A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Pandemia (CPI) do Senado ouve, nesta quinta-feira (8), Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Servidora de carreira, ela \u00e9 enfermeira e tecnologista da pasta desde 2015. Amparada por decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a depoente se negou a prestar compromisso de dizer a verdade aos parlamentares.<\/p>\n
Em sua declara\u00e7\u00e3o inicial, ela ressaltou seu curr\u00edculo acad\u00eamico, com especializa\u00e7\u00e3o em eventos adversos p\u00f3s-vacina. Segundo Francieli Fantinato, o programa brasileiro de vacina\u00e7\u00e3o, o maior do mundo, teve dificuldade porque faltaram doses suficientes de imunizantes para a execu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida de uma campanha. \u201cTrabalhei incansavelmente 24 horas por dia, sete dias por semana, para vacinar a popula\u00e7\u00e3o brasileira. Para um programa de vacina\u00e7\u00e3o ter sucesso \u00e9 simples: \u00e9 necess\u00e1rio ter vacina\u00e7\u00e3o e \u00e9 necess\u00e1rio ter campanha publicit\u00e1ria efetiva. Infelizmente, eu n\u00e3o tive nenhum dos dois\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Sa\u00edda da coordena\u00e7\u00e3o<\/strong> Grupos priorit\u00e1rios<\/strong> Perguntada pelo relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), sobre que problemas teve nesse sentido, ela citou a vacina\u00e7\u00e3o de profissionais de sa\u00fade. “Primeiramente, a manuten\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho do setor de sa\u00fade, porque a gente precisava que esses profissionais estivessem vacinados para poder atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Na sequ\u00eancia, aqueles que mais morriam, por morbidade e mortalidade. E, na sequ\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o do funcionamento dos servi\u00e7os essenciais. Ent\u00e3o n\u00f3s colocamos esses grupos priorit\u00e1rios e tivemos press\u00f5es para mudar esses grupos”, relatou.<\/p>\n Aos senadores, a ex-coordenadora enfatizou que a defini\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios foi feita pela C\u00e2mara de Assessoramento T\u00e9cnico, formada por diversas sociedades cient\u00edficas \u201cque estudam o tema e entendem o conjunto epidemiol\u00f3gico\u201d. Franciele Fantinato insistiu que todos os problemas foram gerados pela falta de doses. “Se tivesse vacina suficiente, n\u00e3o precisaria fazer essa fragmenta\u00e7\u00e3o, n\u00f3s evitar\u00edamos toda essa press\u00e3o de todos os segmentos porque a gente daria in\u00edcio a uma campanha com uma quantidade maior de doses”, afirmou.<\/p>\n Ainda sobre a estrat\u00e9gia de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19, outra informa\u00e7\u00e3o trazida pela enfermeira \u00e9 que durante reuni\u00e3o que discutiu a vers\u00e3o final do plano de imuniza\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus, o ent\u00e3o secret\u00e1rio executivo da pasta, Elcio Franco, solicitou que fosse retirada a popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade, que tamb\u00e9m estava na estrat\u00e9gia. Na ocasi\u00e3o, Francieli disse que se negou a atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o e disse que se a popula\u00e7\u00e3o privada de liberdade fosse retirada da lista de prioridades seria com documento sem o aval oficial do programa.<\/p>\n Franco tamb\u00e9m foi citado por Francieli no contexto da ades\u00e3o do Brasil ao cons\u00f3rcio Covax Facility. O Brasil poderia ter optado por receber uma quantidade de doses suficiente para imunizar 50% da popula\u00e7\u00e3o. Mas esse percentual foi definido em 10% da popula\u00e7\u00e3o. \u201cFizemos uma nota t\u00e9cnica inicial do Covax com o mesmo teor da nota t\u00e9cnica que n\u00f3s fizemos para a AstraZeneca, apontando que tinha necessidade de vacinar dentro dos cen\u00e1rios ou 55% da popula\u00e7\u00e3o at\u00e9 95%, num cen\u00e1rio de incerteza. Depois veio o contrato fechado, para que a gente se manifestasse, por uma nota t\u00e9cnica, qual seria o grupo a ser atendido com aqueles 10%\u201d, contou a ex-coordenadora do PNI.<\/p>\n Segundo ela, \u00e0 \u00e9poca da defini\u00e7\u00e3o do percentual, Elcio Franco disse que \u201cn\u00e3o tinha como colocar todos os ovos na mesma cesta\u201d. O ex-secret\u00e1rio executivo j\u00e1 prestou depoimento \u00e0 CPI, em 9 de junho. Na ocasi\u00e3o, Franco, que atuou na gest\u00e3o do ent\u00e3o ministro da Sa\u00fade, Eduardo Pazuello, disse que sempre foi orientado para que adquirisse o maior n\u00famero de doses de vacinas, no menor tempo poss\u00edvel, desde que o imunizante fosse aprovado pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n Gestantes<\/strong> \u201cPor causa do grave cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, em que gr\u00e1vidas estavam morrendo, orientamos a vacina\u00e7\u00e3o das gr\u00e1vidas, com toda a responsabilidade necess\u00e1ria a este grupo\u201d, explicou. Ela acrescentou que uma an\u00e1lise do risco versus benef\u00edcio foi feita em reuni\u00e3o com a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Assessoramento.