No dia 5 de julho, o ex-vereador do MDB, S\u00e9rgio Santana, lembrou um dos desafios centrais da democracia brasileira, sen\u00e3o o mais importante um dos primeiros: a tutela militar. Antes de seguir, informar: Santana foi eleito em 1972, preso em 4 de julho de 1975, no exerc\u00edcio do mandato. Pertencia ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), e estava abrigado no MDB. A fala dele deu-se no decorrer de Sess\u00e3o Especial da C\u00e2mara de Vereadores de Salvador, provocada pela vereadora Maria Marighella, do PT, neta do velho comunista Carlos Marighella, filha de Carlos Marighella, preso tamb\u00e9m em 1975 e, como sabido, filho do revolucion\u00e1rio morto em 1969 pelo delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury.<\/p>\n
A sess\u00e3o pretendeu lembrar a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Radar\u201d, sangrenta movimenta\u00e7\u00e3o da ditadura, iniciada em 1973, conclu\u00edda em 1976, e cujo resultado assustador foi a morte de dez dirigentes do PCB. Na Bahia, com in\u00edcio no dia 4 de julho de 1975, houve a pris\u00e3o de cerca de trezentas pessoas. A tortura no local denominado Fazendinha, onde estava sendo iniciada a constru\u00e7\u00e3o de um quartel do Ex\u00e9rcito, no munic\u00edpio de Alagoinhas, de 48 militantes do partido, dirigida diretamente pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e pelo delegado S\u00e9rgio Paranhos Fleury. Emocionante sess\u00e3o, a comover todos os participantes, a provocar l\u00e1grimas, inclusive de Maria Marighella, levada a visitar o pai quando ainda beb\u00ea, no Forte Santo Ant\u00f4nio Al\u00e9m do Carmo.<\/p>\n
Dessa opera\u00e7\u00e3o tenho falado em diversos momentos, em artigos esparsos, ou em meus livros. Tanto da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Radar\u201d, nacional, a cobrir o pa\u00eds de sangue, quando de sua ocorr\u00eancia na Bahia, denominada pelos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, n\u00e3o sei se jocosamente, de \u201cOpera\u00e7\u00e3o Acaraj\u00e9\u201d. Eu havia rec\u00e9m-sa\u00eddo da pris\u00e3o. Pouco antes, naqueles meados de 1975, rep\u00f3rter do Jornal da Bahia<\/em>, havia entrevistado separadamente, pautas diferentes, S\u00e9rgio Santana e Roberto Argolo, dois dos presos por aquela ofensiva da repress\u00e3o no Estado.<\/p>\n Na Fazendinha, ao relento, submetido a torturas, nenhum sanit\u00e1rio \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, vivendo o terror de Ustra e Fleury, os prisioneiros pol\u00edticos, homens e mulheres, passaram dez dias, desaparecidos. Os familiares, desesperados, procurando saber onde encontr\u00e1-los.<\/p>\n Ustra fez quest\u00e3o de dizer isso aos presos da Fazendinha: agia em nome de Geisel \u2013 nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 de se duvidar.<\/p>\n Houve intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade baiana contra a opera\u00e7\u00e3o. A esmagadora maioria dos presos tinha vida legal. Apenas Paulino Vieira, dirigente nacional do PCB, preso e condenado, com outros treze, era clandestino. O restante, todos, vivendo \u00e0 luz do sol, na legalidade. Houve manifesto com assinatura de renomados intelectuais, entre os quais Jorge Amado e Jo\u00e3o Ubaldo Ribeiro. Houve manifesta\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades.<\/p>\n Lembrar da pris\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o de dois diretores do Clube de Engenharia \u2013 Lu\u00eds Contreiras e Marco Ant\u00f4nio Rocha Medeiros. De um integrante da FAO, Heitor Casaes e Silva. Interven\u00e7\u00e3o do arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, cardeal dom Avelar Brand\u00e3o Vilela. A ditadura pagou um pre\u00e7o alto. N\u00e3o obstante, condenou 14 dos presos, com penas variando entre dois e cinco anos.