O presidente Jair Bolsonaro, caso insista com seu ‘blefe’ de que s\u00f3 teremos elei\u00e7\u00e3o em 2022 se houver voto audit\u00e1vel, poder\u00e1 perder o mandato mediante a\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade. Essa possibilidade ficou clara nesta sexta, 9, em nota assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso. O magistrado reafirmou, ao contr\u00e1rio do que diz o chefe do Executivo, que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implanta\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas, em 1996. Segundo ele, o sistema \u00e9 integro e permitiu a altern\u00e2ncia no poder.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o de Barroso foi feita ap\u00f3s declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro com apoiadores no ‘cercadinho’ do Alvorada, quando voltou a defender o voto impresso para auditar os resultados das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e disse que \u201ca fraude est\u00e1 no TSE\u201d.<\/p>\n
Em nota, Barroso lembrou que a presid\u00eancia do TSE \u00e9 exercida por ministros do Supremo Tribunal Federal e que, desde 2014, o cargo foi ocupado por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e por ele mesmo. “Todos participaram da organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. A acusa\u00e7\u00e3o leviana de fraude no processo eleitoral \u00e9 ofensiva a todos”, avisou, advertindo que Bolsonaro est\u00e1 incorrendo em crime de responsabilidade.<\/p>\n
Veja a nota:<\/strong> 1.<\/strong> Desde a implanta\u00e7\u00e3o das urnas eletr\u00f4nicas em 1996, jamais se documentou qualquer epis\u00f3dio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os Presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 \u00edntegro como permitiu a altern\u00e2ncia no poder.<\/p>\n 2.<\/strong> Especificamente, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, realizou auditoria no sistema de vota\u00e7\u00e3o e reconheceu a legitimidade dos resultados.<\/p>\n 3.<\/strong> A presid\u00eancia do TSE \u00e9 exercida por Ministros do Supremo Tribunal Federal. De 2014 para c\u00e1, o cargo foi ocupado pelos Ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Rosa Weber e Lu\u00eds Roberto Barroso. Todos participaram da organiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es. A acusa\u00e7\u00e3o leviana de fraude no processo eleitoral \u00e9 ofensiva a todos.<\/p>\n 4.<\/strong> O Corregedor-Geral Eleitoral j\u00e1 oficiou ao Presidente da Rep\u00fablica para que apresente as supostas provas de fraude que teriam ocorrido nas elei\u00e7\u00f5es de 2018. N\u00e3o houve resposta.<\/p>\n 5.<\/strong> A realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es, na data prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 pressuposto do regime democr\u00e1tico. Qualquer atua\u00e7\u00e3o no sentido de impedir a sua ocorr\u00eancia viola princ\u00edpios constitucionais e configura crime de responsabilidade\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro, caso insista com seu ‘blefe’ de que s\u00f3 teremos elei\u00e7\u00e3o em 2022 se houver voto audit\u00e1vel, poder\u00e1 perder o mandato mediante a\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade. Essa possibilidade ficou clara nesta sexta, 9, em nota assinada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso. O magistrado reafirmou, ao contr\u00e1rio do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":262125,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-262124","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262124","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262124"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262124\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262126,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262124\/revisions\/262126"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/262125"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262124"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262124"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262124"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n\u201cTendo em vista as declara\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica na data de hoje, 9 de julho de 2021, lament\u00e1veis quanto \u00e0 forma e ao conte\u00fado, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que:<\/p>\n