que fazer.<\/p>\n
For\u00e7as Armadas<\/strong> O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, transmitiu respeito \u00e0s For\u00e7as Armadas e pediu aos senadores \u201cpacifica\u00e7\u00e3o e reflex\u00e3o\u201d, sublinhando confiar tamb\u00e9m nos trabalhos da CPI. O tom da resposta foi criticado pelo senador Omar Aziz. Omar observou que se referiu apenas aos militares acusados de irregularidades e que a resposta dos comandantes foi \u201cmuito desproporcional\u201d e teve car\u00e1ter de \u201cintimida\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u2014 Infelizmente, um discurso bastante moderado no momento que n\u00f3s vivemos. Vossa Excel\u00eancia n\u00e3o se referiu \u00e0 intimida\u00e7\u00e3o que foi feita pelas For\u00e7as Armadas. Vossa Excel\u00eancia, como presidente do Senado, deveria dizer isso no seu discurso. Deveria dizer: \u201cEu n\u00e3o aceito que se intimide um senador da Rep\u00fablica. Era isso que eu esperava de Vossa Excel\u00eancia \u2014 disse Aziz a Pacheco.<\/p>\n O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o e vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tamb\u00e9m criticou a posi\u00e7\u00e3o tomada pelos comandantes das For\u00e7as Armadas no caso, mas disse que confia que os militares t\u00eam \u201clealdade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n \u2014 N\u00e3o quero acreditar que esteja em curso qualquer tipo de amea\u00e7a a um membro deste Poder, presidente de uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito. N\u00e3o quero acreditar em nenhuma tentativa de politizar as For\u00e7as Armadas. N\u00e3o \u00e9 de bom tom esse caminho que alguns procuram levar. A hist\u00f3ria deste pa\u00eds sabe por onde vai esse caminho.<\/p>\n J\u00e1 o senador Fernando Bezerra Coelho defendeu o posicionamento das For\u00e7as Armadas, argumentando que a CPI tem \u201ccometido excessos\u201d e que a \u201cmaioria eventual\u201d que dirige os seus trabalhos \u201cn\u00e3o fala em nome do Senado\u201d.<\/p>\n \u2014 O enraizamento da democracia se d\u00e1 pela garantia dos direitos individuais. A CPI est\u00e1 prejulgando, concluindo antes de apurar os fatos. A nota [dos militares] procura preservar o direito individual, seja civil, seja militar. N\u00f3s n\u00e3o podemos ficar prisioneiros de uma maioria eventual de uma CPI que n\u00e3o fala em nome desta institui\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os excessos cometidos que levam \u00e0 declara\u00e7\u00e3o que hoje foi feita pelo Minist\u00e9rio da Defesa.<\/p>\n Na nota oficial, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, e os comandantes do Ex\u00e9rcito, da Marinha e da For\u00e7a A\u00e9rea dizem que as declara\u00e7\u00f5es de Omar Aziz s\u00e3o \u201cgraves e infundadas\u201d e \u201cgeneralizam esquemas de corrup\u00e7\u00e3o\u201d. Os militares afirmam que as For\u00e7as Armadas \u201cn\u00e3o aceitar\u00e3o\u201d o que enxergam como um \u201cataque leviano\u201d contra a corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu Omar Aziz, afirmando que o presidente da CPI reformulou as suas palavras para deixar claro que ele estava falando apenas dos militares denunciados. O senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) tamb\u00e9m disse ser \u201cinoportuno\u201d que as For\u00e7as Armadas se manifestem sobre o que acontece no Congresso Nacional. J\u00e1 o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu que a CPI n\u00e3o \u201ccaia em armadilhas\u201d. Vieira classificou a atua\u00e7\u00e3o de Aziz como conciliadora e respeitosa. Ele mesmo, disse, pediu a convoca\u00e7\u00e3o, para falar \u00e3 CPI, dos generais Braga Neto, atual ministro da Defesa, e Luiz Eduardo Ramos, atual secret\u00e1rio de Governo.<\/p>\n O senador Marcos Rog\u00e9rio reiterou as cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da CPI, que disse ser um \u201ctriste cen\u00e1rio\u201d de decis\u00f5es \u201cinjustas\u201d e \u201carbitr\u00e1rias\u201d. J\u00e1 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (Patriota-RJ) fez \u201cum desagravo\u201d \u00e0s For\u00e7as Armadas, afirmou que a comiss\u00e3o \u201ctem manchado o nome do Senado\u201d e criticou especialmente o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), a quem acusou de persegui\u00e7\u00e3o pessoal. Enquanto a senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que n\u00e3o cabe desagravo e que a CPI tem j\u00e1 gerado frutos importantes para o pa\u00eds no combate \u00e0 pandemia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (7) que tem confian\u00e7a nas decis\u00f5es da CPI da Pandemia e n\u00e3o declarou a nulidade da pris\u00e3o de Roberto Dias, ex-diretor do Departamento de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Dias permanece detido na delegacia da Pol\u00edcia Legislativa do Senado. 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\nOs senadores tamb\u00e9m reagiram a uma nota oficial do Minist\u00e9rio da Defesa e dos comandantes das For\u00e7as Armadas criticando o senador Omar Aziz por declara\u00e7\u00f5es feitas durante a reuni\u00e3o da CPI nesta quarta. O presidente da comiss\u00e3o afirmou que existe um \u201clado podre\u201d das For\u00e7as Armadas envolvidos com \u201cfalcatruas\u201d dentro do governo. Ele fazia refer\u00eancia \u00e0s den\u00fancias de cobran\u00e7a de propina por militares do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na compra de vacinas.<\/p>\n