<\/p>\n Volto a S\u00e9rgio Santana. \u00c0 tutela. Tentadora express\u00e3o de Marx e Engels ronda a mem\u00f3ria: Um espectro ronda a Europa: o espectro do comunismo. Assim abrem o Manifesto Comunista, um dos maiores sucessos editoriais da hist\u00f3ria, me desculpem os anticomunistas, \u00e9 fato. Associa\u00e7\u00e3o de ideias: um espectro ronda o Brasil: o espectro militar.<\/p>\n Da Rep\u00fablica aos dias atuais, a tutela militar referida por S\u00e9rgio Santana esteve sempre presente, de um jeito ou de outro. No nascimento da Rep\u00fablica, inegavelmente. Na Rep\u00fablica Velha, h\u00e1 um sopro de esperan\u00e7a, com o Tenentismo, redundando na epopeia da \u201cColuna Prestes\u201d, domado nos anos 30, a partir sobretudo do golpe de 1937.<\/p>\n O Ex\u00e9rcito, porque for\u00e7a central do espectro, se insurge contra um Get\u00falio Vargas tendente a um projeto democr\u00e1tico de Na\u00e7\u00e3o, tanto em 1945, quanto depois de eleito, quando sofre um golpe em agosto de 1954 e o derrota com o suic\u00eddio. Juscelino s\u00f3 toma posse porque havia a for\u00e7a e a estrela solit\u00e1ria de Lott, a executar um contragolpe bem sucedido. Vive sob o bombardeio golpista, da m\u00eddia e seu esp\u00edrito conservador, e tamb\u00e9m sob as tentativas de golpe, como os de Jacareacanga e Aragar\u00e7as, o Ex\u00e9rcito contido devido \u00e0 for\u00e7a dos movimentos populares e da afirma\u00e7\u00e3o, t\u00eanue fosse, do esp\u00edrito democr\u00e1tico.<\/p>\n Viria a vit\u00f3ria de J\u00e2nio Quadros, num movimento poderoso da direita, com o apoio do Ex\u00e9rcito. Ren\u00fancia e o golpe militar, tentativa de impedir a chegada de Goulart ao Brasil para assumir a presid\u00eancia da Rep\u00fablica, barrado pela ousadia, coragem, determina\u00e7\u00e3o de Brizola, a movimentar o povo, a Brigada Militar ga\u00facha e conseguir superar as vacila\u00e7\u00f5es do general Machado Lopes, comandante do III Ex\u00e9rcito.<\/p>\n O golpe de 1964 teve a m\u00e3o forte do Ex\u00e9rcito, assessorada pela CIA. O Ex\u00e9rcito, especialmente a partir do fim da Segunda Guerra, segue religiosamente as orienta\u00e7\u00f5es dos EUA, n\u00e3o \u00e9 preciso insistir, mas insisto. Tristes, tr\u00e1gicos 21 anos de arb\u00edtrio, terror, aus\u00eancia completa de democracia. O mais longo dom\u00ednio direto dos militares, Ex\u00e9rcito sempre na linha de frente.<\/p>\n A transi\u00e7\u00e3o, incompleta<\/strong>. N\u00e3o digo isso como lamento. Constata\u00e7\u00e3o. N\u00e3o houve for\u00e7a pol\u00edtica para faz\u00ea-la completa. Nem em 1985, quando h\u00e1 o proclamado fim da ditadura. Nem em 1988, quando da nova e promissora Constitui\u00e7\u00e3o. Houve uma acomoda\u00e7\u00e3o, um acerto por cima quanto a isso, quanto \u00e0 tutela.<\/p>\n Da nossa tradi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Conquistas ineg\u00e1veis, sem d\u00favida. N\u00e3o podemos subestimar, at\u00e9 porque conquistas do nosso povo. A acomoda\u00e7\u00e3o: deixar a tutela intocada. Sempre como uma Espada de D\u00e2mocles, a ser acionada quando necess\u00e1ria, quando as classes dominantes acharem por bem chamar a espada, mesmo possam \u00e0 frente, lamentar, como diz Marx no 18 Brum\u00e1rio: a burguesia chamada a espada, e depois a espada se volta contra ela. Nem que parcialmente. A burguesia n\u00e3o se importa de correr riscos para tirar a esquerda da sua frente. \u00c9 hist\u00f3rico, ao menos no Brasil.