<\/p>\n Ainda segundo Francieli, logo depois da decis\u00e3o, uma gestante do Rio de Janeiro que tinha recebido uma dose da vacina da AstraZeneca morreu. Por causa disso, os t\u00e9cnicos do governo reavaliaram a situa\u00e7\u00e3o e decidiram pela intercambialidade de vacinas. Dessa forma, a segunda dose poderia ser de uma marca diferente da primeira. Segundo ela, hoje j\u00e1 se comprovou na pr\u00e1tica que o conceito de intercambialidade traz mais benef\u00edcios do que deixar a pessoa sem cobertura vacinal. A informa\u00e7\u00e3o foi contestada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que disse que n\u00e3o h\u00e1 nenhum estudo no mundo com testes especificamente em gestantes e pu\u00e9rperas.<\/p>\n Nota t\u00e9cnica<\/strong> A nota chamou a aten\u00e7\u00e3o do relator. \u201cAs vacinas da Pfizer, a CoronaVac e as recomendadas pela OMS [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade] tinham os mais rigorosos controles e compliance. Mas o governo priorizava na ocasi\u00e3o a \u00fanica vacina que tinha um atravessador, a empresa Precisa. Se tivesse dado a mesma prioridade \u00e0s demais vacinas, quando oferecidas, mais de 300 mil vidas teriam sido salvas\u201d observou.<\/p>\n Testemunha<\/strong> A Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito da Pandemia (CPI) do Senado ouve, nesta quinta-feira (8), Francieli Fantinato, ex-coordenadora do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Servidora de carreira, ela \u00e9 enfermeira e tecnologista da pasta desde 2015. 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\n\u00c0 CPI, a depoente disse que o pedido dela para deixar a coordena\u00e7\u00e3o do PNI foi motivado pela \u201cpolitiza\u00e7\u00e3o do tema\u201d. \u201cQuando n\u00f3s temos todas as evid\u00eancias favor\u00e1veis, as evid\u00eancias que mostram que a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 um meio eficaz para que a gente possa controlar a pandemia, qualquer indiv\u00edduo, qualquer pessoa que fale contr\u00e1rio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o vai trazer d\u00favidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ent\u00e3o, h\u00e1 necessidade de se ter a comunica\u00e7\u00e3o \u00fanica, seja de qualquer cidad\u00e3o, de qualquer escal\u00e3o\u201d, justificou.<\/p>\n
\nEnquanto foi coordenadora do Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es, cargo do qual teve a exonera\u00e7\u00e3o publicada ontem (7) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Francieli Fantinato disse ter sofrido press\u00e3o “de diversos setores” para inclus\u00e3o de grupos priorit\u00e1rios na vacina\u00e7\u00e3o. Tais press\u00f5es, pontuou, teriam atrapalhado a campanha de imuniza\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/p>\n
\nFranciele Fantinato foi convocada ap\u00f3s ser citada pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, na CPI. Segundo ele, a ent\u00e3o coordenadora editou nota t\u00e9cnica destinada aos estados, recomendando que gestantes que tinham recebido a primeira dose da AstraZeneca tomassem a segunda dose de qualquer outra vacina, sem nenhuma comprova\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a ou efici\u00eancia. Em sua defesa, ela levou \u00e0 CPI bulas de v\u00e1rias vacinas contra a covid-19 e ressaltou que nenhuma delas aponta “contraindica\u00e7\u00e3o para gestantes”, mas “precau\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
\nDurante o depoimento, a ex-coordenadora do PNI leu uma nota t\u00e9cnica de 17 de fevereiro do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. \u00c0 \u00e9poca, o documento alertava que a Covaxin ainda n\u00e3o tinha dados sobre sua efic\u00e1cia publicados, nem libera\u00e7\u00e3o da Anvisa. Por isso, o PNI solicitou na ocasi\u00e3o que fossem pedidos \u00e0 Bharat Biotech, produtora da vacina, os dados sobre efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, al\u00e9m de estrat\u00e9gias da empresa indiana para atualizar a vacina, a partir do surgimento de novas variantes.<\/p>\n
\nEm fun\u00e7\u00e3o do esclarecimento de fatos considerados relevantes para a comiss\u00e3o, o relator Renan Calheiros disse que retiraria o nome da ex-coordenadora do PNI da condi\u00e7\u00e3o de investigada pela CPI e passaria a trat\u00e1-la como testemunha. A decis\u00e3o provocou a rea\u00e7\u00e3o de senadores da base do governo. \u201cA partir do momento que a testemunha chega aqui e passa a falar em uma linha que a oposi\u00e7\u00e3o acha que vai ao encontro do que eles querem, eles modificam\u201d, criticou Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO). Por causa da pol\u00eamica, a decis\u00e3o foi submetida ao plen\u00e1rio da CPI, que aprovou o encaminhamento. A maioria dos senadores tamb\u00e9m decidiu suspender os efeitos da quebra de sigilos telef\u00f4nico e telem\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"