Est\u00e1 parado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ap\u00f3s ser distribu\u00eddo para a ministra Maria Thereza, o processo n. 0006602-36.2020.2.00.0000. Na a\u00e7\u00e3o pede-se que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul apresente a presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores arrecadados, supostamente de forma il\u00edcita, pela Central de Registro de Im\u00f3veis. Tamb\u00e9m busca-se saber os valores pagos pela Caixa Econ\u00f4mica Federal e a justificativa para a contrata\u00e7\u00e3o de uma \u00fanica empresa prestadora do servi\u00e7o, criando um eventual monop\u00f3lio e privil\u00e9gio, com o consequente dom\u00ednio de mercado.<\/p>\n
Num primeiro momento, Maria Thereza, que \u00e9 Corregedora Nacional de Justi\u00e7a, indeferiu o pedido de medida cautelar. Ap\u00f3s isso, verificou-se que o processo ficou sem impulso oficial. As partes envolvidas deixaram de ser ouvidas, como a desembargadora Denise Oliveira C\u00e9zar, ex-corregedora do TJ-RS, supostamente respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o de tributo via ato administrativo, algo inovador no ordenamento jur\u00eddico.<\/p>\n
Tamb\u00e9m saiu do alvo das investiga\u00e7\u00f5es, ao menos por enquanto, a Sky Inform\u00e1tica, respons\u00e1vel por um determinado per\u00edodo, pela \u00e1rea de T.I. do Tribunal ga\u00facho, defendida pela ex-desembargadora e renomada advogada Elaine Harzheim Macedo, que j\u00e1 se manifestou informando aguardar ser notificada para prestarem os esclarecimentos necess\u00e1rios sobre tal contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma vista no processo permite verificar que a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, atrav\u00e9s do Ibepac, impetrou dois mandados de seguran\u00e7a no Supremo Tribunal Federal, para que fosse assegurado o direito \u00e0 razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo e o acesso \u00e0 ordem jur\u00eddica justa.<\/p>\n
Por\u00e9m – \u00e9 a conclus\u00e3o a que se chega -, quando se imagina que existe uma luz no fim do t\u00fanel, eis que aparece uma locomotiva em alta velocidade passando por cima de tudo, inclusive, de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal, que asseguram a transpar\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. \u00c9 o que diz, por exemplo, o ex-ministro Celso de Mello em velho despacho: “O modelo pol\u00edtico-jur\u00eddico, plasmado na nova ordem constitucional, rejeita o poder que oculta e o poder que se oculta\u201d.<\/p>\n
Recorda-se, a prop\u00f3sito, que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul sofreu um ataque hacker e perdeu diversos arquivos. Com isso, ningu\u00e9m sabe onde foram parar as presta\u00e7\u00f5es de contas solicitadas pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos.<\/p>\n
Em todo esse imbr\u00f3glio, Maria Thereza, primeiro, declara sua compet\u00eancia para analisar o caso, e indefere o pedido de liminar; depois, ap\u00f3s dois mandados de seguran\u00e7a impetrados no STF, um em fase de recurso, ela resolve se declarar incompetente:<\/p>\n
\u201cDa an\u00e1lise mais acurada dos autos, verifica-se que a mat\u00e9ria veiculada no presente expediente, qual seja, controle de ato administrativo correlato \u00e0 an\u00e1lise de legalidade do Provimento n. 33\/2018 da Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul, n\u00e3o compete \u00e0 Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a. O objeto do feito deve ser analisado pelo Plen\u00e1rio, sob os preceitos do que disp\u00f5em os artigos 91 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. Diante disso, a decis\u00e3o proferida por este \u00d3rg\u00e3o Censor Nacional, constante no Id 4158310, que indeferiu o pleito liminar, deve ser tornada sem efeito.\u201d<\/strong><\/p>\n O caso lembra personagem criado por Dias Gomes, na Novela \u201cO Bem-Amado\u201d, onde Odorico Paragua\u00e7u desabafa: “Seu Dirceu, n\u00e3o fique a\u00ed com essa cara de seu-Malaquias-cad\u00ea-minha-farofa! Tome os providenciamentos necess\u00e1rios!”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 parado no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ap\u00f3s ser distribu\u00eddo para a ministra Maria Thereza, o processo n. 0006602-36.2020.2.00.0000. Na a\u00e7\u00e3o pede-se que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul apresente a presta\u00e7\u00e3o de contas dos valores arrecadados, supostamente de forma il\u00edcita, pela Central de Registro de Im\u00f3veis. Tamb\u00e9m busca-se saber os valores […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":261982,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-261981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=261981"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":261990,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/261981\/revisions\/261990"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/261982"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=261981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=261981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=261981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}