O Tribunal do J\u00fari de Samambaia condenou Filipe Barbosa Ferreira Diniz \u00e0 pena de 12 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por matar Elton Azevedo Diniz, em novembro de 2019, com golpe de faca, ap\u00f3s discuss\u00e3o em um bar.<\/p>\n
No dia dos fatos, a v\u00edtima foi ao local para reaver seu aparelho celular que teria sido deixado pelo seu irm\u00e3o como garantia de uma compra em um bar.<\/p>\n
Ao exigir o aparelho de volta, iniciou uma discuss\u00e3o entre Elton, a dona do bar e Filipe, ocasi\u00e3o em que o agora condenado golpeou a v\u00edtima a facadas Em seguida, Filipe fugiu do local. A v\u00edtima foi socorrida, levada ao hospital, mas n\u00e3o resistiu ao ataque e faleceu.<\/p>\n
Em plen\u00e1rio, o Conselho de Senten\u00e7a, em decis\u00e3o soberana, reconheceu a materialidade e a autoria do fato; negou a absolvi\u00e7\u00e3o; condenou o r\u00e9u; e, por fim, reconheceu a qualificadora do motivo f\u00fatil, descrita na den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF, uma vez que o crime decorreu de uma discuss\u00e3o banal envolvendo devolu\u00e7\u00e3o de um aparelho celular. Assim, com base na decis\u00e3o soberana dos jurados, o juiz presidente do J\u00fari condenou o r\u00e9u Filipe Diniz como incurso nas penas do artigo 121, \u00a7 2\u00ba, inciso II, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n
Para o magistrado, a conduta do r\u00e9u foi exacerbada, tendo em vista que j\u00e1 saiu com a faca empunhada, conforme depoimento de testemunha na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, o que demonstra a premedita\u00e7\u00e3o do r\u00e9u em rela\u00e7\u00e3o ao crime. O magistrado tamb\u00e9m destacou que a conduta social do r\u00e9u mostra-se desajustada, visto que, conforme relato testemunhal, ele costumava maltratar muitos viciados em bebidas que frequentavam o bar. Al\u00e9m disso, segundo o juiz, n\u00e3o h\u00e1 provas de que o comportamento da v\u00edtima tenha contribu\u00eddo para a pr\u00e1tica do delito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal do J\u00fari de Samambaia condenou Filipe Barbosa Ferreira Diniz \u00e0 pena de 12 anos de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, por matar Elton Azevedo Diniz, em novembro de 2019, com golpe de faca, ap\u00f3s discuss\u00e3o em um bar. No dia dos fatos, a v\u00edtima foi ao local para reaver seu aparelho celular que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128127,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-262209","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=262209"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262209\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":262210,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/262209\/revisions\/262210"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128127"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=262209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=262209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=262209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}