<\/p>\n Golpe de 2016<\/strong>. Diferente dos demais em nossa hist\u00f3ria. Pr\u00f3prio de tempos h\u00edbridos, de lawfare, envolvimento de institui\u00e7\u00f5es destinadas a preservar a democracia, esquivando-se ou optando por estar ao lado do golpe. O Ex\u00e9rcito, fiador. Espectro garantidor. Lava Jato cumpre papel decisivo, lado a lado com os militares, para de um lado afastar Lula da disputa de 2018, e de outro, no mesmo compasso, eleger Bolsonaro, e n\u00e3o h\u00e1 como dissociar a elei\u00e7\u00e3o do atual presidente do envolvimento direto e entusiasmado do Ex\u00e9rcito e do restante das For\u00e7as Armadas brasileiras. O Twitter<\/em> do general Villas B\u00f4as restou como significativa marca do pensamento e pr\u00e1tica golpistas dos militares brasileiros, Lula amaldi\u00e7oado, praticamente concitando-se \u00e0 pris\u00e3o dele, e conseguindo.<\/p>\n Aqui, acol\u00e1, despontam ilus\u00f5es nos dias atuais. Pensamentos desejosos. Reclama-se profissionalismo das For\u00e7as Armadas. Afastamento das atividades pol\u00edticas. Como se isso fosse poss\u00edvel. Houve um momento a dar alguma sustenta\u00e7\u00e3o a tais pensamentos. Quando os tr\u00eas comandantes militares, em mar\u00e7o deste ano, se demitiram, atritados com o presidente. O presidente foi constrangido a nomear o general Paulo S\u00e9rgio Nogueira de Oliveira como novo comandante do Ex\u00e9rcito, em substitui\u00e7\u00e3o ao general Edson Leal Pujol. Oliveira era not\u00f3rio defensor das medidas cient\u00edficas de combate \u00e0 Covid, pensamento distinto do presidente, e havia dado entrevista fazia pouco tempo evidenciando tais posi\u00e7\u00f5es. Acredita-se n\u00e3o tenha mudado de posi\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia.<\/p>\n Viria um teste decisivo, e toda e qualquer ilus\u00e3o desabariam. O general Eduardo Pazuelo participa em maio de com\u00edcio do presidente Bolsonaro. A seguir os procedimentos militares, deveria ser punido, irremediavelmente. O Ex\u00e9rcito, e n\u00e3o \u00e9 figura de ret\u00f3rica, preferiu bater contin\u00eancia ao presidente da Rep\u00fablica, e dar sinais de apoio incondicional.<\/p>\n Contorceu-se, e n\u00e3o puniu Pazuelo. Sobre tal decis\u00e3o, o teor dela, a Na\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 saber daqui a um s\u00e9culo, a partir de decis\u00e3o do Ex\u00e9rcito, no m\u00ednimo estranha \u2013 sigilo por 100 anos. Desconfia-se, e h\u00e1 raz\u00f5es para tanto: \u00e9 o efeito Lula, pronto para enfrentar uma elei\u00e7\u00e3o, com chances de vit\u00f3ria, em 2022. E os militares, milhares, empregados no governo Bolsonaro talvez tenham sido um forte argumento a garantir a impunidade do ex-ministro da Sa\u00fade.<\/p>\n H\u00e1 um desafio na formula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica sobre o governo Bolsonaro. Ditadura, em sentido estrito, n\u00e3o podemos dizer. Vontade do atual presidente, h\u00e1. N\u00e3o teve for\u00e7as para tanto. Talvez pud\u00e9ssemos arriscar a exist\u00eancia de um regime h\u00edbrido, um meio termo entre a ditadura e o governo militar, com impressionante presen\u00e7a direta de oficiais militares na m\u00e1quina p\u00fablica, a ditar, condicionar os rumos da pol\u00edtica neoliberal em andamento.<\/p>\n De alguma forma, essa natureza h\u00edbrida ainda se mostra confort\u00e1vel \u00e0s classes dominantes locais, historicamente subordinadas e dependentes do capital internacional, incapazes de qualquer iniciativa voltada a um projeto nacional, no m\u00e1ximo pensando em uma at\u00e9 agora improv\u00e1vel terceira via, e procurando atalhos semelhantes ao da crise de 1961, com a proposta do semipresidencialismo. Nem presidencialismo, nem parlamentarismo, um monstrengo qualquer destinado a diminuir o impacto de uma vit\u00f3ria de Lula em 2022, cortar o poder de iniciativa presidencial.<\/p>\n N\u00e3o, n\u00e3o creio em bruxas. Pero que las hay, las hay. Vamos combinar uma coisa? Bolsonaro n\u00e3o tira a ideia de golpe da cabe\u00e7a. Por in\u00fameras vezes, faz propaganda, anuncia. Joga bodes na sala, o \u00faltimo deles, voto impresso. Prepara-se para n\u00e3o aceitar a derrota. N\u00e3o sei se a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as o favorecer\u00e1. Talvez at\u00e9 l\u00e1 esteja t\u00e3o desgastado, t\u00e3o, t\u00e3o a ponto de n\u00e3o ter for\u00e7as para fazer andar um golpe, com base em suas mil\u00edcias de variada natureza. Mas, ele n\u00e3o nega a inten\u00e7\u00e3o, e seguramente trabalha para isso. Claro, h\u00e1 tamb\u00e9m a conjuntura internacional a desfavorec\u00ea-lo, pero a visita de William Burns, diretor da CIA, ao Brasil nos \u00faltimos dias causa calafrios. Os EUA s\u00e3o o que s\u00e3o com republicanos ou democratas. De Lula, como se sabe, n\u00e3o gostam. \u00c9 poss\u00edvel subestimar essa permanente amea\u00e7a de golpe?<\/p>\n A tutela, presente<\/strong>. \u00c0s for\u00e7as de esquerda, a todos os democratas, resta a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, a mais ampla. Unidade das for\u00e7as democr\u00e1ticas e de esquerda. Como perspectiva, a luta democr\u00e1tica pretende eliminar a tutela. N\u00e3o pode perder isso de vista. For\u00e7as Armadas deveriam t\u00e3o somente dedicar-se a serem for\u00e7a dissuas\u00f3ria, como me dizia Waldir Pires, ex-ministro da Defesa, nunca de ataque contra qualquer pa\u00eds vizinho. E muito menos deveriam ser instrumento de golpes, como t\u00eam sido efetivamente. N\u00e3o podem, os militares, serem agentes da Guerra Fria, como se o mundo ainda vivesse sob ela. N\u00e3o podem embarcar nas ondas contra o avan\u00e7o chin\u00eas, cujo desenvolvimento econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico \u00e9 inexor\u00e1vel.<\/p>\n Essa tutela s\u00f3 ser\u00e1 afastada com o avan\u00e7o da democracia. Quando afastada, as For\u00e7as Armadas caminhar\u00e3o em seu leito. Deixar\u00e3o de lado quaisquer aventuras golpistas. E quaisquer fun\u00e7\u00f5es de pol\u00edcia, como tamb\u00e9m t\u00eam ocorrido, geralmente resultando em desastres, como as interven\u00e7\u00f5es no Rio de Janeiro. Seus soldados, seus oficiais, ter\u00e3o uma forma\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, afastados todos os fantasmas da Guerra Fria, e afastada, tamb\u00e9m, qualquer participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seus integrantes. Isso ser\u00e1 tamb\u00e9m um pensamento desejoso, um wishful thinking? Talvez. Melhor dizer, uma perspectiva estrat\u00e9gica.<\/p>\n Voltando a S\u00e9rgio Santana, ele dizia acreditar na possibilidade de eliminar essa tutela. Com a afirma\u00e7\u00e3o dos direitos do povo brasileiro. Com a afirma\u00e7\u00e3o da democracia. E a elei\u00e7\u00e3o de 2022 pode ser um bom ponto de partida. Com a elei\u00e7\u00e3o de Lula. Outra retomada. E nessa retomada, imposs\u00edvel n\u00e3o abordar esse n\u00f3: o fim da tutela armada \u00e9 parte insepar\u00e1vel de nossa caminhada para a liberdade, para que a Na\u00e7\u00e3o decida livremente os seus destinos. Nunca com a espada pairando sobre sua cabe\u00e7a. Como at\u00e9 hoje. Pode ser uma longa marcha chegar ao fim da tutela. Passo a passo, no entanto, indispens\u00e1vel seja enfrentada. Sob pena de n\u00e3o chegarmos a um quadro democr\u00e1tico, a um Estado de Direito, \u00e0 democracia de fato.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No dia 5 de julho, o ex-vereador do MDB, S\u00e9rgio Santana, lembrou um dos desafios centrais da democracia brasileira, sen\u00e3o o mais importante um dos primeiros: a tutela militar. 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